sexta-feira, 30 de março de 2012

SDH quer reverter absolvição de estuprador de adolescentes



Maria-do-Rosario


A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vai solicitar ao procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e ao Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams, que analisem medidas judiciais cabíveis para reverter a  decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inocentou um homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade, sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro poderia ser afastada diante de algumas circunstâncias.

“Os Direitos Humanos de crianças e adolescentes jamais podem ser relativizados”, afirma a nota pública divulgada na manhã desta quinta-feira (29/03) pela ministra-chefe da SDH/PR, Maria do Rosário, lembrando que a sentença do STJ inocentou um homem da acusação de estupro de três vulneráveis, “o que, na prática, significa impunidade para um dos crimes mais graves cometidos contra a sociedade brasileira”. A ministra lembra que a decisão abre um precedente “que fragiliza pais, mães e todos aqueles que lutam para cuidar de nossas crianças e adolescentes”.

Veja a íntegra da nota pública da SDH/PR:

“Sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inocentou um homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade, sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) informa que encaminhará solicitação ao procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e ao Advogado-Geral da UniãoLuiz Inácio Adams, para que analisem medidas judiciais cabíveis para reversão desta decisão.

“Entendemos que os Direitos Humanos de crianças e adolescentes jamais podem ser relativizados. Com essa sentença, um homem foi inocentado da acusação de estupro de três vulneráveis, o que na prática significa impunidade para um dos crimes mais graves cometidos contra a sociedade brasileira. Esta decisão abre um precedente que fragiliza pais, mães e todos aqueles que lutam para cuidar de nossas crianças e adolescentes.

“Sobre o acórdão do TJ de São Paulo, que manteve a absolvição do acusado, com a justificativa de que as vítimas, à época dos fatos, “já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”, consideramos inaceitável que as próprias vítimas sejam responsabilizadas pela situação de vulnerabilidade que se encontram. Confiamos que o Poder Judiciário brasileiro fará uma reflexão sobre os impactos dessa decisão e terá condições de revertê-la, garantindo os Direitos Humanos de crianças e adolescentes”. 

Maria do Rosário Nunes

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

  

Entenda o caso:

Na última terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a absolvição de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos. Segundo a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que “não viola o bem jurídico tutelado” - no caso, a liberdade sexual - porque as meninas se prostituíam na época dos supostos crimes.

Com isso, o tribunal estabeleceu jurisprudência segundo a qual a presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa. A decisão diz respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP), revogado em 2009. O texto vigente à época do caso julgado dizia que "presume-se a violência se a vítima não é maior de catorze anos".

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a mãe de uma das meninas afirmou em juízo que a filha deixava de frequentar as aulas para ficar na praça com as amigas e fazer programas com homens em troca de dinheiro.

"A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado", afirmou acórdão do TJ-SP.

"Não me parece juridicamente defensável continuar preconizando a ideia da presunção absoluta em fatos como os tais se a própria natureza das coisas afasta o injusto da conduta do acusado", disse a relatora.

(Portal Terra)

Nota do Blog: Casos como esse não podem ficar impunes,a lei é clara: relação sexual de adultos com menores de 14 anos é crime de estupro. 


Em Campos é preciso que o caso Meninas de Guarus não caia de vez no esquecimento.Em junho o caso completa três anos até agora só Leilson Rocha da Silva, conhecido como Alex, foi preso.

Para entender o caso clique aqui e aqui

Campos merece mais


No dia 28 de março Campos comemorou 177 anos da elevação de vila à cidade. Há 385 anos a
planície goitacá começava a ser colonizada, quase quatro séculos de história.

A comemoração de quarta-feira teve como ponto alto a inauguração do chamado CEPOP
(Centro de Eventos Populares Osório Peixoto), conhecido também como “sambódromo de
Campos”. Nada contra a construção de um centro de lazer, mas contra o desperdício do dinheiro
público, afinal foram R$69.384.766,28 (sessenta e nove milhões, trezentos e oitenta e quatro
mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) de orçamento inicial, mais a
suplementação de R$11.000.000,00 (onze milhões) o que perfaz R$80.000.000,00 (oitenta
milhões).

É espantoso que a prefeitura de Uberlândia (MG) tenha construído uma arena semelhante
gastando 12 milhões de reais, ou seja, valor mais de seis vezes menor. A mesma prefeitura
mineira construiu um hospital com 258 leitos, moderna UTI e com uma estrutura de construção
ambientalmente correta e gastou 72 milhões de reais.

O novo hospital da Baixada Campista deve custar segundo o processo de licitação concluído
o valor de R$ 6.457.995,89, com a construção do novo prédio e a reforma do antigo. O que
justifica então um gasto astronômico com um sambódromo? Por que o PSF não é implantado,
por que faltam medicamentos na farmácia municipal e pacientes ficam aguardando atendimento
nos corredores dos hospitais? A saúde não é prioridade nesse governo, no HGG o setor de
reabilitação – que já foi modelo de atendimento- sofre com a falta de investimento e o total
abandono por parte da prefeitura.

Enquanto a obra faraônica é inaugurada, as escolas municipais passam problemas diariamente,
como falta de espaço físico adequado, falta de vagas e ameaça de fechamento de algumas
unidades.

No que diz respeito ao transporte público o campista também não tem muito que comemorar,
os ônibus estão em péssimo estado, são em número insuficiente e não funcionam dentro dos
horários, além de muitas linhas não cobrirem o trajeto que atenda adequadamente a população.

Com um orçamento bilionário, Campos dos Goytacazes continua a ser uma pobre cidade rica,
com os recursos públicos sendo gastos sem a participação da população, com prioridades
desrespeitadas e dinheiro escoando pelo ralo. Até quando? Todos nós merecemos mais que
isso, Campos dos Goytacazes merece muito mais, em respeito ao seu povo, em respeito ao seus
séculos de história.

Artigo publicado na Folha da Manhã de hoje.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Parabéns, Campos dos Goytacazes

O Luar da Terra Plana

Ana Paula Motta
Apesar de tudo, terra plana
Seu luar ainda inspira poesia

Apesar de tudo, terra plana
Inspira poesia
Teu luar, ainda

Apesar de tudo, terra plana
Teu luar, poesia, ainda

Terra minha, apesar de tudo
Terra plana

segunda-feira, 26 de março de 2012

Feijoada da Folha da Manhã

Vereadora Odisséia e baiana Rita
Foi realizada ontem, dia 25, a tradicional Feijoada da Folha da Manhã com o tema "100 anos de Jorge Amado". A Vereadora Odisséia esteve presente para prestigiar o evento.
Eduardo Peixoto e Odisséia Carvalho

IRLA faz inaugurações em São Fidelis-RJ

Odisséia Carvalho discursa sobre a importância da iniciativa privada

Empresários e representantes da sociedade
                  O Instituto Renan e Lídia Abreu (Irla) fundado em São Fidélis realizou no dia 23 de março uma série de inaugurações, marcando o início de suas atividades. Às 17h, na Fazenda da Pedra, foi inaugurado o Centro Esportivo Mario Aurélio Cunha Pinto, que foi superintendente do Grupo MPE, e que faleceu em 2010. Em seguida, na Usina de Pureza, foram inaugurados os Centros Esportivos Jairo Perlingeiro Abreu, o Centro de Treinamento João Baptista Maia, e o Posto Médico Ambulatorial Sirley Perlingeiro Abreu.
O empresário Renato Abreu e Odisséia Carvalho

                  As inaugurações dos segmentos do Irla continuaram às 20h30, abrindo o Centro de Treinamento e Cidadania José Perlingeiro de Abreu na Casa Vovó Zizi, em São Fidélis. O Irla é um instituto idealizado pelo empresário Renato Abreu, presidente do Grupo MPE que na prática começou suas atividades na última sexta-feira, apoiando um Fórum de Desenvolvimento Regional, reunindo para um debate gente como Gel Coutinho da Firjan e representantes da LLX, empresa responsável pelo Porto do Açu, em São João da Barra.
O jornalista Aluysio Cardoso Barbosa e Odisséia Carvalho

Pronacampo vai melhorar a qualidade de vida na área rural, afirma presidenta Dilma


Café com a presidenta
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (26), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) vai gerar mais qualidade de vida e mais oportunidades para a população rural.
“Mais qualidade de vida e mais oportunidades para quem vive nas áreas rurais. No lançamento do Pronacampo, lá no Palácio do Planalto, eu me lembrei de um pequeno agricultor que visitei durante a campanha, perto de Brasília. Ele queria, e me disse, que o filho se tornasse um agricultor universitário, a história me emocionou muito, sabe por que, Luciano? Porque ela representa bem os sonhos de quem é pai e mãe e vive no campo. Quer que o seu filho estude, que ele se transforme em um agrônomo, em um veterinário sem que ele precise ir embora para a cidade, abandonar a sua família ou a tradição de produtor rural”, disse.
Segundo Dilma, o Pronacampo é estratégico para transformar o Brasil em uma nação desenvolvida ao garantir educação às novas gerações.
“O Pronacampo, ele faz parte do nosso esforço de garantir oportunidades para que, sobretudo, as novas gerações possam estudar, se desenvolver e transformar este país em uma grande nação”.
A presidenta Dilma afirmou que com investimento de R$ 1,8 bilhão por ano, o Pronacampo vai oferecer aos estudantes das áreas rurais material didático relacionado à realidade do campo.
“Uma das nossas ações será oferecer material didático com conteúdo diferenciado para as escolas rurais. A partir do ano que vem, os temas dos livros didáticos dessas escolas estarão relacionados com a realidade das pessoas que vivem no campo e, também, das comunidades quilombolas, valorizando os saberes da terra e o conhecimento de quem vive na área rural”.
Outra meta do Pronacampo, de acordo com a presidenta Dilma, é resolver o problema do transporte dos estudantes nas áreas rurais.
“Esse é um desafio para melhorar a educação no campo, porque as distâncias entre a casa e a escola podem ser grandes, e lá não há transporte coletivo acessível como ocorre nas cidades. É por isso que o governo federal vai entregar mais 8 mil ônibus e 2 mil lanchas para o transporte escolar, além de distribuir 180 mil bicicletas e capacetes para as crianças e os jovens do campo”.

sábado, 24 de março de 2012

Em nota, presidenta Dilma Roussef lamenta morte do humorista Chico Anysio


A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (23) nota de pesar pelo falecimento do humorista Chico Anysio. Leia a íntegra da nota:
Chico Anysio foi um dos artistas mais brilhantes que o nosso país já produziu, exercendo várias funções em diversos veículos de comunicação durante mais de seis décadas. Com o seu talento e sensibilidade, criou e interpretou caricaturas inesquecíveis de tipos humanos. Trabalhou incansavelmente durante toda a vida para levar alegria e diversão aos brasileiros. Nessa hora de tristeza, quero me solidarizar com os seus parentes, amigos e com toda a legião de admiradores que conquistou com a sua criatividade.
Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil

sexta-feira, 23 de março de 2012

"Ser diferente é normal"


Já vai longe o tempo em que as famílias escondiam suas crianças com Down. A cada dia as barreiras impostas pelos preconceitos são quebradas e outros desafios se impõem: os direitos dos portadores da Síndrome de Down.
Na Câmara marcamos o 21 de março (a data foi escolhida por alusão à alteração genética produzida pela presença de um cromossomo a mais, o par 21) com uma homenagem, e a Manuela Cordeiro que tem uma irmã, com a síndrome escreveu uma bela carta. Entre muitas questões e sentimentos expressos destaco esse trecho: “A bandeira da inclusividade traz votos e voz,mas será que realmente traz direitos?”
Os pais das crianças Down começam a encontrar dificuldades desde o nascimento, muitas vezes os médicos não detectam a síndrome, o que pode determinar até a morte de seus bebês já que as cardiopatias são comuns e muitas vezes são necessárias cirurgias. A falta de acesso a serviços de saúde que tratem essas crianças adequadamente pode ser determinante já que a síndrome não é uma doença, mas pode trazer algumas patologias associadas.
A educação dita inclusiva muitas vezes não leva em conta a individualidade e especificidades dos alunos, falo aqui não apenas das crianças com Down, mas as portadoras de qualquer deficiência e também as ditas “normais” que tantas vezes deixam de ter suas peculiaridades respeitadas, o que causa dificuldades de aprendizagem e desenvolvimento.
Antigamente era raro se ver um portador de Síndrome de Down idoso, estudos recentes apontam que hoje vivem cinqüenta anos a mais que na década de 40 do século passado. Atualmente, a expectativa de portadores da alteração genética está entre 60 e 70 anos, de acordo com a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Significa que hoje é normal que os filhos com Down percam os pais antes deles.
É preciso que se pense em formação profissional, um dos grandes “nós” na educação e também em leis que garantam direitos previdenciários para quem tem Síndrome de Down. Por isso iniciativas como a PLS 505/11 que determina que os editais de concursos públicos contenham determinações especiais voltas às pessoas com deficiência, proposta do Senador Lindbergh Farias são bem-vindas.
Foi lançado ano passado Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - o Viver sem Limite, com previsão de investimento de R$ 7,6 bilhões em educação, saúde e acessibilidade na área até 2014, mas muito ainda tem que ser feito e as políticas públicas tem que ser implementadas também nos municípios.

Artigo da vereadora Odisséia publicado na Folha da Manhã de hoje.

Abaixo o trailer do filme Colegas , o primeiro com três protagonistas com Síindrome de Down.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Homenagem a portadores de Síndrome de Down na Câmara de Campos

                                           Foto Ronaldo Coelho
Luan Maciel e sua mãe Edjane Maciel
Por iniciativa da vereadora Odisséia aconteceu ontem na Câmara Municipal de Campos uma homenagem a portadores da Síndrome de Down e seus pais. O dia 21 de março foi escolhido por alusão à alteração genética produzida pela presença de um cromossomo a mais, o par 21.

 Os hoemenageados foram Sr. Edivaldo Rosário dos Santos e seu filho Daniel da Conceição Rosário dos Santos, a SrªEdjane Viana Maciel e seu filho Luan Viana Maciel e a SrªIzaura Siqueira e sua filha Izabella Siqueira Cordeiro.

  Foram apresentados vídeos que mostravam o que é a síndrome, um com dicas de cidadania um programa apresentado por Ariel Lucena, o convite do Senador Lindbergh Farias para a cerimônia que aconteceu no Salão Negro do Senado e também o trailer do filme Os Colegas, o primeiro estrelado por atores Down.

 Manuela Cordeiro irmã de Izabela escreveu o texto que reproduzimos abaixo.



Dia Mundial da Síndrome de Down – 2012 – Manuela Cordeiro

Pediram-me que escrevesse esse texto como irmã de uma portadora da síndrome de down. Já escrevi poemas cheios de emoção e cândidos em minha infância. Hoje eu escrevo definitivamente como alguém que não teria qualquer experiência parecida de relacionamento com esta síndrome se não fosse por minha irmã. Mas em realidade, escrevo para sustentar a argumentação de que os processos de educação e, mais do que isso, a compreensão da diferença é um aspecto muito importante da discussão e que ainda não foi plenamente alcançado. Além disso, a discussão sobre a diferença deve começar ainda na primeira idade. Portanto, primeiro, não deve ser privilégio de alguém falar sobre o assunto por ter tido uma experiência como eu. E, sim, denomino privilégio, ser capaz de compreender o diverso.
De fato, a não exaltação da diferença funciona nas primeiras idades. Porque mesmo as crianças mais curiosas se preocupam em estabelecer relações e todos os “amiguinhos” são possibilidades em potencial. Eu mesma passei por isso, assumindo um tom mais confessional no texto, porque tive desde cedo um amigo com deficiência visual em minha turma de escola. Não há espaço e nem motivos quaisquer para comparar deficiências, mas o tratamento “indiferenciado”, isto é, não estabelecendo barreiras da suposta “diferença” que ele teve foi o que mais o aproximou do convívio dito normal. Com o passar do tempo, as dificuldade aumentam, as especializações profissionais ficam mais à mostra com seus furos. Assim, instrumentos assistencialistas são utilizados por serem mais fáceis do que tratar a pessoa com suas qualidades e defeitos, menos genéticos do que se supõe.
O profissional que lida com qualquer diferença ou deficiência, estamos aqui falando especificamente de ordem genética, não pode simplesmente absorver os conteúdos de uma graduação ou especialização e agir “com coração”. Deve ser muito mais corajoso, na tentativa de garantir o acesso igualitário às oportunidades oferecidas guardadas as diferenças à sua frente. O exercício é hercúleo e por isso os problemas são cada vez mais evidentes. Ao mesmo tempo, percebe-se que a educação dita normal não contempla grande parte dos alunos, porque eles precisam de assistências em pontos diversos, de acordo com suas próprias idiossincrasias.
Assim, como não há uma criança modelo na escola a partir do qual o aluno com síndrome de down pode ser comparada, não é aplicável o estereótipo de que o portador de síndrome de down é dócil, crianças fáceis de lidar e extremamente carinhosas. Que eles tenham uma espontaneidade ingênua isso é facilmente reconhecível. Mas não é nem guardado a eles, no senso comum, o direito, no sentido mais acessível da expressão, a possuir uma personalidade. Não se tratam de espécimes diferentes do humano que possam ser taxadas, como a diversidade tende a ser normalmente enquadrada para o suspiro aliviado dos ditos “normais”.
Eu acredito que a luta deve ser por uma sociedade que não seja facilmente reduzível a estereótipos e enquadramentos confortáveis. Eu e você temos idiossincrasias nas quais nos pautamos, não seria diferente com qualquer pessoa que pleiteia ou simplesmente exprime algo diferente do dito normal. A política da escola inclusiva deveria ser mais atuante em um município como Campos dos Goytacazes, que possui uma receita anual de aproximadamente um bilhão e quinhentos mil reais, no qual nada venha sendo feito de forma sistemática em prol da inclusão dos portadores de deficiência. A bandeira da inclusividade traz votos e voz,
mas será que realmente traz direitos? É muito importante criar espaços de discussão sobre o tema e mais ainda espaços para desenvolvimento das capacidades dos jovens e crianças com síndrome de down, inclusive oferecendo oportunidades profissionalizantes para o futuro dos mesmos.


 Em seguida assista um dos programa Dicas de Cidania apresentado por Ariel Lucena e também um programa da Globo News que mostra o dia-a-dia de Ariel Goldemberg.

Exemplo de fé


Hoje, às nove horas da manhã teve alta do Hospital Ferreira Machado, Heitor de oito anos que estava internado desde a quarta-feira de cinzas.

Visita à E.M. Sagrada família para averiguar denúncias!


           Ontem(21) pela manhã a vereadora Odisséia visitou a Escola Municipal Sagrada Família, acompanhada pelo vereador Magal e a vereadora Dona Penha. Na sessão de terça-feira(20), foi colocada a denuncia, feita pelo corpo docente e pela direção da escola, das más condições de conservação do prédio que oferece risco aos alunos, das salas de aula que encontram-se sem portas, bem como falta de ventiladores, de inspetores, e de livros para os 521 alunos que dividem um único bebedouro!
Na visita a escola , onde estavam presentes os vereadores citados acima, o Pe. João, a diretora da unidade, a vice diretora, e dois representantes da secretaria de educação, foram confirmadas as denuncias onde todas as reivindicações eram de extrema urgência, e desmentida a acusação do vereador Magal de que as denuncias eram falsas e infundadas. Ao ser confrontado pelos docentes que estavam presentes na sessão de terça, o vereador Magal culpou a Secretária de Educação, Joilza Rangel por não tomar as providencias necessárias.
A vereadora Odisséia deixa bem claro, que reconhece a competências da secretária, e que seu poder de ação fica limitado à política governamental desta cidade, deixando-a de mãos atadas diante de várias denuncias e reivindicações. E parabeniza a vereadora Dona Penha, que sensibilizada, pediu ao líder do governo na câmara a união de todos os vereadores, sejam eles oposição ou situação, para que junto à Secretaria de Educação os problemas destacados possam ser solucionados.
Podemos concluir, assim, que a educação está acima da política e das divergências partidárias, que a qualidade de vida da população é prioritária e que esse exemplo de união seja acatado em muitas outras questões pautadas, para que se atenda as denuncias feitas pelo cidadão.Denuncias essas, que ao contrário do que o vereador Magal declarou, nunca serão falsas ou vazias!
Abaixo os vídeos da sessão de terça-feira quando a vereadora Odisséia apresentou as reivindicações da comunidade escolar da Sagrada Família e também falou sobre a intenção da prefeitura de fechar a Escola Municipal Fazenda Sertão e a fotos das mães da escola de Itereré que afirmaram que ao contrário do que disse o vereador Magal a intenção de fechar a escola era real.


Postagem atualizada às 22:16 para colocação dos vídeos e da foto das mães.

terça-feira, 20 de março de 2012

Bancada governista quis ser mais real que o rei e negou pedido de informação sobre a Rufolo

Na sessão de hoje, encerrada depois das 20h, a bancada governista na Câmara Municipal de Campos negou veementemente todos os pedidos de informação feitos pela oposição,antes mesmo da discussão dos mesmos, o líder Jorge Santana Magal orientou os demais vereadores da base para que rejeitassem os pedidos dos vereadores Odisséia, Rogério Matoso e Marcos Bacelar.

 A vereadora Odisséia pediu informações sobre o programa Emergência em Casa diante de inúmeras reclamações feitas pela população e lembrou ainda que o promotor de Justiça Êvanes Amaro Soares Jr., ajuizou no dia 24 de agosto do ano passado uma Ação Civil Pública pedindo a anulação do contrato de locação de ambulâncias firmado entre o Município de Campos e a GAP Comércio e Serviços Especiais LTDA (antiga GAP Produtos Automotivos) e a punição dos responsáveis por supostos atos de improbidade administrativa.


 O vereador Rogério Matoso exibiu o vídeo da matéria do Fantástico que denuncia os esquemas de fraude em licitações de órgãos públicos e sugeriu que a prefeitura de Campos investigasse a atuação da Rufolo, umas das envolvidas e que presta serviço à prefeitura, no Hospital Ferreira Machado.


 O vereador Marcos Bacelar disse que todo o esquema de terceirização gira em aproximadamente 30 mil pessoas   e pediu que além da Rufolo fossem também investigadas as empresas
  -CNS
 - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA
- NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA
- DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
- ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
- HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS
 A vereadora Odisséia disse que a já foram pagos já pagou mais de sete milhões de reais a empresa Rufolo e listou as secretarias e outros órgãos públicos para os quais a Rufolo presta serviço, conforme o Portal da Transparência da PMCG, que pode ser acessado aqui.
 - Secretaria Municipal de Administração e RH
- Secretaria Municipal de Governo
 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos
 - Secretaria Municipal de Controle e Orçamento
- Secretaria Municipal de Defesa Civil
 - Secretaria Municipal de Família e Ass Social
 - Coordenadoria de Fiscalização e Posturas
 - Fundação Municipal Jornalista Osvaldo Lima
 - Secretaria Municipal de Cultura
 - Secretaria Municipal de Finanças
 - Fundação Municipal Teatro Trianon
- FIA
 - Secretaria de Trabalho e Renda
 - Secretaria Municipal de Saúde
- Coordenadoria de Desenvolvimento Humano

Logo depois a vereadora informou que soube pelo Blog do jornalista Aluysio Abreu Barbosa que a prefeita iria divulgar uma nota em que informava que encerraria os contratos com a Rufolo.

A prefeita de fato divulgou a nota, mas o motivo para o encerramento seria a má qualidade do serviço da Rufolo. Fica a pergunta: Por que a bancada governista além de negar o pedido de informação a respeito da empresa não anunciou o fim dos contratos?

Dia Internacional da Síndrome de Down

O Senador Lindbergh Farias, PT do Rio de Janeiro faz um convite para o evento de comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down, que é comemorado todo dia 21/03. Neste ano, o Senado realizará um grande evento para fazer "essa pauta avançar", segundo o próprio senador. Programação do Dia Internacional da Síndrome de Down Dia: 21 de março de 2012 (quarta-feira) Horário: das 10h às 11h Local: Salão Negro do Congresso Nacional Em Campos a vereadora Odisséia vai fazer homenagens para quem prova que Ser Diferente é Normal e apresentar um vídeo sobre a Síndrome de Down.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Bolsa-Atleta vai apoiar principais esportistas brasileiros, afirma Dilma Rousseff


Café com a presidenta
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o programa Bolsa-Atleta vai apoiar os principais esportistas brasileiros.
“O bolsa-atleta vai apoiar os principais esportistas brasileiros, inclusive aqueles já renomados, que contam com algum tipo de patrocínio. Até o ano passado, quem tivesse patrocínio individual não poderia receber o bolsa-atleta, mas nós vimos que era preciso mudar a lei para ampliar esse apoio porque o patrocínio que eles têm muitas vezes é temporário, voltado só para um campeonato ou por um período curto. Isso gera insegurança para o atleta poder planejar seu treinamento, sua participação em competições e se dedicar totalmente ao esporte”, afirmou.
Segundo a presidenta, o programa vai conceder 4.243 bolsas a atletas de 53 modalidades olímpicas e paraolímpicas.
“A bolsa-atleta tem cinco categorias e o valor mensal varia de R$ 370 a R$ 3.100. Este ano vamos investir R$ 60 milhões tanto para apoiar os atletas que já estão no topo, no alto rendimento, como quanto os que estão começando a construir suas carreiras”.
A presidenta disse ainda que o programa beneficiará atletas que irão disputar os Jogos Olímpicos de Londres. Segundo Dilma, dos 161 atletas que já se qualificaram para as Olimpíadas, 30 receberão o bolsa-atleta. Os atletas que estão iniciando a carreira também serão beneficiados. De acordo com a presidenta, 439 jovens atletas de 14 a 20 anos receberão o bolsa-atleta este ano.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Em Defesa do Piso Nacional para o Magistério


A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, da qual já fui diretora, convocou uma greve nacional de três dias que se encerra hoje.

 As principais reivindicações são: a ampliação do investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação; a garantia do cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério; a implementação da gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino; impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação e assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.

Hoje 17 estados brasileiros não pagam o piso nacional anunciado pelo Ministério da Educação que é de 1.451,00 e não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738.

É inadmissível que um país que tem conquistado importantes avanços econômicos como o Brasil (hoje já é a 6ª economia do mundo) ainda pague tão mal a seus professores e demais profissionais da educação.

Hoje as empresas exigem cada dia mais qualificação profissional de seus trabalhadores e contraditoriamente na ponta da formação- a educação básica- os profissionais são mal remunerados. É importante que a carreira do magistério volte a ser atrativa para os jovens e sem um bom salário e plano de carreira isso não é possível.

A qualidade da educação não depende exclusivamente dos salários, no entanto sem bons salários não é possível melhoras os atuais índices de qualidade.

Em Campos, além da pauta nacional os profissionais reivindicam também que escolas não sejam fechadas, o que vem acontecendo principalmente com as escolas rurais. Escola não é empresa e não pode ser gerida sob a lógica da quantidade, do que dá lucro ou prejuízo.

 O piso é lei e deve ser cumprido e não questionado pelos governos municipais e estaduais. Piso, carreira e 10% do PIB no Plano Nacional de educação!

Artigo da vereadora Odisséia publicado na Folha da Manhã de hoje.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Vereadora Odisséia fala sobre P-36 na Câmara

Estiveram presentes na sessão de ontem na Câmara Municipal de Campos, familiares e amigos de ex-petroleiros, a convite da vereadora Odisséia Carvalho, já que nesta quinta-feira (15) completa mais um ano da tragédia da P-36, quando vários petroleiros perderam suas vidas. 

 Segundo a vereadora Odisséia, a política de segurança da Petrobrás não atende as necessidades dos trabalhadores que vivem sofrendo perigo constante. “Hoje o Sindipetro está realizando um Ato Público em Macaé e amanhã estaremos realizando outro em Farol de São Thomé. Sabemos que a Petrobrás cresceu muito da administração de Lula até hoje, mas queremos mais. Precisamos de um concurso público, pois o número de firmas terceirizadas é grande e garantir mais segurança aos nossos trabalhadores, pois temos que defender nosso patrimônio”.

 Abaixo o vídeo feito na ocasião dos dez anos da tragédia pelo Sindipetro NF.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Sindipetro NF marca onze anos do acidente na P-36

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense promove mesa de debate e atos para marcar os 11 anos do acidente na plataforma P-36 que matou 11 petroleiros.

A P-36 foi a maior plataforma de produção de petróleo no mundo antes de seu afundamento em março de 2001. No madrugada do dia 15 de março de 2001 ocorreram duas explosões em uma das colunas da plataforma, a primeira às 0h22m e a segunda às 0h39m. Segundo a Petrobras, 175 pessoas estavam no local no momento do acidente das quais 11 morreram, todas integrantes da equipe de emergência da plataforma. Depois das explosões, a plataforma tombou em 16 graus, devido ao bombeio de água do mar para o seu interior, o suficiente para permitir alagamento que levou ao seu afundamento. Mais detalhes aqui.


Abaixo o documento do Sindipetro que aponta que todos os dias acontecem pelo menos quatro acidentes nas plataformas de petróleo, sem considerar os casos não notificados. Clique nas imagens para ampliar.




Vereadora Odisséia visita escola ameaçada de fechar em Itereré

Na Tribuna Livre, que aconteceu ontem na Câmara Municipal de Campos, a diretora do SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) Graciete Santana apresentou uma série de problemas que acontecem na educação do município, entre esses problemas está o fechamento de escolas. Hoje a vereadora Odisséia visitou uma dessas escolas, a Escola Municipal Fazenda Sertão, em Itereré sob a alegação de que o número de alunos é pequeno. A escola foi reformada no ano passado e a comunidade escolar está preocupada com o fechamento da unidade.
 Odisséia foi muito bem recebida pela direção, professores e funcionários. "Encontramos a escola funcionando a todo o vapor,é lamentável essa ameaça de fechamento, os professores se dedicam e chegam de charrete para dar aulas. O ideal é que a prefeitura buscasse mais alunos em localidades vizinhas com transporte para essas crianças que em alguns casos nunca foram á escola."
Uma das salas da escola recentemente reformada


Amanhã vai acontecer uma reunião às 19h para discutir o assunto com a comunidade.


 O MST promove desde o ano passado a campanha "Fechar escola é Crime" que alerta para situação de milhares de escolas rurais no país fechadas, a maior parte delas das redes municipais. 

 Agora há pouco a vereadora participou de uma manifestação do SEPE que tem uma pauta nacional seguida por vários sindicatos de profissionais da educação estão realizando com uma intensa agenda de atividades, envolvendo toda a comunidade, para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério. Além disso, eles também vão defender o maior investimento público em Educação, com a previsão de 10% do Produto Interno Bruto no Plano Nacional de Educação (PNE) e também a questão do fechamento de escolas no campo e na cidade.







Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...