segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Despedida e agradecimento


Recebemos uma mensagem de despedida dos companheiros Inês, Juvenal, João Pedro e Luiz Felipe que deixam Campos onde viveram e participaram da luta pela terra e por uma sociedade mais justa e fraterna.

AGRADECIMENTOS

Campos dos Goytacazes janeiro de 2011.

Aos companheiros/companheiras.Irmãos e Irmãs na Caminhada!

Estimados/Estimadas.

Hoje, queremos de forma escrita lhes agradecer:

Pela acolhida quando aqui chegamos;
Pela adoção fraternal
Por ter aproximado de nós e ficado até hoje
Por ter acreditado na nossa experiência e no nosso compromisso.
Por ter vibrado com as conquistas junto aos camponeses/as
Por ter chorado e sofrido juntos quando muitas vezes fraquejamos.
Pela garra e coragem que assumiram as atividades.
Pela gratidão e carinho a nós demonstradas ao longo da caminhada.

Por tudo o que desbravamos juntos nesses anos de trabalho !
Não temos nada a pedir, só queremos que vocês sejam bem atentos por
que a luta não pode parar!
Como a realidade permanece desfavorável, trabalhadores/trabalhadoras
continuarão sendo escravizados, expulsos do campo por falta das
condições de vida digna, crianças fora da escola, o planeta sendo
destruído.

Mas,serão fortalecidos!

Na contramão dessa realidade terão trabalhadores/trabalhadoras se
organizando para ocupar latifúndio, enfrentando o descaso das
autoridades que se dizem responsáveis pelo bem estar das pessoas.
Esses homens e mulheres dignos estarão na luta para garantir a vida
de todos e todas os seres produzindo alimentos saudáveis com respeito
á terra, a água e o ar, buscando acessar políticas publicas que
garantam qualidade de vida no Campo

Enfim, Companheiros e companheiras, nós vamos continuar juntos!

Por tudo, obrigado! Valeu estar por aqui. Conhecemos
gente!Conquistamos mais uma família, que sempre poderemos
contar!Ficamos com a poesia do saudoso Gonzaguinha: “Viver e não ter a
vergonha de ser Feliz, Cantar e cantar e cantar a alegria de ser um
eterno aprendiz”!

Inês Fátima, Juvenal Rocha, João Pedro e Luiz Felipe

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Democracia e transparência

Foto:Divulgação

No ano de 2010 foi criada em Campos uma frente para discutir os diversos problemas por que passa nosso município. No início, formada por um grupo reduzido que ampliou-se e ganhou representação de doze partidos políticos e dirigentes de sindicatos e associações.

Campos passa por um dos momentos mais dramáticos de sua história, marcada pela instabilidade política e pela passagem de sete prefeitos de 2004 até hoje. 

A Frente Democrática nasceu da necessidade de se pensar em um novo rumo para o município, não apenas em questões ligadas às eleições mas,  relativas a maneira de administrar a cidade.

Com um orçamento bilionário, vemos o dinheiro ser aplicado de maneira pouco eficaz e sem que as prioridades nunca passem por uma discussão com a sociedade. Orçamento participativo, controle social, são expressões que parecem estar fora do vocabulário da prefeita.

Nós, da Frente Democrática, decidimos  fazer visitas a obras que estão sendo executadas, para colher informações precisas sobre  cronograma , custo final, se já houve termos de aditamento e previsão de entrega. A primeira visita foi ao canteiro de obras do Canal Campos-Macaé.

A frente é formada por diversas matizes político-partidárias, no entanto, entendemos que é prioridade atuarmos de forma orgânica e conjuntamente na defesa intransigente da população , preservando nossas diferenças programáticas , mas superando-as em nome do interesse coletivo, sendo a Frente Democrática uma instância de poder popular.

Os mais prejudicados, pela instabilidade e pelas administrações que não privilegiam as políticas públicas e a transparência nos gastos públicos, são os mais pobres, que diariamente são aviltados nos seus direitos básicos, como saúde, educação e transporte público.

Movidos por compromisso e respeito por nossa terra, reafirmamos nosso compromisso de ajudar a mudar a realidade da política de Campos do Goytacazes, não apenas em períodos eleitorais, mas cotidianamente.

Artigo publicado no Jornal Folha da Manhã de 28 de janeiro de 2010





quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Lista dos selecionados no Prouni vai ser divulgada na sexta-feira


Os estudantes que se inscreveram para o programa Universidade Para Todos do Governo Federal, que tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior, devem ficar atentos pois a relação dos selecionados sai na próxima sexta-feira, dia 28 de janeiro no site http://siteprouni.mec.gov.br/.

As inscrições foram encerradas ontem, dia 25. Os inscritos concorrem a uma das 123.170 bolsas de estudo, das quais 80.520 são integrais e 42.650 são parciais, com desconto de 50% na mensalidade. O programa envolve 1,5 mil instituições de educação superior de todo o país.

Os critérios para seleção no Prouni são: estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 e tenham atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas (em ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação). O candidato não pode ter zerado a prova de redação. Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; para bolsa parcial, renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos.

Além de ter feito o Enem 2010 e ter alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular, na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de educação básica que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Plano de proteção a crianças e adolescentes em situação de emergência

Do Blog do Planalto


A partir da tragédia causada pelas chuvas na região Serrana do estado do Rio, a presidenta Dilma Rousseff determinou a criação de comitês de proteção a crianças e adolescentes em situação de emergência. As diretrizes foram repassadas, na manhã da última sexta-feira (21/1), durante audiência com as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Iryni Lopes (Política para Mulheres) e Luiza Bairros (Promoção e Igualdade Racial), no Palácio do Planalto. À tarde, na Secretaria de Direitos Humanos, a ministra Maria do Rosário coordenou reunião para elaborar o plano que conta com a participação de representantes de sete ministérios.
“Hoje pela manhã recebemos recomendação da presidenta Dilma para darmos atenção prioritária às crianças e adolescentes que estão passando por situação de calamidade. Com isso teremos uma série de ações no sentido de darmos atenção integral”, explicou Rosário.
Um levantamento realizado nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo apontou a existência de 3,6 mil menores que demandaram ação imediata dos governos federal, estadual e municipais. De acordo com a ministra, somente quatro crianças não contam com parentes que possam abrigá-las. Deste modo, elas terão um acompanhamento mais próximo para que se encontre uma forma de serem acolhidas. As demais seguem sob guarda de familiares.
Maria do Rosário informou que os técnicos irão buscar informações nos demais municípios atingidos pela tragédia. Ela espera que dentro dos próximos dias possa obter o balanço integral contemplando números de óbitos e de menores acolhidos por familiares ou necessitando tratamento especial. A ministra reforçou que neste momento não se cogita a questão de adoção, mas na instituição do programa “Família Acolhedora”, modelo adotado pelo governo do estado do Rio.
“Vale lembrar que não estamos falando aqui especficamente de adoção. Para aquelas famílias que desejam adotar chamo a atenção para a existência, no Brasil, do universo de 54 mil crianças em abrigos e, deste total, 24 mil crianças prontas para serem adotadas”, explicou Rosário ao lamentar que apenas cinco mil famílias estejam na fila para adoção.
Outra novidade anunciada pela ministra foi a montagem de comitês para o acompanhamentos das crianças em situação de emergência. O modelo que funcionará nas cidades de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis poderá servir, no futuro, para outras cidades vítimas de desastres de qualquer natureza. O importante para o governo é colocar à disposição um plano que seria utilizado nos casos de emergência.
“Nas situações de calamidade pública, as crianças e adolescentes são sempre os mais atingidos. É necessário que tudo seja feito para minimizar o sofrimento e as perdas. Esse é o objetivo da ação que agrega a União, o estado e os municípios. Todos os procedimentos devem ser articulados para que prevaleça o superior interesse das crianças e adolescentes. Isso inclui as ações dos Conselhos Tutelares e órgãos de Justiça”, afirmou a ministra.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Frente Democrática: visita às obras da Beira Valão

Em sua última reunião, que aconteceu no último dia 19, os membros da Frente Democrática aprovaram uma visita de inspeção ao canteiro de obras da Beira Valão.

O objetivo foi colher informações precisas sobre o cronograma da obra, seu custo final, se já houve termos de aditamento e previsão de entrega. Outras obras serão vistoriadas, cumprindo um calendário que será marcado, oportunamente.

Abaixo o documento entregue. Clique na imagem para ampliar.

Manifesto da Frente Democrática

Clique na imagem para ampliar

Solidariedade

Nos últimos dez dias a tragédia das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro ocupou espaço na mídia e no coração de milhões de brasileiros.

As causas e as responsabilidades pela tragédia foram amplamente discutidas, o que é mais que correto é necessário e urgente. Logo nas primeiras horas chamou atenção a solidariedade do povo desse estado e de todo o país.

Em meio ainda à chuva e lama, vizinhos e parentes ajudavam a resgatar vítimas dos escombros, arriscando muitas vezes as próprias vidas para salvar outras. Casas em locais menos perigosos serviram de abrigo para várias pessoas, famílias inteiras foram acolhidas enquanto aguardavam a ajuda para a ida para os abrigos oficiais.

Foram anunciadas medidas como a criação de um sistema de prevenção a catástrofes, liberação de verbas para ações imediatas de socorro, aluguel social, distribuição de cestas de alimento, criação de um comitê para proteger crianças e adolescentes vítimas da tragédia, entre outras ações. Nesse momento todas as esferas de poder têm como obrigação agir conjuntamente como acontece agora, no entanto a atuação dos voluntários é fundamental.

Em nossa cidade foram organizados postos de arrecadação em diversos locais, como quartéis dos bombeiros e polícia, associações, igrejas, partidos políticos e condomínios. É preciso que a mobilização continue, pois o número de desabrigados é muito grande e, passadas as primeiras semanas, a cobertura por parte da imprensa diminui, mas a as pessoas continuam a necessitar de ajuda.

A arrecadação de roupas, calçados, alimentos, água e artigos de higiene pessoal tem sido grande, no entanto a ajuda precisa ser mantida, pois milhares de pessoas vão precisar de doações principalmente de alimentos por muito tempo. O que parece muito na verdade atende à necessidade por algum tempo apenas, já que a população de sete municípios foi afetada. A participação de todos é fundamental para diminuir o sofrimento de milhares de pessoas, façamos então nossa parte.


Artigo publicado hoje no jornal Folha da Manhã

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Maria da Penha: Suspensão de penas de violência contra mulheres é retrocesso



A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei Maria da Penha, disse nesta quarta-feira (19), que considera um retrocesso a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de suspender alguns casos envolvendo a lei.

Com a decisão tomada em dezembro e só divulgada na última terça-feira (18), o agressor pode ter a pena suspensa em período de dois a quatro anos.

"Sempre tem alguém querendo passar a mão na cabeça do agressor", disse a biofarmacêutica que defendeu a causa contra violência doméstica até que a lei fosse sancionada pelo então presidente Lula. "Nós já temos o estatuto da criança, do idoso, mas sempre quando se trata da defesa à mulher, alguém defende quem faz o crime", completou.

Questionada sobre as causas da suposta proteção do Supremo aos agressores, Maria da Penha acredita que seja a raiz machista na cultura do poder judiciário.

Rede Brasil Atual

Infelizmente, aconteceu hoje em Campos mais um exemplo do despreparo por parte dos profissionais que trabalham nas delegacias. Após ser agredida pelo marido, uma senhora foi à Delegacia fazer a ocorrência e lá foi recebida por um funcionário que a convenceu de que o melhor seria não registrar a agressão. Isso é um absurdo. Daí a importância de termos em nosso município uma Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres.
Essa foi apenas uma denúncia que recebi; e quantos outros casos ficam omissos?
Essa decisão do Supremo só agrava ainda mais a impunidade.
Não podemos nos calar!

Inscrições para bolsas do PróUni começam amanhã – 21 de janeiro



As inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm início na sexta-feira (21) e seguem até a terça-feira (25). São oferecidas 123.170 bolsas de estudo, sendo 80.520 bolsas integrais e 42.650 bolsas parciais - de 50% - em, aproximadamente, 1.500 instituições de ensino superior de todo o País.

Para concorrer às bolsas, os candidatos devem ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, e a redação) e ter nota superior a zero na redação.

Nesse processo, serão realizadas duas etapas de inscrição. As etapas são independentes, ou seja, o candidato que não for pré-selecionado na primeira terá nova chance de se candidatar, inscrevendo-se novamente. O candidato pré-selecionado na primeira etapa não poderá se inscrever na segunda etapa do processo seletivo, exceto nos casos em que tiver sido pré-selecionado em curso em que não houve formação de turma. Em cada etapa, o estudante poderá escolher até três opções de curso e instituição.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do programa. Para inscrever-se, os candidatos deverão informar seu número de inscrição e senha no Enem 2010, além de CPF.

A cada etapa de inscrição, serão realizadas duas chamadas subsequentes. O resultado, com a relação dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada, será divulgado em 28 de janeiro. Esses estudantes deverão comprovar suas informações junto às instituições de ensino até 4 de fevereiro. Caso ainda existam vagas disponíveis, será realizada uma nova chamada, no dia 11 de fevereiro, com prazo para comprovação dos documentos até 17 de fevereiro.

Entre os dias 21 e 24 de fevereiro é realizada a segunda etapa de inscrições, com resultado a ser divulgado em 27 de fevereiro. Nessa etapa, a comprovação dos documentos necessários deverá ser feita até 4 de março. No caso de ainda existirem vagas disponíveis, uma segunda chamada será feita no dia 13 de março. O cronograma completo do processo seletivo está disponível no site do ProUni.

Para se candidatar às bolsas integrais os estudantes devem ter renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2010 e ter alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico, que concorrem à bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia, não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.

O total de bolsas se refere àquelas que as instituições de educação superior participantes do programa são obrigadas a oferecer, de acordo com a Lei nº 11.096/05, que instituiu o ProUni. Além das obrigatórias, há ainda as adicionais, que são ofertadas a critério das instituições.



Ministério da Educação

Comitê para proteger crianças e adolescentes vítimas da tragédia na serra fluminense

“Os governos federal e do estado do Rio criaram, em Teresópolis, o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente, para dar segurança e prestar atendimento às milhares de crianças e adolescentes vitimadas pelas chuvas que caíram na região serrana do estado na semana passada.
A informação foi dada nesta quarta-feira (19) pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ela visitou Teresópolis para verificar pessoalmente as condições em que estão vivendo crianças e adolescentes nos diversos abrigos improvisados na cidade.
Rosário garantiu que, em Teresópolis, todas as 2.892 crianças abrigadas na cidade já recebem assistência de pelo menos um responsável legal de sua própria família. Ela informou, ainda, que serão criados comitês emergenciais também em Nova Friburgo e Petrópolis, para garantir que todas as crianças abrigadas sejam assistidas dentro do que reza as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Isto significa que as crianças não fiquem abrigadas no mesmo espaço dos adultos, salvo nos casos em que esse adulto seja o pai ou a mãe, ou ainda um parante próximo. A criança tem que ficar protegida por quem é o seu responsável legal.”
Caso sejam encontrados, em outros municípios, menores sem parentes que possam assumir a responsabilidade legal, a ministra disse que serão providenciados alojamentos separados dos adultos, “um abrigo só para crianças sob a tutela do Estado”.
O secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, explicou que o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente é integrado por cinco instituições: Poder Judiciario, Ministério Público, governos federal e estadual e prefeturas.
Foi criado, ainda, o SOS Criança Desaparecida, que vai concentrar as informações das diversas cidades atingidas pela tragédia das chuvas sobre crianças desaparecidas ou separadas dos pais.
O juiz José Ricardo, da Vara de Família de Teresópolis, garantiu que não há adoções ilegais de crianças órfãs na região serrana do Rio. Denúncias nesse sentido chegaram à Justiça e ao governo federal e motivaram a visita da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos à região. O juiz disse que desconhece a existência dessas denúncias. “Denúncias de adoção irregular de crianças ou de que estaria havendo maus tratos são levianas e mentirosas e têm total descompromisso com a verdade. Nós desconhecemos qualquer denuncia formal neste sentido”, assegurou o magistrado.”

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

FAÇA SUA DOAÇÃO

    
Por conta das fortes chuvas que alagaram diversas localidades, em especial a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, várias pessoas estão desabrigadas. O sofrimento vai além da questão material, muitas delas perderam vários parentes e amigos. O mínimo que podemos fazer neste momento para tentarmos diminuir o sofrimento dessas pessoas é oferecer a elas o básico para sua sobrevivência.
     A partir de amanhã, dia 19 de janeiro, o PT - Partido dos Trabalhadores de Campos dos Goytacazes estará recebendo doações para os desabrigados. Podem ser doados colchonetes, alimentos não perecíveis, água mineral, produtos de higiene pessoal, material de limpeza, lençois, cobertores, toalhas de banho e roupas.
    O Partido estará aberto das 9h às 12h e das 13h às 17h e o endereço é Avenida Alberto Torres, nº 68 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ (em frente ao SEBRAE).
    Faça sua doação.

Governo Federal cria sistema de prevenção à catástrofes


O governo anunciou segunda-feira, dia 17 de janeiro, a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. A decisão foi informada após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os ministros da Justiça, Defesa, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional e Saúde.

A montagem do sistema ocorrerá com a modernização dos equipamentos metereológicos, como radares e pluviômetros, para tornar mais eficiente a capacidade de prevenção de fenômenos climáticos, como chuvas fortes, e com mecanismos de alerta para a população de áreas de risco. “Temos que criar um sistema de alarme, dar conhecimento à população e informar os procedimentos que ela tem que tomar em casos de risco”, explicou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, que havia antecipado a informação no último dia 8, em São Paulo.

Também será feito um levantamento geofísico para identificar as áreas de risco. "Estimamos em aproximadamente 500 as áreas de risco no país, com cerca de 5 milhões de pessoas morando, e temos outras 300 regiões sujeitas a inundações".

As ações serão implantadas de forma gradual e a expectativa é que, em quatro anos, o sistema de defesa e alerta esteja concluído. Mercadante afirma, no entanto, que até o próximo verão já devem estar identificadas as áreas mais críticas.

O ministro da Integração Nacional, Fernado Bezerra Coelho, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff autorizou o reforço de pessoal para a reestruturação da Defesa Civil. Em princípio, o reforço se dará por meio da realocação de servidores de outros órgãos. “Estamos fazendo uma ampla reflexão e é evidente que precisamos fazer mais investimentos, estruturar e ter uma política voltada mais para a área de prevenção, do mapeamento das áreas de risco”, disse Bezerra Coelho.

Fonte: Agência Brasil e site NF10

Ações para socorrer as vítimas das enchentes

Blog da DILMA
Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, vários setores do governo federal tomaram todas as providências para o atendimento às vítimas das enchentes no estado do Rio. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou, ontem, um balanço sobre estas atividades, em especial, na região Serrana do Rio.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, determinou a vários órgãos do governo federal a tomada de todas as providências necessárias para o atendimento às vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro. O governo federal continuará acompanhando a situação e dará total prioridade ao apoio à população.

1. O Ministério da Defesa destacou 586 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para atuar no socorro às vítimas. As Forças Armadas deslocaram também para a região 12 helicópteros, 74 viaturas, duas retroescavadeiras, um hospital de campanha, três ambulâncias, uma viatura “Munk”, um caminhão basculante, duas pás-carregadeiras, um gerador e uma torre de iluminação.

2. A Força Nacional (Ministério da Justiça) mantém 225 homens no Rio de Janeiro, sendo 80 bombeiros militares especialistas em resgates, 130 policiais militares e 15 peritos para auxiliar na identificação dos corpos.

3. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome disponibilizou para a região 8.000 cestas de alimentos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, encaminhou 44 toneladas de alimentos para Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Areal, cabendo 11 toneladas a cada uma.

4. O Ministério da Saúde disponibilizou 7 toneladas de medicamentos e insumos. São 30 kits, suficientes para atender 45 mil pessoas por um período de um mês. Cinquenta voluntários de seis hospitais federais do Rio de Janeiro estão atendendo nas regiões atingidas, bem como 300 profissionais de saúde estão de prontidão para atendimento hospitalar.

5. O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, colocou à disposição da região 4.000 barracas de lona.

6. E o governo federal repassou R$ 100 milhões, na última sexta-feira, ao governo do estado do Rio de Janeiro e às prefeituras dos municípios atingidos.

Rodrigo Neves obtem junto ao governo federal R$ 35 milhões para o pagamento de aluguel social para 5 mil famílias de desabrigadas


Após visitar os municípios da Região Serrana do Rio de Janeiro atingidos por fortes chuvas esta semana, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Rômulo Paes, anunciou a liberação de R$ 35 milhões para o pagamento de aluguel social para 5 mil famílias de desabrigados nos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo.
Outra medida anunciada por Paes foi a antecipação, para a próxima semana, do pagamento dos benefícios do Bolsa Família referentes aos meses de janeiro e fevereiro para as pessoas cadastradas no programa nesses três municípios.
Os idosos e pessoas portadoras de deficiência também poderão retirar o benefício de Prestação Continuada.
Paes explicou que o aluguel social aos desabrigados da região serrana será pago durante um ano. O cadastramento das pessoas será feito pelas prefeituras nos abrigos. Elas vão retirar o dinheiro na Caixa Econômica Federal.
O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do estado, Rodrigo Neves, que acompanhou a visita de Paes, destacou que o aluguel social é um benefício emergencial e transitório que será destinado aos desabrigados até que as prefeituras apresentem um plano de reassentamento definitivo dessas famílias. “Neste momento, a prioridade é remover para locais seguros as famílias que vivem em áreas de extremo risco.”

Da Agência Brasil

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Paulo Bernardo fala sobre Plano Nacional de Banda Larga


Paulo Bernardo diz que banda larga barata estará massificada em quatro anos

A internet de alta velocidade deve estar disponível para a grande maioria da população em, no máximo, quatro anos. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo federal deverá definir, nos próximos cinco meses, os detalhes do Plano Nacional de Banda Larga, que estabelece as diretrizes para a massificação do acesso à banda larga no país.

“Vamos começar este ano a oferta de serviços em condições mais adequadas, tanto do ponto de vista técnico como de preço”, disse o ministro, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje, às 22h. O programa, ancorado pelo jornalista Luiz Carlos Azedo, teve a participação dos jornalistas Samuel Possebon, da revista Teletime, e Elvira Lobato, do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o ministro, será preciso um grande esforço conjunto dos governos estaduais e federal e da iniciativa privada para baratear o preço do serviço. “Nos últimos anos, a compra de computadores no Brasil foi facilitada, mas acesso à internet ainda é caro e muito restrito”, avaliou.

Paulo Bernardo anunciou que determinou à nova diretoria dos Correios que prepare uma nova licitação para o serviço de Banco Postal, cujos atuais contratos terminam em novembro. Em relação aos contratos com as 1,4 mil agências franqueadas, que venceram e foram prorrogados até junho, ele disse que o governo pode retomar os serviços concedidos caso a licitação de novos contratos fracasse. “As franquias são uma coisa boa, e devem continuar. Mas, se a licitação não der certo, não vamos ficar prorrogando, vamos tomar conta do serviço”.

O ministro disse ainda que o governo poderá buscar alternativas para baratear ou acabar com a assinatura básica da telefonia fixa. Segundo ele, os valores cobrados atualmente são altos, mas a assinatura básica está prevista em contrato e qualquer alteração deve ser negociada com as operadoras.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Nota do Partido dos Trabalhadores



Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores afirma o seu empenho em fortalecer a  Frente Democrática que assumiu o compromisso com a construção de uma efetiva alternativa de gestão pública para a nossa cidade. Para esse fortalecimento consideramos importante afastar especulações.

Neste sentido, o Partido dos Trabalhadores vem a público esclarecer que:

· não houve nenhum convite de filiação do PT a vereador, tampouco houve alguma manifestação formal de nenhum parlamentar sobre este tema;

· qualquer pedido de filiação de lideranças ou dirigentes de outro partido necessitam da aprovação da Comissão Executiva do Diretório Municipal do PT e da confirmação pela Comissão Executiva Estadual.

O PT na cidade de Campos apresenta-se unido. Definimos como prioridade de sua atuação política a construção do diálogo com as forças políticas, os movimentos sociais e os cidadãos que estejam envolvidas com o novo. Com clareza e firmeza, direcionamos os nossos esforços para a superação das formas políticas que tem condenado a nossa cidade ao crescimento desordenado e com a manutenção da desigualdade na oferta de serviços públicos para os campistas.

Boas novas para nossas crianças

O acesso à creche no Brasil ainda é muito baixo e ainda hoje não chega a 20% da população de até três anos de idade segundo dados de pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O acesso varia de acordo com o local de moradia e a renda e crianças oriundas de famílias de maior poder aquisitivo quase mais de 30% freqüentam creches enquanto que nas camadas mais pobres a pesquisa aponta que apenas 11,8% têm acesso.

Entre as crianças de quatro a seis anos o índice é bem melhor e chega a 81%., no entanto a diferença entre ricos e pobres permanece, além da desigualdade entre regiões.

O Ministro da Educação, Fernando Haddad anunciou essa semana que uma das metas do Governo Federal é ampliar o número de vagas na creche e pré-escola e também medidas que vão melhorar a qualidade da educação oferecida nesses estabelecimentos, muitas vezes vistas apenas como locais para prestar assistência.
Haddad afirma que o MEC vai investir na questão pedagógica tanto na compra de material específico para creches como investir na formação dos profissionais, pois em algumas regiões muitos não tem sequer formação de ensino médio. O programa Proinfantil proporciona formação para esses profissionais em parceria com os governos estaduais.

O PAC II incluiu em seu cronograma a construção de creches em  223 municípios, através de recursos enviados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os primeiros contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2. O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul.

Campos está  no primeiro grupo contemplado e receberá recursos para a construção de quatro unidades, elevando para 81 o número de creches públicas no município. Além de Campos os outros 12 municípios do nosso estado vão receber os recursos.
É um bom começo, já que a presidenta Dilma prometeu políticas públicas para os que mais precisam, no rumo certo para erradicar a miséria no Brasil.


 Artigo da Vereadora Odisséia Carvalho publicado no Jornal Folha da Manhã de 14 de janeiro de 2011


quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Presidenta, sim!



Se uma mulher e seu cachorro estão atravessando a rua e um motorista embriagado atinge essa senhora e seu cão, o que vamos encontrar no noticiário é o seguinte: “Mulher e cachorro são atropelados por motorista bêbado”. Não é impressionante? Basta um cachorro para fazer sumir a especificidade feminina de uma mulher e jogá-la dentro da forma supostamente “neutra” do masculino. Se alguém tem um filho e oito filhas, vai dizer que tem nove filhos. Quer dizer que a língua é machista? Não, a língua não é machista, porque a língua não existe: o que existe são falantes da língua, gente de carne e osso que determina os destinos do idioma. E como os destinos do idioma, e da sociedade, têm sido determinados desde a pré-história pelos homens, não admira que a marca desse predomínio masculino tenha sido inscrustada na gramática das línguas.
Somente no século XX as mulheres puderam começar a lutar por seus direitos e a exigir, inclusive, que fossem adotadas formas novas em diferentes línguas para acabar com a discriminação multimilenar. Em francês, as profissões, que sempre tiveram forma exclusivamente masculina, passaram a ter seu correspondente feminino, principalmente no francês do Canadá, país incomparavelmente mais democrático e moderno do que a França. Em muitas sociedades desapareceu a distinção entre “senhorita” e “senhora”, já que nunca houve forma específica para o homem não casado, como se o casamento fosse o destino único e possível para todas as mulheres. É claro que isso não aconteceu em todo o mundo, e muitos judeus continuam hoje em dia a rezar a oração que diz “obrigado, Senhor, por eu não ter nascido mulher”.
Agora que temos uma mulher na presidência da República, e não o tucano com cara de vampiro que se tornou o apóstolo da direita mais conservadora, vemos que o Brasil ainda está longe da feminização da língua ocorrida em outros lugares. Dilma Rousseff adotou a forma presidenta, oficializou essa forma em todas as instâncias do governo e deixou claro que é assim que deseja ser chamada. Mas o que faz a nossa “grande imprensa”? Por decisão própria, com raríssimas exceções, como CartaCapital, decide usar única e exclusivamente presidente. E chovem as perguntas das pessoas que têm preguiça de abrir um dicionário ou uma boa gramática: é certo ou é errado? Os dicionários e as gramáticas trazem, preto no branco, a forma presidenta. Mas ainda que não trouxessem, ela estaria perfeitamente de acordo com as regras de formação de palavras da língua.
Assim procederam os chilenos com a presidenta Bachelet, os nicaraguenses com a presidenta Violeta Chamorro, assim procedem os argentinos com a presidenta Cristina K. e os costarricenses com a presidenta Laura Chinchilla Miranda. Mas aqui no Brasil, a “grande mídia” se recusa terminantemente a reconhecer que uma mulher na presidência é um fato extraordinário e que, justamente por isso, merece ser designado por uma forma marcadamente distinta, que é presidenta. O bobo-alegre que desorienta a Folha de S.Paulo em questões de língua declarou que a forma presidenta ia causar “estranheza nos leitores”. Desde quando ele conhece a opinião de todos os leitores do jornal? E por que causaria estranheza aos leitores se aos eleitores não causou estranheza votar na presidenta?
Como diria nosso herói Macunaíma: “Ai, que preguiça…” Mas de uma coisa eu tenho sérias desconfianças: se fosse uma candidata do PSDB que tivesse sido eleita e pedisse para ser chamada de presidenta, a nossa “grande mídia” conservadora decerto não hesitaria em atender a essa solicitação. Ou quem sabe até mesmo a candidata verde por fora e azul por dentro, defensora de tantas ideias retrógradas, seria agraciada com esse obséquio se o pedisse. Estranheza? Nenhuma, diante do que essa mesma imprensa fez durante a campanha. É a exasperação da mídia, umbilicalmente ligada às camadas dominantes, que tenta, nem que seja por um simples -e no lugar de um -a, continuar sua torpe missão de desinformação e distorção da opinião pública.
Marcos Bagno é professor de Linguística na Universidade de Brasília
Texto publicado na Carta Capital

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

PT realiza ato político em fevereiro para comemorar 31 anos de fundação


A direção nacional do Partido dos Trabalhadores realiza, em Brasília, no dia 10 de fevereiro um ato político para marcar o 31º aniversário de fundação do partido. O local do evento será definido nos próximos dias.

De acordo com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, é esperada a presença do ex-presidente Lula que na ocasião terá restituido o título de presidente de honra do partido.

A presidenta Dilma Rousseff também foi convidada para participar do ato.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Emoção e compromisso

Estive em Brasília no último fim-de-semana para a posse da presidenta Dilma Rousseff e despedida do nosso presidente Lula.

Tanto a despedida quanto a posse foram marcadas por forte emoção, tanto por parte dos presidentes quanto de todos nós que assistíamos a cerimônia.

Chamava a atenção o fato que mesmo debaixo de forte chuva, o povo não arredava pé e aguardava a passagem de Dilma pela avenidas de Brasília.

O discursso no Congresso Nacional foi marcado, além da emoção, pelo compromisso de Dilma Rousseff com o Brasil, com o povo de nosso país. A presidenta destaca que recebeu um país muito melhor pois as conquistas de Lula são inegáveis reafirma seu compromisso não só de continuar mas ampliar as conquistas no novo governo.

Prestou homenagem também ao vice-presidente José Alencar, internado em São Paulo. Dilma deu exemplo quando falou em governar sem rancores, aberta ao diálogo com todos, lição que muitos políticos locais precisam aprender.

Para mim um dos pontos altos foi a declaração “Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas.” e que este será um sonho que vai perseguir até o fim do seu mandato.

Ver uma mulher que entregou sua juventude na luta por seus ideais de justiça e liberdade já traria muita emoção, mas ver essa mulher suceder um operário em um governo realmente popular, depois de enfrentar toda sorte de calúnias e mentiras e reafirmnar seu compromisso com a nação brasileira beijando a bandeira foi indescritível.

Sem sombra de dúvidas posso afirmar que cada uma de nós mulheres ali presentes nos sentimos subindo a rampa com a presidenta Dilma. A presidenta de TODO o povo brasileiro que prometeu “ (...)honrar as mulheres,proteger os mais frágeis e governar para todos.”

Artigo publicado na edição de hoje do Jornal Folha da Manhã.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Vereadora participa de posse de ministros


A posse de Dilma Roussef embaixo de chuva foi emocionante, segundo a vereadora Odisséia  que declarou:
" Cada uma de nós mulheres ali presentes nos sentimos subindo a rampa com a presidenta Dilma."

A vereadora participou ainda  da posse de alguns  ministros: Luiza Bairros  da Igualdade Racial, Iriny Lopes na Secretaria Especial de Políticas para  Mulheres,Gilberto Carvalho na Secretaria Geral da Presidência e de Luiz Sérgio Nóbrega no Ministério das Relações Institucionais.



sábado, 1 de janeiro de 2011

A íntegra do discurso de posse de Dilma

Para ver o vídeo clique aqui.

Abaixo o texto integral do discurso histórico.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,


Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.


Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.


Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.


Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha de sua imensa energia.


E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à presidência um homem do povo, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.


Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que no dia de hoje todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.


Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!


Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu.


Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Luis Inácio Lula da Silva, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao país, ao seu lado, nestes últimos anos.


De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do seu País.


A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixou para todos nós.


Sob sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da história.


Minha missão agora é de consolidar esta passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades.


Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nestes oito anos: nosso querido vice José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este homem! E que parceria fizeram o presidente Lula e o vice-presidente José Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo!


Eu e Michel Temer nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.


Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, ao seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.


Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional: milhões de empregos estão sendo criados; nossa taxa de crescimento mais que dobrou e encerramos um longo período de dependência do FMI, ao mesmo tempo em que superamos nossa dívida externa.


Reduzimos, sobretudo, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média.


Mas, em um país com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar novas soluções.


Só assim poderemos garantir, aos que melhoraram de vida, que eles podem alcançar mais; e provar, aos que ainda lutam para sair da miséria, que eles podem, com a ajuda do governo e de toda sociedade, mudar de patamar.


Que podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo - um país de classe média sólida e empreendedora.


Uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade institucional.


Queridos brasileiros e queridas brasileiras,


Para enfrentar estes grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui.


Mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores.


Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma política com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.


Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade de preços e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.


É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.


Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda nossa atenção. Nos setores mais produtivos a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.


O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.


Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia no norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do centro-oeste, a força industrial do sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do sul.


É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar, ainda mais e melhor, a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.


No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população.


É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, vontade expressa das famílias brasileiras.


Queridas brasileiras e queridos brasileiros,


A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.


Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido.


Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!


Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem.


A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações.


É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional.


Isso significa - reitero - manter a estabilidade econômica como valor absoluto. Já faz parte de nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.


Continuaremos fortalecendo nossas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas. Atuaremos decididamente nos fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos.


Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção.


Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público.


O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública.


Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.


Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.


Através do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa Minha Vida, manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos ministérios.


O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. Será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.


Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas.


Este princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso deste meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.


Queridas brasileiras e queridos brasileiros,


Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.


Nas últimas duas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio.


Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré escolas.


No ensino médio, além do aumento do investimento publico vamos estender a vitoriosa experiência do PROUNI para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.


Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.


Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.


Queridas brasileiras e queridos brasileiros,


Consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo.


Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro.


Quero ser a presidenta que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo.


O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.


Vou usar a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.


Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS.


A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.


Queridas brasileiras e queridos brasileiros,


A ação integrada de todos os níveis de governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.


Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com Estados e Municípios.


O estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de governo, incluindo - quando necessário - a participação decisiva das Forças Armadas.


O êxito desta experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento de jovens.


Buscaremos também uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente.


Reitero meu compromisso de agir no combate as drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as famílias.


Queridas brasileiras e queridos brasileiros,


O pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental.


A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.


O grande agente desta política é a Petrobrás, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética.


O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no Pré Sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza, transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.


Meus queridos brasileiros e brasileiras,


Muita coisa melhorou em nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil.


Recorro a um poeta da minha terra: "o que tem de ser, tem muita força".


Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente da cultura e do estilo brasileiros --o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância.


Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e a matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.


O mundo vive num ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática.


Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade.


Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.


Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.


Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.


Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade, devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia-a-dia da nação.


Queridos brasileiros e queridas brasileiras,


Considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio-ambiente.


Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada.


O etanol e as fontes de energia hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e das florestas.


Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.


Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.


Meus queridos brasileiros e brasileiras,


Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo.


O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.


Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina e do Caribe; com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Européia.


Vamos dar grande atenção aos países emergentes.


O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao de nosso continente.


Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais.


Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.


Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.


Queridas brasileiras e queridos brasileiros,


Disse, no início deste discurso, que eu governarei para todos os brasileiros e brasileiras. E vou fazê-lo.


Mas é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um:


Dos movimentos sociais,


dos que labutam no campo,


dos profissionais liberais,


dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores,


dos intelectuais,


dos servidores públicos,


dos empresários,


das mulheres,


dos negros, dos índios e dos jovens,


de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.


Quero estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, na seca nordestina, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.


Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas; no interior ou no litoral, nas capitais e nas fronteiras do Brasil.


Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso país.


Respeitada a autonomia dos poderes e o princípio federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário, e com a parceria de governadores e prefeitos para continuarmos desenvolvendo nosso País, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.


Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião.


Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intansigente dos direitos humanos, no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos.


O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.


Eu e meu vice Michel Temer fomos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo onde capacidade profissional, liderança e a disposição de servir ao país serão os critérios fundamentais.


Mais uma vez estendo minha mão aos partidos de oposição e as parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio.


A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.


Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia.


Queridas brasileiras e queridos brasileiros,


Chegamos ao final desse longo discurso. Dediquei toda a minha vida a causa do Brasil. Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor.


Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem.


Esta dura caminhada me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu sobretudo coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra:


"O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem"


É com esta coragem que vou governar o Brasil.


Mas mulher não é só coragem. É carinho também.


Carinho que dedico a minha filha e ao meu neto. Carinho com que abraço a minha mãe que me acompanha e me abençoa.


É com este mesmo carinho que quero cuidar do meu povo, e a ele - só a ele - dedicar os próximos anos da minha vida.


Que Deus abençoe o Brasil!


Que Deus abençoe a todos nós!
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