A partir da tragédia causada pelas chuvas na região Serrana do estado do Rio, a presidenta Dilma Rousseff determinou a criação de comitês de proteção a crianças e adolescentes em situação de emergência. As diretrizes foram repassadas, na manhã da última sexta-feira (21/1), durante audiência com as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Iryni Lopes (Política para Mulheres) e Luiza Bairros (Promoção e Igualdade Racial), no Palácio do Planalto. À tarde, na Secretaria de Direitos Humanos, a ministra Maria do Rosário coordenou reunião para elaborar o plano que conta com a participação de representantes de sete ministérios.
“Hoje pela manhã recebemos recomendação da presidenta Dilma para darmos atenção prioritária às crianças e adolescentes que estão passando por situação de calamidade. Com isso teremos uma série de ações no sentido de darmos atenção integral”, explicou Rosário.
Um levantamento realizado nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo apontou a existência de 3,6 mil menores que demandaram ação imediata dos governos federal, estadual e municipais. De acordo com a ministra, somente quatro crianças não contam com parentes que possam abrigá-las. Deste modo, elas terão um acompanhamento mais próximo para que se encontre uma forma de serem acolhidas. As demais seguem sob guarda de familiares.
Maria do Rosário informou que os técnicos irão buscar informações nos demais municípios atingidos pela tragédia. Ela espera que dentro dos próximos dias possa obter o balanço integral contemplando números de óbitos e de menores acolhidos por familiares ou necessitando tratamento especial. A ministra reforçou que neste momento não se cogita a questão de adoção, mas na instituição do programa “Família Acolhedora”, modelo adotado pelo governo do estado do Rio.
“Vale lembrar que não estamos falando aqui especficamente de adoção. Para aquelas famílias que desejam adotar chamo a atenção para a existência, no Brasil, do universo de 54 mil crianças em abrigos e, deste total, 24 mil crianças prontas para serem adotadas”, explicou Rosário ao lamentar que apenas cinco mil famílias estejam na fila para adoção.
Outra novidade anunciada pela ministra foi a montagem de comitês para o acompanhamentos das crianças em situação de emergência. O modelo que funcionará nas cidades de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis poderá servir, no futuro, para outras cidades vítimas de desastres de qualquer natureza. O importante para o governo é colocar à disposição um plano que seria utilizado nos casos de emergência.
“Nas situações de calamidade pública, as crianças e adolescentes são sempre os mais atingidos. É necessário que tudo seja feito para minimizar o sofrimento e as perdas. Esse é o objetivo da ação que agrega a União, o estado e os municípios. Todos os procedimentos devem ser articulados para que prevaleça o superior interesse das crianças e adolescentes. Isso inclui as ações dos Conselhos Tutelares e órgãos de Justiça”, afirmou a ministra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário