quinta-feira, 26 de maio de 2011

Adiada a visita do Superintendente de Juventude Allan Borges

Prezados,

Por motivo de uma convocação extraordinária do Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos o Sr. Rodrigo Neves, infelizmente foi solicitado o cancelamento de agenda que o Superintendente de Juventude Sr. Allan Borges participaria  com o Sr. Presidente da FEC amanhã 27/05/2011,às 14h,no IFF.
 
Desta forma, peço as mais sinceras desculpas.
Certa de vossa compreensão.
Odisséia Pinto de Carvalho

Vereadora

Superintendente Estadual de Políticas Públicas de Juventude faz palestra no IFF

A FEC-FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPOS- tem a honra de convidá-la/o para a Palestra com Allan Borges Nogueira, Superintendente Estadual de Políticas Públicas de Juventude que estará discutindo as Políticas Públicas para a Juventude e a criação do Centro de Referência para a Juventude no município.

A Palestra será realizada no dia 27 de maio de 2011, às 14 horas, no IFF-Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Fluminense.
Auditório Reginaldo Rangel
Rua Dr. Siqueira, 273 - Parque Dom Bosco - Campos dos Goytacazes, RJ –
CEP 28030-130
TEL.: (22) 2726 2800


FEC
Federação dos Estudantes de Campos

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Direito do Consumidor uma luta diária

Imagine-se ganhando um salário mínimo e recebendo uma conta de luz de mais de trezentos reais. Pois é essa a situação em que se encontram muitas famílias da localidade da Tapera.Em alguns casos moram apenas duas pessoas na casa, com um número restrito de eletrodomésticos e poucas lâmpadas.

Muitas pessoas que se beneficiam da chamada “tarifa social” não sabem que quando mudam de casa têm que novamente fazer o cadastro para continuar sendo beneficiadas. As empresas não informam e os consumidores são pegos de surpresa quando recebem a primeira conta no outro endereço.

Preocupados com isso, nós vereadores que fazemos parte da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara (Jorge Rangel que é o presidente, Ilsan Viana e eu) nos reunimos essa semana para discutirmos sobre a questão e ajudarmos na resolução do problema.

O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) já começou a se reunir com as famílias para que obtenham o NIS (Número de Inscrição Social) e sejam cadastradas para terem direito a tarifa social.

Na reunião constatamos que não só as famílias da Tapera como também as que foram transferidas para as casas do Morar Feliz no Eldorado estão passando por esses problemas com a concessionária de energia elétrica.

Algumas famílias conseguiram o parcelamento da dívida, enquanto outras que não pagaram a primeira parcela ou não negociaram com a empresa tiveram corte de energia. É lamentável que uma empresa que presta serviço público não informe seus consumidores sobre a necessidade de recadastramento em caso de mudança de domicílio. É importante destacar também que na mudança de moradores para as casas do Programa Morar Feliz deve ser feito um trabalho de informação para a população sobre seus direitos.

Vamos acompanhar de perto essa e outras questões sobre o direito do consumidor, já que o legislativo pode e deve ser um canal de diálogo entre a população e os prestadores de serviços públicos, como água, luz, telefonia, etc. O Código de Defesa do Consumidor completa sua “maioridade” esse ano, mas ainda é desconhecido por muitas pessoas e podemos ajudar a informar a população sobre seus direitos.

Artigo publicado no jornal Folha da Manhã de 20 de maio de 2011

terça-feira, 17 de maio de 2011

Audiência Pública da Comissão das Obras do PAC é remarcada



 A Comissão Especial de Obras do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento vai realizar uma Audiência Pública no dia 10 de junho na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes,


Inicialmente a audiência aconteceria no dia 27 próximo,mas nessa data a presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos, não poderia comparecer pois estará em viagem ao exterior.


Na audiência o relatório de conclusão da primeira etapa das obras do programa será apresentado.Fazem parte da comissão os vereadores Odisséia P.de Carvalho,Jaildo Vieira Reis,Jorge Ribeiro Rangel,Gil M.Viana e Dante Pinto Lucas.



Postagem atualizada às 08:11 do dia 20 de maio para corrigir a data.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Visita do Ministro Luiz Sérgio a São Francisco

Do blog do Roberto Moraes

O ministro Luiz Sérgio, esteve no final de semana em Pingo D´Água, Praça João Pessoa e Gargaú no município de São Francisco do Itabapoana. A foto abaixo é da inauguração do tanque de resfriamento de leite do Programa Rio Leite, junto do secretário Christino Áureo, o prefeito Beto Azevedo, o vereador José Pinto e a vereadora Odisséia Carvalho.


sábado, 14 de maio de 2011

CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA

A COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DO PAC- PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO- tem o prazer de convidar para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada para apresentação do relatório de conclusão da primeira etapa das obras deste programa.


Dia 27 de maio de 2011,às 10 horas.

No Plenário Álvaro Lopes Vidal, Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes,RJ.
Avenida Alberto Torres,334 Centro




Comissão Especial das Obras do PAC-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
Legisladores –Odisséia P.de Carvalho,Jaildo Vieira Reis,Jorge Ribeiro Rangel,Gil M.Viana e Dante Pinto Lucas.
Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Esporte na escola, exames pelo SUS e reforma agrária

A coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (10/5), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a prática do esporte na rede pública de ensino, os valores dos exames laboratoriais pagos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a previsão da presidenta Dilma Rousseff para a reforma agrária. Coube ao professor Gentil Soares de Lima, morador em Umuarama (PR), indagar sobre os “projetos e programas que serão efetivados para fazer chegar de forma concreta o esporte ao ambiente escolar”.
“Nós já temos diversos programas em andamento e vamos ampliar ainda mais o acesso dos estudantes à prática esportiva. Com uma rotina de vida saudável, com regras de convivência, os jovens desenvolvem a autoestima, ficam distantes da criminalidade e entre eles podem despontar futuros competidores. Uma das principais iniciativas nesse campo é o Mais Educação, implementado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2010, o programa beneficiou 2,2 milhões de estudantes com várias atividades fora dos horários de aula, incluindo cultura, artes, educação científica e esportes. O braço esportivo do Mais Educação é uma parceria com o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Os estudantes podem praticar modalidades como vôlei, basquete, handebol, tênis de mesa, judô, caratê, taekwondo, yoga, natação, xadrez, atletismo, ciclismo e tênis.”
Para este ano, continuou a presidenta, a meta é atender 15 mil escolas públicas e oferecer educação integral para 3 milhões de alunos. A presidenta Dilma informou que o Ministério do Esporte tem também o Bolsa Atleta, que financia alunos de escolas públicas ou particulares com potencial para se tornarem atletas olímpicos. “E mais: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, está financiando a construção, pelas prefeituras, de quadras poliesportivas cobertas. Desde janeiro, 249 prefeituras já foram autorizadas a construir 454 quadras, das 2.500 planejadas para este ano”, informou.
Já farmacêutico bioquímico José Wilton de Melo, de Iguatu (CE), quis saber “a razão de o valor dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a exames clínicos laboratoriais se encontrarem congelados desde julho de 1994″. A presidenta contou que não existe congelamento e que somente nos últimos três anos, o Ministério da Saúde promoveu quatro grandes reajustes da tabela de procedimentos do SUS.
“Entre os procedimentos que tiveram reajustes, estavam os exames clínicos laboratoriais, incluindo os hormonais, neonatais, microbiológicos, bioquímicos, toxicológicos, sorológicos e imunológicos. Em 2008, foram reajustados em 11,12% os valores de 55 procedimentos relacionados a exames hormonais (HGH). É importante ressaltar que o Ministério da Saúde tem como objetivo levar o atendimento qualificado para mais perto da casa do brasileiro. Além de reajustar os valores da tabela, o governo federal também ampliou o acesso da população a esses exames. Em 2010, foram realizados na rede pública 471 mil exames laboratoriais, contra 383 mil exames em 2008, o que representou um crescimento de 23%.”
Reforma agrária foi o terceiro tema da coluna “Conversa com a Presidenta”. A apicultora Maria Aparecida Barros, moradora em Belém (PA), indagou sobre o que o governo federal “prevê para este tema” e se a presidenta Dilma acredita na reforma agrária. “Sim, Maria Aparecida, eu acredito na reforma agrária, que democratiza o acesso à terra, garante a produção de alimentos saudáveis e baratos e gera renda e bem-estar social no campo”, respondeu a presidenta.
“Além do mais, ajuda no esforço pela erradicação da extrema pobreza e contribui para reduzir o inchaço das periferias das cidades. Todo o Brasil ganha com a reforma agrária, e não apenas os beneficiários diretos do programa. É por isso que nós avançamos como nunca no governo passado. Durante os 40 anos de existência do Incra, o número de famílias assentadas superou 1 milhão e mais da metade – 614 mil – recebeu terras entre 2003 e 2010. Dos 85,8 milhões de hectares utilizados para assentamentos, 56% foram nos últimos oito anos.”
E prosseguiu: “Não nos limitamos a fornecer terra. Nós construímos ou recuperamos 53 mil km de estradas vicinais para o escoamento da produção, financiamos a construção ou reforma de 405 mil casas dos assentamentos, fornecemos assistência técnica e programas educacionais, entre vários outros benefícios. Também ampliamos o acesso dos assentados aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).”
A presidenta Dilma informou que o governo vai “continuar a investir no assentamento de milhares de novas famílias e a estimular o desenvolvimento de agroindústrias para aumentar a produção e agregar valor aos seus produtos”.
“Queremos ampliar a assistência técnica, o acesso ao crédito e infraestrutura, como luz elétrica, mais estradas, abastecimento de água, entre outros incentivos. A efetividade do programa de reforma agrária é necessária para a construção de um país com justiça fundiária, segurança alimentar e paz no campo.”

domingo, 8 de maio de 2011

Feliz Dia das Mães


Mulher, mãe, trabalhadora

Nesse primeiro dia dedicado às mães com uma mulher na presidência podemos comemorar iniciativas como a Rede Cegonha lançada no final de março.

A Rede Cegonha prevê uma série de medidas para a saúde materno-infantil, através do Sistema Único de Saúde (SUS), destinadas ao atendimento e acompanhamento de mulheres do momento em que a gravidez é confirmada até os dois primeiros anos da criança. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo principal é reduzir a taxa de mortalidade materna no país, que ainda é alta – para cada 100 mil nascidos vivos há 69 óbitos de mulheres –, concedendo atendimento integral à mulher e ao filho. Para tanto, o orçamento da Rede Cegonha será de R$ 9.397 bilhões até 2014.

Além do acompanhamento médico, que envolverá seis consultas durante o pré-natal, exames clínicos, laboratoriais, de diagnóstico de HIV e sífilis, as gestantes adotarão um posto de saúde como referência e saberão, com antecedência, onde será o parto. As mulheres terão ainda um auxílio – vale-táxi e vale-transporte – para se deslocarem aos postos de referência. Haverá também a qualificação de profissionais de saúde para atender mulher e filho, assim como a construção das Casas da Gestante e do Bebê, que irão acolher os casos de gestação de risco, e dos Centros de Parto Normal, destinados à humanização do nascimento.

Hoje boa parte das famílias é chefiada por mulheres, mães que dão conta de múltiplas tarefas e muitas vezes são vítimas de violência. Infelizmente nem todas as mulheres governantes têm esse olhar diferenciado para as causas femininas. Em Campos foi proposta em audiência pública e posteriormente aprovada por unanimidade na Câmara a criação de uma Coordenadoria da Mulher, no entanto ainda não implantada pela prefeita.

A Coordenadoria é muito importante para construir uma cidade intolerante a qualquer forma de preconceito e discriminação e para criar mecanismos para garantir a execução de uma política de combate e prevenção à violência contra a mulher, assegurando-se, em colaboração com o Estado, assistência médica, social, psicológica e jurídica. É nos municípios que a “vida acontece” e é importante que os governos se articulem para que as políticas públicas sejam implementadas de fato.

Que possamos comemorar o próximo Dia das Mães em um município melhor para as mulheres seguindo os passos da política nacional para as mulheres. Feliz Dia das Mães para todas.


quinta-feira, 5 de maio de 2011

PT promove debate sobre o Plano Nacional de Banda Larga dia 11 de maio


A Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT inicia em maio, de acordo com o planejamento apresentado à Comissão Executiva Nacional, debates mensais sob a forma de Mesas de Controvérsias e Convergências.

O objetivo deste projeto, segundo o secretário Renato Simões, é reunir, em torno de temas relevantes para os movimentos sociais e para o PT dentro da agenda política nacional, dirigentes partidários, parlamentares, membros petistas do governo e dirigentes petistas dos movimentos sociais, para identificar elementos comuns que potencializem a integração de esforços em torno de iniciativas unitárias, bem como identificar diferenças de opinião que mereçam a continuidade do diálogo em torno de sua implementação.

A primeira Mesa de Controvérsias e Convergências será promovida pela SNMP em conjunto com a Secretaria Nacional de Comunicação do PT e terá como tema o Plano Nacional de Banda Larga e suas implicações sociais, políticas e econômicas. O expositor inicial o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, companheiro Cézar Alvarez. Participarão como debatedores outros membros petistas do governo e de movimentos sociais envolvidos com a luta pela democratização da comunicação.

De acordo com a SNMP, as reuniões serão fechadas, podendo participar dirigentes das instâncias partidárias (DN, DRs e Setoriais Nacionais), parlamentares, membros petistas do governo e dirigentes nacionais de movimentos sociais afeitos ao tema.

As Mesas de Controvérsias e Convergências acontecerão todos os meses na segunda quarta-feira de cada mês, e serão organizadas pela SNMP e outras secretarias nacionais do PT.

Serviço:
Mesa de Controvérsias e Convergências
Tema: Plano Nacional de Banda Larga e suas implicações sociais, políticas e econômicas
Expositor inicial: Cézar Alvarez, Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações
Data: 11 de Maio de 2011
Horário: Das 18h às 21h
Local: Sede Nacional do PT - Ed. Toufic - SCS Quadra 02 - Brasília
Inscrições: SNMP - Maristella Mattos - maristella@pt,org.br - fone: 61.3213-1313
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