quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Primeira sessão do ano realizada na Câmara



A primeira sessão ordinária Câmara Municipal de Campos nesta terça-feira (29) contou com a presença do secretário municipal de Governo, Geraldo Pudim, representando a prefeita Rosinha Garotinho. Mais uma vez o secretário se deteve em enumerar os "feitos" da prefeita Rosângela Matheus que não justificou a ausência.

 Após a fala de Pudim os vereadores deram continuidade a sessão, com a aprovação de várias indicações simples. A vereadora Odisséia pediu construção de rede de água e esgoto para a localidade de Venda Nova e levou um frasco com água coletada na localidade e cheia de lama. A vereadora falou ainda da necessidade de alugar uma casa para que os alunos de Venda Nova possam estudar enquanto a nova escola não fica pronta. Para entender o caso clique aqui.

A liderança da prefeita na Câmara mais uma vez tentou desqualificar as críticas da oposição com ataques, sempre que o governo municipal sofria alguma crítica de um vereador, tanto nas questões apresentadas pela vereadora Odisséia, quanto sobre o pedido de informação feito pela vereadora Ilsan Viana e reforçado por Odisséia e Rogério Matoso. Por conta dessa postura a sessão foi prorrogada até ás 21h sem que outras questões, além das diversas indicações simples, fossem votadas.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Qualidade na Saúde Pública



O tema proposto para a Campanha da Fraternidade de 2012 é Fraternidade e Saúde Pública.O objetivo geral é refletir sobre a realidade da saúde em vista de uma vida saudável e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde.

Todas as vezes que ouvimos falar sobre a Saúde, principalmente a saúde pública,ficamos em alerta.Existe uma tendência quase que universal de que o que será dito a respeito do assunto será ruim.E geralmente é.

Problemas de financiamento, de falta de políticas claras de administração, de capacitação e de gestão de unidades de saúde ajudam a dar o tom de desencanto .O nível de satisfação do usuário anda muito baixo.

O setor de Saúde no município vive uma crise que se traduz por baixa qualidade e ineficiência. O diagnóstico desta crise está bastante claro nas centenas de reclamações que chegam todos os dias, através das mídias locais, sobre falta de remédios, médicos, ambulâncias.Não havendo dúvidas,resta-nos, então, encontrar saídas para este impasse.

Para desenvolver uma gestão eficaz da qualidade na saúde pública em nossa cidade basta uma mudança de mentalidade e adaptações à nova realidade social e econômica por que passa o município para se romper a exclusão ao direito à saúde na qual vive a maior parte da população.E essas mudanças só poderão acontecer quando um gestor pensar a saúde pública apoiado nos pilares que sustentam esse processo de mudança: comprometimento e visão macro do sistema.Sem esta sustentação fica impossível fazer saúde pública com qualidade.

Chega de populismo.É hora de crescer.É hora de focalizar as pessoas como sendo prioridade e dizer não àqueles que priorizam projetos pessoais em detrimento de projetos coletivos.

Artigo do professor Eduardo Peixoto publicado na Folha da Manhã de hoje.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. Foram muitas as mulheres que lutaram pela conquista do direito ao voto feminino: Julia Barbosa, Bertha Lutz, Leolinda Daltro, Celina Vianna, Nathércia da Cunha Silveira, Antonietta de Barros, Almerinda Gama, Jerônima Mesquita, Maria Luisa Bittencourt, Alzira Teixeira Soriano, Carlota Pereira de Queiroz, Josefina Álvares de Azevedo, Carmen Portinho, Elvira Komel, Amélia Bevilacqua, Isabel de Sousa Matos e diversas outras mulheres que participaram de tão importante conquista.
Do Blog Estou Procurando o que Fazer
 Fonte: SPM

O vídeo abaixo foi produzido ano passado nos 79 anos da data.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

E o carnaval em Campos?


Com as obras iniciadas em abril de 2010 e uma previsão de que seria entregue em prazo de 1 ano,o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto-CEPOP, teve custo inicial de R$ 69.384.766,28(sessenta e nove milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) e já ultrapassa os R$ 80.000.000,00(oitenta milhões de reais).Já teve sua inauguração adiada por três vezes : abril de 2011, em tempo de sediar o Campos Folia e em  julho e agosto, quando receberia desfiles de Bois Pintadinhos na Semana do Folclore.Agora é  prometida para 2012,integrando,assim, o calendário eleitoral de inaugurações.
Apesar de se tratar de uma festa de expressão da cultura popular, o carnaval  passou a ser gerenciado e  transformou-se em um grande negócio que hoje movimenta um enorme número  de pessoas e recursos para sua realização:são costureiras, bordadeiras, aderecistas,escultores, desenhistas, historiadores, cantores, compositores que impulsionam a  economia da região durante o transcorrer de todo o ano.Todas essas atividades são remuneradas, o que faz criar um efeito multiplicador em toda a economia local.
 Todo esse cenário se torna propício para trazer à tona a discussão da importância do desfile das escolas e bois pintadinhos para a cidade de Campos , os prós e contras na mudança do calendário festivo e o valor absurdo desta obra,que não discutimos aqui sua importância mas achamos que é inadmissível  que se  gaste com ela mais de oitenta milhões e paralelamente deixe de atender áreas vitais para a população mais desassistida.
Em um momento, no caminhar da nossa historia ,demos um passo atrás,
mas nada impede que possamos dar dois à frente neste ano de eleições e colocar, definitivamente,Campos dos Goytacazes no lugar de destaque que ela merece.


 Artigo do professor Eduardo Peixoto publicado no jornal Folha da Manhã de 20 de fevereiro de 2012.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Fraternidade e Saúde Pública

A CNBB lançou oficialmente nesta quarta-feira (22) a Campanha da Fraternidade de 2012, com o tema “Fraternidade e Saúde Pública”.

Durante a Quaresma, as mais de 10 mil paróquias do Brasil devem refletir sobre a situação da área no país. O lema é: “Que a saúde se difunda sobre a terra.”

A campanha da CNBB faz críticas ao financiamento da saúde pública, o qual avalia como “problemático” e “insuficiente”. O texto-base da campanha também condena o não cumprimento pelos governantes da transferência mínima de recursos para o setor exigida pela Constituição Federal.

Pela legislação, os municípios devem destinar à saúde 15% da arrecadação com impostos e os estados, 12%. O governo federal precisa aplicar o montante do ano anterior somado à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

O objetivo geral dessa campanha será Promover ampla discussão sobre a realidade da saúde no Brasil e das políticas públicas da área, para contribuir na qualificação, no fortalecimento e na consolidação do SUS, em vista da melhoria da qualidade dos serviços, do acesso e da vida da população.

A Campanha da Fraternidade é realizada no Brasil desde 1964. Anualmente, a igreja seleciona um tema de interesse coletivo e procura envolver toda a sociedade durante a Quaresma, período entre o Carnaval e a Sexta-feira Santa, em que os católicos praticam ações para ajudar o próximo assim como fez Jesus, segundo o catolicismo.


sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Lei da Ficha Limpa valerá para 2012


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ao G1 que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa vai criar um "filtro" contra a corrupção na política brasileira, que, para ele, começará pelos partidos políticos.
Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
“Foi uma vitória da cidadania, da democracia participativa. A lei terá impacto benéfico já nas eleições de 2012. Os partidos terão de escolher candidatos baseados nos critérios da lei. Os que passarem por esse filtro dos partidos serão os melhores.”, afirmou o presidente do TSE.
Para Lewandowski, a ficha limpa "aumenta muito a responsabilidade dos partidos". O ministro avalia que a escolha dos candidatos não ficará mais restrita a um critério subjetivo dos dirigentes partidários.
"Agora, temos critérios objetivos que permitem eliminar os que não estão aptos em função de uma vida pregressa desabonadora”, declarou.
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional na noite desta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.
Principal defensor de Lei da Ficha Limpa, desde os primeiros questionamentos na Justiça Eleitoral, Lewandowski explicou que a decisão é definitiva e impede as incertezas que marcaram as eleições gerais de 2010. Em março, o próprio Supremo chegou derrubar a validade da norma para as eleições daquele ano.
“A população terá de se acostumar que a lei é uma realidade e pode confiar que os candidatos escolhidos terão a ficha limpa. Os poucos que passarem serão barrados pela Justiça”, disse o ministro.
Agora, temos critérios objetivos que permitem eliminar os que não estão aptos em função de uma vida pregressa desabonadora"
Ricardo Lewandowski, presidente do TSE
Para Lewandowski, o resultado de longo prazo da validade da ficha limpa será uma “conscientização” por parte do eleitor.
“Acho que vai gerar grande conscientização do eleitor, que fará pressão sobre partidos para que os melhores candidatos sejam escolhidos, do ponto de vista da vida pregressa. Saio em abril com a consciência tranqüila e o sentimento de dever cumprido”, disse o ministro, que deixará a presidência do TSE antes das eleições deste ano.
Confira abaixo os principais pontos da Lei da Ficha Limpa sobre os quais o STF se manifestou.
Presunção de inocência - O principal questionamento sobre a ficha limpa era o de que a lei seria inconstitucional ao tornar inelegíveis políticos condenados que ainda poderiam recorrer da decisão. O STF decidiu que a lei não viola o princípio que considera qualquer pessoa inocente até que ela seja condenada de forma definitiva. Essa decisão permite a aplicação da lei a pessoas condenadas por órgão colegiado, mas que ainda podem recorrer da condenação.
Fatos passados - A ficha limpa também foi contestada por atingir fatos que ocorreram antes da sua vigência, inclusive ao determinar o aumento de três para oito anos do prazo que o político condenado ficará inelegível. A maioria do STF decidiu que a lei se aplica a renúncias, condenações e outros fatos que aconteceram antes de a ficha limpa entrar em vigor, em junho de 2010.
Renúncia - A proibição da candidatura nos casos de renúncia de cargo eletivo para escapar de cassação foi mantida pelos ministros do STF. A maioria do tribunal defendeu que a renúncia é um ato para "fugir" do julgamento e que deve ser punido com a perda do direito de se eleger.
Prazo de inelegibilidade - A Lei da Ficha Limpa determina que os políticos condenados por órgão colegiado fiquem inelegíveis por oito anos. Esse período é contado após o cumprimento da pena imposta pela Justiça. Por exemplo, se um político é condenado a 10 anos de prisão, ficará inelegível por 8 anos a contar do fim do cumprimento da pena. Na prática, ele não poderia se candidatar por 18 anos.
Rejeição de contas - A lei torna inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargos públicos rejeitadas. Por exemplo, um prefeito que tenha tido as contas do mandato reprovadas por um tribunal de contas.
Órgãos profissionais - O Supremo manteve o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegíveis pessoas condenados por órgãos profissionais, devido a infrações éticas, como nos casos de médicos e advogados que eventualmente forem proibidos de exercer a profissão pelos Conselhos da classe.

32 anos do partido que mudou o Brasil


Há trinta e dois anos nascia o PT, o partido foi fundado oficialmente no dia 10 de fevereiro no Colégio Sion em São Paulo. O Partido dos Trabalhadores surgiu da organização sindical espontânea de operários paulistas, liderados por Luiz Inácio Lula da Silva e outras lideranças de trabalhadores, no final da década de 1970, dentro do vácuo político criado pela repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos de esquerda então existentes.
Entrei no PT no final da década de 80 e desde então o partido tem sido fundamental na minha formação, nos princípios éticos que norteiam minha militância. Na época muitos não acreditavam que pudéssemos sequer conquistar o poder em tantas prefeituras. Quando o PT foi eleito em alguns municípios já era possível ver as diferenças de concepção e de ação em relação aos partidos tradicionais.
Uma das marcas foi a gestão participativa, com o olhar voltado para os mais necessitados, aos mais pobres entre os pobres, em políticas públicas que fariam a diferença na vida dos cidadãos em muitas cidades brasileiras.
Em 1989 o companheiro Lula chegou ao segundo turno surpreendendo muitos que não acreditavam que um partido de esquerda, nascido na luta dos trabalhadores pudesse realmente ser uma alternativa para o Brasil. Finalmente em 2002, Lula foi eleito o primeiro presidente operário em nosso país. Em oito anos o partido mudou a face do Brasil.
Cerca de 20 milhões de pessoas, graças ao Bolsa Família e outros programas sociais, saíram da miséria, e 30 milhões ingressaram na classe média. O governo Lula resgatou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e, através dos programas sociais e da Previdência, promoveu a distribuição de renda que aqueceu o mercado interno de consumo. O BNDES tornou as grandes empresas brasileiras competitivas no mercado internacional. Sem dúvida o Brasil mudou para melhor com o PT.
Tudo isso prova que estão mantidos o princípios da fundação: “O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá.” Viva O PT, viva o povo brasileiro!

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Começam as obras do Complexo Logístico de Barra do Furado

A vereadora Odisséia acompanhou ontem a visita do governador Sérgio Cabral e dos secretários de estado Rodrigo Neves, Christino Áureo, Júlio Bueno e Júlio Lopes à região. Foram oficialmente iniciadas as obras do Complexo Logístico de Barra do Furado, na oportunidade também foram lançados os Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, ligados ao Plano de Superação da Extrema Pobreza – Rio Sem Miséria em Quissamã.

 Abaixo a reportagem do site NF10 com fotos de Filipe Pereira.




O prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, recebeu o governador Sérgio Cabral na tarde desta quarta-feira (15), no balneário de Barra do Furado, para uma visita que oficializou o início das obras de infraestrutura do Complexo Logístico e Industrial Farol/Barra do Furado. O evento foi marcado pela simbólica colocação da primeira estaca do bate-estaca que vai sustentar o sistema sand by pass (sistema australiano de transpasse de sedimentos, pioneiramente implantado no país). Na oportunidade, o governador ainda lançou os Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, ligados ao Plano de Superação da Extrema Pobreza – Rio Sem Miséria.


Estiveram presentes ainda o vice-governador Luiz Fernando de Souza Pezão; os prefeitos Carla Machado (São João da Barra), Beto Azevedo (São Francisco do Itabapoana), Gilson Siqueira (Cardoso Moreira), Amaro Fernandes (Carapebus),  Luis Carlos Fenemê (São Fidélis), Rosinha Garotinho (Campos dos Goytacazes); os secretários estaduais Rodrigo Neves (Assistência Social e Direitos Humanos), Julio Bueno (Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços,), Julio Lopes (Transporte), Christino Áureo (Agricultura e Pecuária); além de secretários, subsecretários e vereadores municipais de Quissamã e região e empresários.



O governador falou sobre a alegria de estar presente no lançamento de duas importantes ações que se completam: o início da obra do Complexo Logístico e o lançamento do Programa Renda Melhor em Quissamã. “O empreendimento de Farol/Barra do Furado é fruto do trabalho de duas pessoas obstinadas, que são Armando e Rosinha. Foram eles que sempre estiveram à frente desse projeto que com certeza vai desenvolver a região norte fluminense, gerando oportunidade de negócios e de emprego. Isso é prova de que o sonho sonhado junto acontece”, destacou Cabral.



Já o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, revelou que esse foi um dia histórico para o  município. “O apoio do governo do estado, assim como do governo federal, foi primordial para o desenvolvimento do empreendimento.  Esse é um trabalho feito por três esferas de governo, mostrando que quando homens públicos pensam no povo, as coisas acontecem”, ressaltou o prefeito, lembrando que o governo municipal tem trabalhado para desenvolver Quissamã de forma organizada e adequada, sobretudo dando à população oportunidades de qualificação.



“É uma satisfação enorme poder ver deslanchar verdadeiramente esse empreendimento que está localizado na divisa dos municípios de Campos e Quissamã. E é essencial entendermos a importância deste projeto para ambas as cidades”, salientou a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho.



O Complexo ficará estrategicamente localizado a cerca de 60km da Bacia de Campos, principal área de produção de petróleo e gás do Brasil. Com isso, o empreendimento vai gerar mais de 5.000 empregos diretos com a instalação de empresas de apoio offshore e de construção e reparos de navios, além de promover a expansão de serviços indiretos que atenderão a demanda do setor.



Farol/Barra do Furado é um grande empreendimento firmado entre as prefeituras de Quissamã e Campos dos Goytacazes (custeados na proporção de 30% para 70%, respectivamente) e ainda conta com o incentivo financeiro do Governo Federal, através do PAC 2, e do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo está previsto um investimento de R$175 milhões nas obras de infra-estrutura.



Sobre o Programa Renda Melhor, o governador informou que durante 2012 cerca de um milhão de pessoas do Estado serão beneficiadas pelo Programa. Deste total, uma média de 200 mil pessoas (cerca de 45 mil famílias) do Norte e Noroeste Fluminense estarão sendo incluídas. Em Quissamã, 859 famílias farão parte do programa. “O cartão vai complementar o Bolsa Família (que garante R$ 70), auxiliando as famílias a saírem da pobreza extrema”, disse o governador. O programa do Estado varia de R$ 30 a R$ 300, de acordo com a necessidade das famílias.


PT comemora 32 anos com homenagem a Apolônio de Carvalho

Fotos Filipe Pereira






Os 32 anos do Partido dos Trabalhadores foram comemorados pelo Diretório Estadual no Sindicato dos Bancários do Rio.

O homenageado foi o militante histórico Apolônio de Carvalho, que assinou a primeira ficha de filiação do PT em 1980. A viúva de Apolônio, que faleceu em 2005, Dona René estava muito emocionada.

Estiveram presentes lideranças do partido como o Senador Lindbergh Farias, a Deputada Federal e ex-governadora Benedita da Silva, o Ministro Luiz Sérgio, o Secretário Rodrigo Neves, a Seputada Estadual Inês Pandeló,o presidente do diretório estadual Jorge Florêncio além de liderança dos municípios fluminenses.

De Campos a vereadora Odisséia, o presidente do diretório municipal Eduardo Peixoto e o pré-candidato do partido a prefeito, Makhoul Moussalem.  

Atualizado 00:13 para postagem do vídeo.


quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Pais de alunos reclamam diminuição de professores na escola de Murundu



Da jornalista Rosi Santos do jornal Folha da Manhã
Pais de alunos matriculados na escola municipal Isabel Maria Polônio, na localidade de Murundum na área rural de Campos, a 54 km da cidade, reclamaram nesta segunda- feira (13) no Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação - SEPE – e na Secretaria de Educação, da redução do número de professores na unidade de ensino. A denúncia dos pais aponta que em 2012, o número de professores que no ano passado totalizava quatro, foi diminuído para dois. A outra reclamação dos pais foi quanto ao ensino multiseriado, que para eles não garante a qualidade da educação.

De acordo com um dos diretores do Sindicato, Amaro Sérgio Azevedo, se não houver mudança, o assunto vai ser tratado na reunião do órgão.

— Se a prefeitura não recuar, vamos nos reunir ainda essa semana para discutirmos o problema. A educação na zona rural não pode ser tratada dessa forma. Atitudes como essa favorecem o êxodo rural— disse Amaro Sérgio Azevedo.

A dona de casa Sara Vieira Vasconcelos, 30 que tem uma filha estudando no terceiro ano, e ontem esteve junto com o representante do Sepe na Prefeitura, falou que está estudando a possibilidade de tirar a filha da escola e colocar em outro colégio. “O nosso medo é que com um professor dando aula para três séries ao mesmo tempo, no ensino multiseriado, ele não consiga passar com clareza as matérias para todas as séries e que ao final, os alunos sejam prejudicados, com um ensino deficiente’, falou a mãe de aluno. A secretária de Educação, Joilza Rangel, informou que a escola possui 34 alunos matriculados, portanto, os dois professores atendem bem à demanda da escola.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Agricultura familiar


A agricultura familiar exerce um papel de destaque na economia nacional, produzindo 70% do feijão, 58% do leite, 30% dos bovinos e 87% da mandioca consumida na cesta básica dos brasileiros, (IBGE).Em Vitória da Conquista,Salvador ,o Complexo Industrial da Cooperativa Mista Agropecuária de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia (COOPASUB) é um exemplo de projeto capaz de viabilizar a agricultura familiar como fonte de geração de renda na zona rural.

O Estado, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que obriga as prefeituras a comprar 30% da alimentação escolar de produtores e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pode se tornar um importante cliente para nossos pequenos agricultores se estes tiverem do Poder Público local o apoio necessário para criar e/ou fortalecer o sistema de cooperativas e a ajuda necessária para resolver os principais problemas enfrentados por eles como a falta de conhecimento de técnicas agrícolas mais apropriadas para o preparo da terra, a falta de apoio técnico para diversificação do plantio ,ajuda para o beneficiamento dos produtos e transporte para o escoamento de suas mercadorias Sem esse apoio,mais agricultores familiares abandonam suas terras e vem pra cidade e , mesmo com as adversidades, a grande maioria dos agricultores prefere viver nas suas terras.Boa parte dos alimentos que chegam à nossa mesa é oriunda da agricultura familiar.

E mais, tais problemas ameaçam a extinção da agricultura familiar, agrava os problemas sociais, diminui a oferta de alimentos e o aumento dos preços dos mesmos e forçam a venda das propriedades que geralmente são adquiridas por grandes latifundiários ou mesmo empresas de outros ramos que compram ou desapropriam e forçam a migração para a cidade aumentando as mazelas sociais já tão difíceis de serem solucionadas.

Então,é melhor “cortar o mal pela raiz”antes que a agricultura familiar esteja comprometida ao ponto que não tenhamos outra alternativa senão importar alimentos.

Artigo do professor Eduardo Peixoto, presidente do PT em Campos, publicado no jornal Folha da Manhã de ontem.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

32 anos do PT comemorados pelo diretório regional

CONVITE

O Diretório Estadual do PT-RJ, na figura de seu Presidente, Jorge
Florêncio, vem convidar para comemoração dos 32 anos de fundação
do Partido dos Trabalhadores em 13 de fevereiro de 2012, às 18:00h,
no Sindicato dos Bancários – Av. Presidente Vargas, nº 502, 21º andar
– Centro – Rio de Janeiro. Presenças do Senador Lindbergh Farias
e Ministro Luiz Sergio. Na ocasião faremos homenagem póstuma
ao nosso saudoso companheiro Apolônio de Carvalho e a seguir
programação com música e coquetel.


sábado, 11 de fevereiro de 2012

Lei Maria da Penha: STF decide que agressor pode ser processado mesmo se vítima retirar queixa


Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que as ações penais fundamentadas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) podem ser processadas mesmo sem a representação da vítima. Ou seja, ainda que a mulher não denuncie seu agressor formalmente ou que retire a queixa, o Estado deve atuar, no que se chama de ação pública incondicionada. Essa possibilidade era defendida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, apresentado pela Procuradoria Geral da República, que questionava previsão contrária da lei que pune a violência doméstica contra a mulher.

O STF também considerou constitucionais, por unanimidade, três pontos da Lei Maria da Penha. Os ministros concordaram que a lei não ofende o princípio da igualdade (artigo 1º) e reconheceram as varas criminais como o foro correto para o julgamento dos processos cíveis e criminais relativos a esse tipo de violência, como já prevê o artigo 33 da lei. Ratificaram, ainda, a proibição de ações dessa natureza serem processadas em juizados especiais (artigo 41).

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Guarda Municipal de Campos também pode entrar em greve

A Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes pode entrar em greve a qualquer momento. A categoria teve o plano de carreira aprovado na Câmara mas ainda não implementado pela prefeita, além disso os guardas reclamam das péssimas condições de trabalho, da falta de equipamentos adequados e de terem que arcar com as despesas de filtro solar e uniformes
. O Comandante da Guarda, o Major PM F.Melo, diz que colocaria o efetivo da GCMCG nas ruas por conta da greve da polícia militar. Os guardas discordam do comandante já que essa não é a função e além disso não andam armados.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Protesto pelo direito a escola em Venda Nova

Ontem a vereadora Odisséia esteve junto com a diretora do SEPE, professora Graciete Santana, na localidade de Venda Nova. Abaixo a postagem do site Campos Notícia, a reportagem da Intertv pode se acessada aqui.



2568Foto:Rodrigo SilveiraOs moradores de Venda Nova, em conjunto com o Sindicato Estadual de Profissionais da Educação (Sepe), fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira, em frente a escola municipal João Goulart, em prol de melhorias na unidade. A instituição foi interditada desde o ano passado após uma escada da caixa d’água ter caído. A vereadora Odisséia Carvalho esteve na localidade e prometeu levar o assunto à Câmara de Vereadores.
Segundo a diretora do Sepe, Graciete Santana, nos últimos anos a situação de abandono da escola era visível e em setembro houve o ápice, quando foram constatadas várias irregularidades que comprometiam as instalações.2569Foto:Rodrigo Silveira


“O governo se comprometeu em fazer melhorias na unidade, mas até agora nada”, disse. Ela relata ainda que por conta da interdição, os alunos tiveram que ser transferidos para uma igreja evangélica e depois para a escola municipalizada Jacques Richer, em Valeta. “Como passou muito tempo sem nenhum reparo, a igreja não poderia mais instalar os alunos e eles foram encaminhados a outra escola que fica longe de Venda Nova”, explicou Graciete.
A dona de casa Michele Ribeiro Rangel, de 27 anos, com dois filhos, um de nove e outro de cinco anos, diz que é muito complicado viver nessa situação. “Ontem fui a Valeta e até as 10h nenhum aluno tinha entrado na sala de aula. Nem os professores sabiam para onde eles iam. Uma sala estava dividida para duas turmas. Um absurdo”, contou.
2570Foto:Rodrigo SilveiraO mesmo aconteceu ao lavrador José Francisco de Souza Ramos, 48 anos, que tem uma filha de sete anos na escola. Para piorar, ele e a esposa estudavam na mesma unidade, no período da noite, onde funcionava o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), e desde que a mesma foi fechada estão sem frenquentar as aulas. “Minha mulher e eu não temos condições de ir para outra localidade, à noite, para estudar. É muito difícil lidar com essa situção”, desabafou.
Um dos herdeiros da terra, doada em 1990, Amaro José Alves Barbosa ressaltou que a doação não foi legalizada desde que foi cedida por seu pai. “Na época meu tinha o interesse de legalizar, mas até hoje a prefeitura não se manifestou em favor disso”, disse.2571Foto:Rodrigo Silveira

Para a vereadora Odisséia Carvalho, a solução seria fazer o mesmo que acontece no centro da cidade: “alugar casas para acomodarem os alunos até que a reforma seja concluída”. A vereadora relatou também a preocupação dos professores de serem remanejados. “Irei hoje a tarde conversar com a secretária Joilza Rangel para garantir que não haja nenhum remanejamento e que depois da reforma a escola não vire creche”, concluiu.
Ontem, a secretaria de Educação informou que os alunos permanecerão na escola Jacques Richer até que termine a reforma da João Goulart. A obra está em processo licitatório.  Hoje a Prefeitura foi procurada, mas a mesma não respondeu o e-mail enviado até a postagem dessa matéria.

Falecimento

O ex vereador Ederval Venâncio faleceu na manhã de hoje. A causa foi uma infecção pulmonar 


oriunda de outras enfermidades. O velório será na Câmara dos Vereadores e o enterro às 17 


horas no cemitério do distrito de Travessão.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Ato nacional em comemoração ao 32º aniversário do Partido será realizado em Brasília no dia 10 de fevereiro.


Assista abaixo a mensagem do presidente nacional do PT, Rui Falcão:

Investimentos da Petrobras em tecnologia reduzem o tempo e o custo da exploração do pré-sal, diz presidenta



Conversa com a Presidenta
Nos últimos cinco anos, a Petrobras investiu R$ 9,5 bilhões em pesquisa e desenvolvimento, tornando-se a empresa brasileira que mais investe no setor. A informação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (07). Em resposta ao representante comercial Carlos Ferreira, de Caxias do Sul (RS), ela explicou que 70% desses investimentos da Petrobras estão concentrados em exploração e produção, com ênfase no desenvolvimento de tecnologias para o pré-sal, permitindo a redução do tempo e do custo na perfuração dos poços.
“Estão em andamento diversos projetos de pesquisas, a maior parte desenvolvida em parceria com universidades brasileiras e empresas fornecedoras de bens e serviços para a indústria de óleo e gás. Praticamente todos os grandes fornecedores internacionais da indústria de óleo e gás estão abrindo centros de tecnologia no Brasil. Destaco também que o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro, foi duplicado em 2010, tornando-se o maior centro de pesquisas aplicadas do hemisfério sul e um dos maiores do mundo. Todas essas iniciativas estão transformando o Brasil num dos mais importantes polos de desenvolvimento tecnológico nessa área.”
A presidenta Dilma também reiterou, em resposta ao tecnólogo Ricardo Victor Gonçalves, de São Paulo (SP), que o governo vai criar 201 escolas técnicas, quatro novas universidades federais e 47 campi universitários, especialmente no interior do país, até 2014.
“Estamos ampliando de 120 para 515 os municípios atendidos pela educação profissional e tecnológica e de 114 para 275 os municípios atendidos pelo ensino superior federal. Temos também o Prouni e o FIES, que continuarão democratizando o acesso ao ensino superior.”
Dilma Rousseff também comentou a criação do piso salarial nacional do magistério que visa a valorização dos professores. Ela lembrou que esta era uma reivindicação antiga dos docentes da educação básica e que o projeto de lei que cria o Plano Nacional da Educação, em tramitação no Congresso, prevê a elaboração de planos de carreira para o magistério. Além disso, de acordo com a presidenta Dilma, o Ministério da Educação está investindo na capacitação por meio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.
“Em 2007, 600 mil professores não tinham graduação ou atuavam em áreas diferentes daquela em que se formaram. Hoje, 360 mil deles cursam a primeira ou a segunda graduação. O sistema Universidade Aberta do Brasil, que oferece educação a distância para professores, em 2011 registrou 204 mil alunos matriculados e 629 polos de apoio presencial em todo o país.”.
À vendedora Carolina Junqueira, de Londrina (PR), que questiona a falta de saúde dentária para a população de baixa renda, a presidenta Dilma esclareceu que o programa Brasil Sorridente incluiu, em 2011, as especialidades de ortodontia e implantodontia. Alem disso, informou a presidenta, 970 novas equipes do programa foram criadas em 53 municípios. Segundo ela, ao todo são 21.394 equipes, presentes em 87% das cidades brasileiras.
“Os nove anos do Brasil Sorridente estão mudando a realidade da saúde bucal no país. Segundo a Organização Mundial de Saúde, em 2003, éramos um país com média prevalência de cárie e, hoje, somos um país com baixo índice de cárie.”

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

A cidade que queremos de verdade


Campos dos Goytacazes,nos próximos anos,será uma cidade globalmente competitiva.O desafio será aliar  o desenvolvimento a uma boa qualidade de vida para toda população sem deixar de preservar o meio ambiente.
A alternativa de projeto político para o município,representado pela pré-candidatura de Dr.Makoul,do Partido dos Trabalhadores,apresenta,uma outra forma de conduzir a gestão municipal:congrega  a oportunidade de  desenvolvimento e crescimento com inclusão social, redução das desigualdades sociais, sustentabilidade ambiental e uso consciente e transparente dos recursos financeiros.
Essa nova maneira de conduzir  o município habilitará toda a população a chegar ao trabalho de forma confortável e a habitar com dignidade.Garantirá a toda a população o acesso a excelentes serviços de educação.Aumentará a oportunidade de emprego com qualificação profissional.
Como médico,entende que o acesso de toda população aos serviços de saúde,com qualidade e redução das filas  para exames,consultas e internações e a aquisição dos remédios imediatamente após a  consulta,garante à população uma rápida recuperação de suas enfermidades e conseqüente  aumento de sua expectativa de vida.
A oportunidade de ter um prefeito,cujo partido é o mesmo do Governo Federal e que conduzirá de maneira eficiente as relações com as outras esferas governamentais,garantirá ao município o acesso às oportunidades de programas e convênios impossibilitados pela arrogância da atual administração municipal.
A cidade que queremos é uma cidade com transparência no uso dos seus recursos com a promoção do engajamento dos cidadãos e articulação com setores da sociedade civil e da iniciativa privada nos diversos ciclos do planejamento.
A  cidade que queremos de verdade é possível.E só depende de uma ação positiva de cada um de nós:o voto consciente.

Artigo do professor Eduardo Peixoto publicado no jornal Folha da Manhã de hoje.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Os covardes de ontem e os covardes de hoje


O crescimento do acesso a internet possibilita que um número cada vez maior de pessoas tenha acesso à informação, seja por portais da grande mídia ou por blogues e sites independentes.

Os movimentos populares, as grandes corporações, os governos, as igrejas, o cidadão “comum”, todos participam da grande rede, através de sites, blogues, e-mails, redes sociais. A vida real e a virtual se entrelaçam e os crimes não ficaram de fora da web.

No balaio dos crimes cibernéticos estão pedofilia, racismo, neonazismo, intolerância religiosa, homofobia, apologia e incitação a crimes contra a vida e maus tratos contra animais, injúria, calúnia, difamação.

Quadrilhas que fazem tráfico de pessoas usam a internet para aliciar crianças, adolescentes e mulheres; outros grupos usam a rede para praticar crimes financeiros dos mais diversos. Escondidos pelo anonimato pessoas ou grupos praticam através de e-mails, redes sociais e blogues crimes de calúnia, injúria, difamação e ameaça.

Para defender os direitos humanos na internet foi criada em 2005 a Safernet Brasil, uma associação civil, sem fins lucrativos, sem vinculação político partidária, religiosa ou racial. Através da Safernet muitas pessoas são orientadas tanto na prevenção para não serem vítimas dessas quadrilhas quanto a procurarem ajuda da polícia e do judiciário.

Em nosso estado existe uma Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) e a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e Safernet firmaram o Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional no combate a crimes cibernéticos. A Polícia Federal tem um canal direto de denúncia no site http://denuncia.pf.gov.br/ com o objetivo de combate Crimes Contra os Direitos Humanos na Internet.

 

Ontem os covardes praticavam seus crimes de ameaça e calúnia por meio de cartas anônimas e davam seus golpes financeiros através de panfletos e cartazes, hoje utilizam a internet. A esses criminosos, vale lembrar que seus crimes deixam rastros e que mais cedo ou mais tarde podem ser descobertos e punidos. O primeiro passo é a denúncia.



Artigo da vereadora Odisséia publicado na Folha da Manhã de hoje.

 

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Nem tudo que reluz é ouro

Campos é um dos principais centros políticos do estado do Rio de Janeiro,a maior cidade do interior fluminense e a décima maior do interior do Brasil.Tem um orçamento de mais de dois bilhões por ano. Tem todas as condições para figurar entre as melhores cidades para se viver.

Tem,mas não é.
Campos ocupa a 54ª posição dos 92 municípios, no IDH Estadual, tem quase 10% de sua população vivendo com uma renda per capta de menos de R$70,00.São 50 mil pessoas que não conseguem ter o básico para sobreviver.Na quarta-feira da semana passada, o Secretário da SEASDH-Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-Rodrigo Neves, representando o Governo do Estado, esteve no município para oferecer a estas pessoas a oportunidade de saírem da linha da miséria e alcançarem o mínimo de dignidade. Apresentou o Projeto Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. Mas foi desdenhado pela prefeita que fez pouco caso da ajuda oferecida.Como sempre,com sua arrogância, se distancia dos Governos Federal e Estadual.
Com o quinto maior orçamento do país,Campos obteve a penúltima colocação na avaliação do Ideb,nota 3,2 para a educação pública.No CAGED,o município não figura entre as 50 cidades que mais empregam.No índice Firjan de Desenvolvimento Municipal(IFDM),não está entre os 100 municípios que mais se desenvolvem.No quesito saneamento básico,entre as 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes,com todos os recursos dos royalties,Campos caiu do 51º para o 56º lugar.
Apesar da cidade ter virado um canteiro de obras e a prefeita alardear para os quatro cantos que Campos está no caminho certo,atenção:Nem tudo que reluz é ouro!


Artigo do professor Eduardo Peixoto publicado no dia 30 de janeiro no jornal Folha da Manhã.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...