Aplicação dos royalties, instabilidade política, orçamento participativo

Foto: Ana Paula Motta

Outra vez vemos voltar à pauta a questão dos royalties do petróleo (direito dos municípios e estados produtores ameaçado por votação no Congresso Nacional) e a instabilidade política na qual nossa cidade está mergulhada desde 2004.

Há pouco mais de uma semana o TRE anunciou eleições suplementares e há menos de 48 horas o TSE anunciou a volta da prefeita cassada. Desde 2004 tivemos sete prefeitos: Arnaldo Vianna, Geraldo Pudim, Carlos Alberto Campista, Alexandre Mocaiber, Roberto Henriques, Rosângela Matheus e Nelson Nahim.

Enquanto a “dança das cadeiras” no poder executivo municipal acontece, o dinheiro é aplicado sem que haja a participação da população tanto na decisão do uso desses recursos quanto na prestação de contas sobre o uso, não apenas da verba oriunda dos royalties, mas de várias fontes, inclusive do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de vários outros programas federais e do ICMS.

Entra prefeito e sai prefeito e nenhum deles institui o orçamento participativo e nossa planície é chamada aos quatro ventos de pobre cidade rica. É sintomático que na Câmara de Vereadores as contas de dois ex-prefeitos e o orçamento municipal do ano de 2011 ainda não tenham sido votados.

Enquanto isso, a população sofre com um péssimo atendimento na saúde, obras que começam e ficam pelo meio, concursados que não são convocados, terceirizações, falta de saneamento básico, escolas que são fechadas, direções indicadas e não eleitas.

Enfim, Campos sofre mais uma vez com o descaso e a falta de comprometimento com o bem estar da população por parte dos gestores dessa prefeitura. Quanto mais recursos, menos transparência. Quanto maior o orçamento, menor o investimento. E assim segue mais um capítulo dessa novela mexicana. Nosso povo e nossa terra merecem um outro fim para essa história.

Publicado no jornal Folha da Manhã do dia 17/12/2010