sexta-feira, 27 de abril de 2012

Dilma fala em compartilhar crescimento no RJ e defende parceria entre empresas privadas e públicas




Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de comemoração de 1,5 milhão de beneficiados pelo Plano Brasil sem Miséria. Foto: Roberto Stuckert Filho

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (26) que o Brasil está compartilhando o crescimento econômico com toda a sociedade. Ao participar, no Rio de Janeiro, da cerimônia de comemoração de 1,5 milhão de beneficiados pela integração dos programas de transferência de renda do governo federal, do estado e do município, Dilma comentou declaração do prêmio Nobel de Economia Amartya Sen sobre o desenvolvimento brasileiro nos últimos anos.
“Ainda nesta semana, o prêmio Nobel de Economia, o indiano Amartya Sen afirmou algo que deve nos orgulhar, que deve trazer para nós uma consciência de muito orgulho, que a nova posição do Brasil no cenário global se deve ao reconhecimento da complementariedade entre crescimento rápido e política de justiça social. Ao afirmar isso, ele consegue sintetizar essa relação entre política interna e reconhecimento internacional”.
Segundo Dilma, Amartya Sen, um dos criadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conseguiu sintetizar o modelo do crescimento econômico do Brasil.
“Por isso, quando ele diz que o Brasil encontrou uma maneira de fazer com que o crescimento fosse compartilhado amplamente pela populacão, eu também acho que esse indiano, que é o Amartya Sen, ele sintetiza o que nós fazemos, nós estamos compartilhando o crescimento, é isso que caracteriza o nosso crescimento, é um crescimento hoje compartilhado”, afirmou a presidenta.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, com a integração dos programas de transferência de renda do governo federal, do estado e do município, 1,5 milhão de pessoas saíram da situação de pobreza extrema no Rio de Janeiro. Para o pagamento dos benefícios do programa Bolsa Família, o governo federal deve repassar R$ 1 bilhão para o estado em 2012. Já o Renda Melhor, segundo o governo do Rio de Janeiro, garante um complemento ao Bolsa Família. O valor é calculado a partir das informações do Cadastro Único, considerando, além da renda declarada, as condições de moradia, e saneamento, e o grau de escolaridade de cada família.
Em seguida a presidenta seguiu para São João da Barra, desembarcando antes no aeroporto Batholomeu Lizandro, em Campos.O avião da presidenta Dilma Rousseff, pousou em Campos às 15h58, e imediatamente, a chefe de Estado se dirigiu a uma aeronave que a conduziu ao Porto do Açu. A Presidenta estava acompanhada da sua comitiva e do governador Sérgio Cabral. Ela foi recebida pelo empresário Eike Batista e a prefeita de São João da Barra, Carla Machado. 
No Aeroporto Bartolomeu Lyzandro, pessoas esperaram pela chegada da presidenta, Luiz Fernando Almeida, 48 anos, estava muito animado com a possibilidade de ver Dilma Roussef, ela chegou ao aeroporto às 10h40. “É um momento histórico, a primeira presidente mulher do meu país vindo a nossa região, a vinda do Lula, também foi muito importante, mas sendo Dilma uma mulher, torna esse momento ainda mais importante”, disse. 
                                        Foto Carlos Grevi- Ururau



Presidenta Dilma Rousseff posa para foto com trabalhadoras durante visita ao Superporto de Açu. Foto: Roberto Stuckert Filho 


A presidenta Dilma Rousseff defendeu  a parceria produtiva entre empresas públicas e privadas na exploração de riquezas, como o petróleo, e no desenvolvimento de tecnologias. Ao participar da cerimônia de celebração do início da produção de petróleo pela OGX, no Superporto de Açu, ela ressaltou que a empresa tem contribuições a dar tanto na produção de petróleo offshore no Brasil, quanto na atração de tecnologias de última geração para o país.


“Acredito que não há, não pode haver concorrência, no nosso espírito, entre duas grandes empresas, como é o caso da Petrobras e da OGX. Ambas se situam em patamares diversos, agora, ambas podem ganhar muito com uma parceria entre elas.”


Carnaval do reino da fantasia


O carnaval de Campos passou por muitas mudanças ao longo dos séculos, no século XIX estavam em voga os Clubes Carnavalescos, como  Indiana, Macarroni, Neptuno,  Progresssista Plutão e Indiana, entre outros.

Já no século XX surgiram os cordões, os blocos e os ranchos. Houve a fase dos corsos e dos bailes em clubes. Na minha infância lembro-me dos desfiles pré-carnavalescos com blocos como o Ninguém é de Ninguém formado por médicos campistas e dos mascarados que alegravam nossas tardes.

Os desfiles dos Bois Pintadinhos nas tardes de domingo de Momo eram uma tradição e as famílias iam assistir na Avenida VX de Novembro assim como também a passagem dos blocos e escolas de samba.

A festa foi mudando ao longo das últimas décadas, com o fortalecimento do carnaval nas praias e certo esvaziamento do carnaval na cidade.  As causas dessas mudanças são muitas e algumas até naturais, já que o mundo muda.

O que não é natural é tratar as manifestações culturais de nosso município como se não existissem durante o ano inteiro e que como por encanto surgissem magicamente durante o chamado carnaval fora de época.

Todo ano ouvimos as queixas das sociedades carnavalescas sobre a falta de incentivo e a desculpa da prefeitura é sempre a mesma, alegando que bois, escolas e blocos não prestam contas da verba que recebem.

Quem melhor definiu essa questão foi um senhor que me abordou no Calçadão: “Vereadora, parece que a prioridade não é a festa, mas quanto dinheiro público pode ser gasto com ela.”.

Ele tem toda razão não há uma política de preservação das nossas tradições culturais, nem estímulo às atividades culturais nas entidades carnavalescas e folclóricas durante todo o ano além de cursos para que os adereços, fantasias e alegorias sejam produzidos em nossa cidade, com tempo e não apenas às vésperas do carnaval.

No reino da fantasia o que importa é o espetáculo a qualquer preço-no caso do CEPOP pelo menos 80 milhões-, paga-se uma fortuna a escolas de samba cariocas, se gasta algum dinheiro na última hora com as entidades carnavalescas de Campos e artistas são convidados para shows. A quem interessa essa “festa”?  

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Diga-me com quem andas...


Primeiro a Rufolo,depois a Delta e agora a EMEC.Todas essas empresas envolvidas em escândalos de corrupção, tem contratos com a prefeitura de Campos dos Goytacazes.Nenhuma delas é  de empresários campistas.
A Rufolo Empresa de Serviços Técnicos, , é aquela que,junto com  outras ,protagonizaram a reportagem do Fantástico sobre propina no Estado do Rio.E não se limitavam à gestão Sérgio Cabral não,pois estão, pelo menos desde 2003, quando a governadora era Rosinha Garotinho,fazendo bons negócios por todo o Estado do Rio. O atual contrato da administração municipal com a Rufolo é superior a 14 milhões de reais, dos quais mais de 7 milhões já foram pagos.Depois de muita pressão pela oposição na Câmara de Vereadores a prefeita disse que cancelaria os contratos com a Rufolo ,o que não sabemos até agora se foram desfeitos.
A Construtora Delta, cuja denúncia de supostas irregularidades com o Governo do Estado é feita pelo Deputado-prefeito,,na gestão da sua esposa,em parceria com a Oriente Construção Civil, construiu a chamada ponte Rosinha, no centro da cidade de Campos.Segundo seu dono Fernando Cavendish, ele fazia muito mais negócios na gestão Garotinho do que no Governo Sérgio Cabral,tanto que ele era chamado de “Rei do Rio”.
A EMEC,cujo dono foi preso semana passada pela polícia federal, na "Operação Lee Oswald", que desarticulou a quadrilha acusada de fraudes dentro da prefeitura de Presidente Kennedy , desde junho de 2011 recebe dos cofres públicos R$ 14,6 milhões por ano para reformar as praças e jardins da cidade.Uma empresa que em outro ente federativo está envolvida em um escândalo sem precedentes não pode continuar fazendo negócios com a prefeitura de Campos dos Goytacazes!
E agora,prefeita? E a EMEC?A Ruflo?A Delta?O 7ºtermo aditivo da Odebrecht?O DJ de R$120,000,00?As obras paradas?As praças inacabadas?E o governo da mudança?
São Jorge,livrai-nos de tantos dragões!

Artigo do professor Eduardo Peixoto, presidente do PT de Campos, publicado na Folha da Manhã de 23 de abril de 2012.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Transporte de massa é prioridade para os grandes centros urbanos, afirma Dilma



A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (24) que o Brasil tem que priorizar o transporte de massa como principal forma de deslocamento nos grandes centros urbanos. Ela anunciou investimento conjunto de R$ 32 bilhões entre governo federal e estados e municípios, no âmbito do PAC Mobilidade Grandes Cidades, para a construção de 600 quilômetros de vias, 200 quilômetros de trilhos, 381 estações e terminais e aquisição de 1.060 veículos para sistemas sobre trilhos.
“Nós somos um país que progressivamente seremos obrigados a ter no transporte de massa a forma preferencial de entrar nos grandes centros urbanos. Isso é inexorável. É inexorável, porque não vai ser possível, principalmente, porque o nosso país caminha – e nós queremos que ele caminhe celeremente para melhorar o seu perfil de renda, o seu perfil de necessidades – e, portanto, o nosso país caminha para a situação que países desenvolvidos têm hoje em termos de posse de veículos”.
Os investimentos vão beneficiar 51 municípios em 18 estados, ampliando e elevando a capacidade dos sistemas de transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras.

Novas denúncias na Câmara em primeiro dia de novo horário das sessões

Luciana Portinho- Folha da Manhã 


Na primeira sessão legislativa do novo horário (até as eleições de outubro, as sessões se realizarão nas terças e quartas-feiras, na parte da manhã, das 9 às 11h), com a casa cheia e uma pauta sem os polêmicos pedidos de informação da oposição mais uma vez a Câmara dos Vereadores foi palco de novas denúncias contra a prefeita Rosinha Garotinho (PR) e das reivindicações de setores sociais que se sentem prejudicados pela prefeitura de Campos.

O vereador de oposição Marcos Barcellar (PDT) ao fazer uso da palavra disparou: “Qual será o escândalo da semana? É, porque aqui vivemos de escândalo em escândalo. E sinto ser o porta-voz de mais um. Venho propondo que se instale na Casa uma comissão processante contra o governo da prefeita. Não falo da mulher, da mãe e avó. Nosso papel aqui é fiscalizar a administração municipal. E temos que fazer. A mídia de Campos está toda comprada, o mundo rosa aparece a toda hora para fazer a cabeça da população.  No entanto, as evidências da podridão chegam às minhas mãos, toda semana tem uma que me trazem. Agora, vejam só esse pregão presencial de número 019/2011. É aquele no valor de R$ 14.650 milhões, para fazer a manutenção dos parques e jardins de Campos. Até uma foto do dona da empresa vencedora, a EMEC, obras e serviços ao lado da prefeita me entregaram.  Nem vou ler nada aqui hoje, mas, prometo fazer um estudo detalhado e trazer um dossiê na próxima sessão. É estarrecedor”, frisou Marcos Barcellar.

Vídeo da Manifestação dos estudantes

Abaixo o vídeo da manifestação dos estudantes, no dia 16, em defesa do passe livre, ameaçado pela atitude das empresas de ônibus que diminuem o número de coletivos nos horários de entrada e saída dos alunos.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Quem é que vai pagar por isso?

Foto Carlos Grevi- site Ururau
Em quatro meses, os cidadãos campistas estão enfrentando a terceira greve do transporte público em Campos. No último dia 16 os estudantes de escolas públicas liderados pela FEC, Federação dos Estudantes de Campos fizeram mais uma manifestação em defesa do passe-livre.

Nas duas situações de impasse, a greve e a manifestação dos estudantes, a corda estoura do lado mais fraco. A população fica sem ônibus, os estudantes sem direito ao passe-livre e os trabalhadores sem salários.

Há mais de um mês, no início de março, foi assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) na Procuradoria do Trabalho de Campos para que alguns dos problemas no setor fossem discutidos e que se chegasse a uma solução.

As empresas acusam a PMCG de não repassar os recursos do programa Cartão Cidadão, a prefeitura acusa as empresas por suspeita de fraude, e os trabalhadores se queixam de falta de salários e outros direitos trabalhistas.

Pelo TAC assinado ficou acordado que a municipalidade, repassaria os valores mensalmente, com exceção dos valores questionados pela PMCG e bloqueados judicialmente, que as empresas deveriam pagar seus trabalhadores rigorosamente em dia bem como regularizar o passivo trabalhista e que o representante dos trabalhadores deveriam repassar as informações à categoria.

Em abril, o impasse novamente de estabelece e quem paga é a população, a postura da prefeitura foi apenas de solicitar que os trabalhadores garantissem que 30% da frota iria circular durante a greve. Se há desconfiança quanto ao repasse que se conclua a auditoria e que se tomem as medidas necessárias, no entanto, a população não pode ficar refém dessa queda de braço entre as empresas e a prefeitura.

Quando estava a caminho da Câmara na terça-feira pude ver mais de cem pessoas aguardando vans em longas filas. Os denunciam estudantes que estão tendo que pagar passagem porque não há ônibus suficientes e no horário que entram e saem das escolas as empresas colocam micro-ônibus.  Sem falar no péssimo estado de alguns coletivos e o não cumprimento dos horários. Quem é que vai pagar por isso? Até agora só a população de Campos.

Artigo da vereadora Odisséia publicado na Folha da Manhã de hoje.


quarta-feira, 18 de abril de 2012

Projeto de lei sobre o regime único para servidores chega à Câmara

Conforme informação já publicada na postagem anterior, ao final da primeira sessão de ontem o presidente Nelson Nahim informou que havia chegado à Câmara o projeto de lei do Regime Jurídico Único e que entrou como objeto de deliberação na terceira sessão. O projeto pode ser votado hoje. A vereadora Odisséia disse que votará a favor do Regime Jurídico Único que beneficia os servidores concursados que ainda estão sob o regime celetista e que passarão a estatutários. "O regime jurídico único É uma conquista da longa luta dos servidores e sempre votarei ao lado dos trabalhadores que são concursados e devem agora passar a estatutários.", declarou a vereadora Odisséia Abaixo o texto do projeto enviado à Câmara.

Oposição quer garantir que concurso seja realizado

Na sessão de ontem foram discutidas as questões relativas ao concurso público que seria realizado no último domingo mas foi anulado.

O vereador Rogério Matoso, pediu informações referentes a todo o processo licitatório acerca do certame e na última sessão apresentou a proposta da criação de uma “Comissão Temporária com Finalidade Especial”  formada por vereadores de diversos partidosvereadores para acompanhar e apurar as questões relativas ao mesmo bem como a garantia de sua realização.

                                 Foto Sandrelene Antunes


Matoso informou que já alertara antes da prova que havia problemas, porque o  edital estava mal redigido e que sempre foi a favor do concurso ao contrário da prefeita que não quis homologar o concurso para o PSF.

"Eu sou a favor de concurso sempre, sempre defendi concurso na época do PSf e agora também, ao contrário da prefeita.", falou o vereador.

A base da prefeita tentou, como sempre, desqualificar a oposição e "blindar" a prefeitura quanto aos problemas que aconteceram no dia do concurso

                                 Foto Mauro de Souza -Site Ururau

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A vereadora Odisséia disse que no domingo rodou por diversos locais de prova e viu de perto o desespero dos candidatos Pessoas que iam fazer prova para fiscal da EMUT recebiam prova para médico e outras irregularidades.

"Solicitei ao reitor Ricardo Vieiralves informações sobre o que ocorreu, assim como acho importante o requerimento do vereador Rogério. Existe a corresponsabilidade e que além da CEPUERJ a secretaria de planejamento tem que também assumir a sua responsabilidade.", declarou Odisséia.

A vereadora informou ainda que a CEPUERJ abriu uma sindicância interna para apurar o que houve  e que o interesse em que o concurso se realize é da oposição que é a favor, sempre, de concurso, já o governo quer terceirizados e não quer concurso.

                                 Foto Mauro de Souza- Site Ururau


O vereador Marcos Bacellar diz que a prefeita pediu a contratação, sem concurso, de 6 mil pessoas e depois enviou à Câmara o REDA (Regime Especial de Direito Administrativo), para a contratação temporária de pessoal em pleno ano eleitoral.

"Ela não quer o concurso, ela quer contratar.", declarou Bacellar.

Ao final da primeira sessão o presidente Nelson Nahim informou que havia chegado à Câmara o projeto de lei do Regime Jurídico Único e que entrou como objeto de deliberação na terceira sessão. O projeto pode ser votado hoje.

A vereadora Odisséia disse que votará a favor do Regime Jurídico Único que beneficia os servidores concursados que ainda estão sob o regime celetista e que passarão a estatutários.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Imagens de um dia de decepção para os candidatos

O concurso para diversos cargos para a prefeitura de Campos, cancelado depois de diversas irregularidades deixou candidatos decepcionados e preocupados, muitos saíram dos locais de prova com os cartões de respostas nas mãos.

 Fica a pergunta: O direito dos candidatos e candidatas será respeitado e as provas acontecerão em um novo dia?

 

domingo, 15 de abril de 2012

Candidatos revoltados postam vídeo sobre concurso

Irregularidades no concurso levam a vereadora Odisséia a acionar MP

"Temos que preservar os direitos dos candidatos e candidatas!"


A vereadora Odisséia declarou que vai pedir ap Ministério Público que apure as denúncias de irregularidades no concurso para a prefeitura de Campos dos Goytacazes realizado hoje e organizado pelo Cepuerj.


Os problemas aconteceram na UNIVERSO, mas há suspeitas de que podem ter ocorrido também em outros locais de prova, como narram alguns candidatos nas redes sociais.

"Recebi várias denúncias e vou apresentá-las ao Ministério Público", declarou Odisséia.

O site Ururau e o blog da jornalista Suzy Monteiro trataram do assunto, aqui e aqui.



sexta-feira, 13 de abril de 2012

AGORA SABEMOS POR QUE O EDITAL DO PREGÃO 019/2012 NÃO FOI PUBLICADO NA ÍNTEGRA...


EDITAL DA TERCEIRIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 



Cito as justificativas da página 1 do Anexo VII - Termo de Referência:
 "CONSIDERANDO que as possibilidades financeiras do MUNICÍPIO são parcas para o atendimento das demandas reprimidas;"
"CONSIDERANDO  que há modos de obter a recupereção de créditos e o incremento da receita municipal por meio de serviços especializados;"

Então, já que nosso município precisa reaver a dívida ativa para o atendimento das demandas reprimidas, vão contratar uma empresa terceirizada, possivelmente de outro municipio, que receberá 15% do valor da dívida como pagamento pela prestação de serviços. Serviços esses que fazem parte da função dos Procuradores do Municipio, que são concursados e pagos pela Prefeitura!!

MAS TEM JUSTIFICATIVA PARA ISSO TAMBÉM:

Se os Procuradores do Município não são especializados na cobrança da dívida ativa, então quem é?

E como assim crise econômica?? Como assim escassos repasses dos entes estatais??

A Sra. Prefeita poderia nos dizer onde foi parar o escasso recurso de 1 BILHÃO E 397 MILHÕES DE REAIS repassado no ano passado ao nosso município???

E QUANTO ISSO VAI CUSTAR??

"Atualmente, existem aproximadamente 115 mil processos de execução de IPTU e o montante de mais de R$ 88 milhões a receber. Entre os executivos fiscais do Fundecam, os valores ultrapassam R$ 61 milhões e, entre os executivos fiscais diversos, os valores alcançam a média de R$ 130 milhões.
Postado por: Álvaro Sardinha - 29/06/2011 19:07:00-site da Prefeitura Minicipal de Campos dos Goytacazes

Só os valores acima, somam 279 milhões. Só sobre esses valores a empresa vencedora da licitação receberia 41 milhões e 850 mil reais!

A bancada governista, na câmara de vereadores, gosta de dizer que eu reclamo muito. Mas como não reclamar?! Gostaria muito colegas vereadores, de poder elogiar minha cidade e a conduta do poder executivo. Queria, na minha função legislativa, promover mais leis em benefício da população do que fiscalizar as ações da prefeitura. Com tantas irregularidades e desrespeito com a população e com o dinheiro público, apresento sim propostas de melhorias, mas defendo ainda mais os direitos dos cidadãos campistas!! Basta Rosangela Matheus!! Basta!!

Uma mentira contada muitas vezes...


Há quatro anos os marketeiros da campanha da atual prefeita forjaram a frase “governo da mudança” e por aí atraíram muitos que queriam uma atuação “diferente”.

Esqueceram  de dizer que diferente não é sinônimo de melhor. Foi uma campanha rica em promessas, em grandes números como as prometidas dez mil casas populares e a “revolução” na área de transportes.

Passados todos esses anos o que se vê é uma cidade de pernas para o ar, obras a preços astronômicos, hospitais que não suprem as necessidades da população, ônibus em número insuficiente e muitos em péssimo estado e escolas públicas sem vagas para todas as crianças.

A chamada “nova Beira-Valão” é um verdadeiro escárnio com os campistas, 18 milhões gastos na maquiagem do velho canal. Não é à toa que já chamam a obra de “ode ao esgoto” já que as flores, arcos e pintura não conseguem disfarçar o odor que exala e seu entorno.

As prometidas 10 mil casa foram reduzidas quase à metade, mas o valor gasto daria para construir além do número prometido, ou seja, reduziu o número e o gasto foi mais do dobro do que deveria.

O que dizer de um município com orçamento de dois bilhões de reais que não é capaz de garantir vagas para todas as suas crianças e adolescentes em escolas públicas? Esse ano 4.385 alunos foram matriculados em escolas privadas por falta de vagas nas escolas municipais. E as que nem essas bolsas conseguiram? Dinheiro não falta, mas sim gestão responsável com os recursos públicos.

A prioridade da prefeita, sem dúvida, não é a saúde e nem a educação. Recebemos a toda hora denúncia de falta de medicamentos na farmácia municipal, pacientes se espalham pelos corredores do Hospital Ferreira Machado e o PSF não é implantado.

Contrariando a máxima (atribuída ao chefe de propaganda de Hitler, Joseph Goebbels) de que “Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade” afirmo que é apenas propaganda enganosa, e máxima por máxima, fico com a de Abram Lincoln “Podeis enganar toda a gente durante certo tempo; podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas não vos será possível enganar sempre toda a gente.”.

Artigo da vereadora Odisséia publicado na Folha da Manhã de hoje.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Motivo Nobre de Comemoração!

Visita da Vereadora Odisséia Carvalho ao Externato Campista, onde encontra-se a Faculdade Redentor



Laboratório de Citologia

Convidada por Nino Bellieny,  a  veradora Odisséia foi conhecer as instalações da Faculdade Redentor em Campos dos Goytacazes e foi recepcionada pelo diretor da unidade, o professor Enoch Cardinot e pela adorável Michelliny. As instalações tanto da Faculdade Redentor quanto do Externato Campista são admiráveis. Com ampla estrutura, a unidade mostra que o intuito da qualidade de ensino não fica na teoria.


Nino Bellieny e Odisséia Carvalho recepcionados pelo diretor da unidade Enoch Cardinot .






SUBPROCURADOR GERAL IGNORA INFORMAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO






Convite do Cineclube

Clique na imagem para ampliar.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Quando é que isso vai acabar?!

Aviso de licitação na modalidade de pregão contendo vício de legalidade, ferindo:
 a Constituição Federal, a Lei de Licitações, a Lei Organica do Município, a Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes, o Código Tributário Nacional, além de outras  leis e princípios do ordenamento juridico nacional.


Na verdade o objeto da Licitação, diz respeito à pretensão de TERCEIRIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, o que é ilegal.

 Segundo a Jurista Maria Sylvia Zanella di Pietro: "a chamada terceirização é a contratação de terceiros pela Administração para, mediente ajustes de variados tipos( contratos, convênios, etc), buscar a colaboração (parceria) do setor privado na execução de serviços que não constituem atividade-fim do ente público"

ALÉM DISSO TERCEIRIZAÇÃO PRETENDIDA, VIOLARIA O PRINCIPIO DA INDELEGABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL,
 normatizado pelo Art. 7° e parágrafos do Código Tributário Nacional.

Fontes revelaram que os PROCURADORES DO MUNICIPIO noticiaram o fato à PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ.



Assentamento Zumbi comemora 15 anos


É com imenso prazer que divulgamos o cartaz das comemorações dos 15 anos do Assentamento Zumbi dos Palmares, um marco pioneiro na luta pela reforma agrária em nossa região.
Clique na imagem para ampliar

terça-feira, 10 de abril de 2012

Quem acredita em Coelhinho da Páscoa?


Perdi a magia da infância quando deixei de acreditar em coisas lúdicas como papai Noel e Coelhinho da Páscoa.Como acreditar nas historinhas  contadas por aqui há mais de mil e uma noites?.
O governo continua repetindo que faz tudo dentro da lei,na maior transparência mas os indícios de superfaturamento em obras públicas continuam sendo denunciados.A falta de remédios na Farmácia Municipal é negado como é negado o  caos em que se encontram a educação e o transporte público.
 Há quase um mês a reportagem do Fantástico denunciou um esquema de licitações com cartas marcadas. A equipe da TV Globo mostrou para todo o país o esquema existente em licitações públicas no Estado do RJ.As imagens são claras, e os representantes das empresas declaram que é normal o esquema de licitação no mercado e que é mais comum do que se possa imaginar.Licitações com cartas marcadas, negociatas,  propinas e truques para escapar da fiscalização.Tudo muito bem documentado.O Governo do Estado e a prefeitura do Rio de Janeiro cancelaram imediatamente esses contratos.
Para surpresa de alguns e constatação de muitos,a prefeitura de Campos também mantinha contrato com algumas  das empresas denunciadas.
 Após forte  pressão por parte da oposição e de alguns blogs a prefeita disse que iria cancelar o contrato entre a prefeitura e  essas empresas,,mas até agora elas  continuam prestando serviços normalmente. Os pedidos de informações sobre os contratos de licitação com estas  empresas feitos pelos vereadores de oposição na Câmara Municipal foram todos veementemente negados pela maioria dos vereadores da base governista,orientados pelo líder da bancada.O que o governo da transparência tem para esconder?O que tanto temem?Qual a verdadeira história por trás desta capa de finais felizes passada por esse governo de mentirinha?
Acredito tanto neste governo  quanto acredito no papai Noel,mula-sem-cabeça e no saci pererê.

  Artigo do presidente do PT de Campos, Eduardo Peixoto publicado na Folha da Manhã de ontem.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Com quantos mil reais se faz uma casa popular em Campos?


O Brasil tem vivido uma grande fase de construção e financiamento de imóveis, o programa Minha Casa Minha Vida atende tanto à classe média através de subsídios quanto a pessoas de renda mais baixa.
Em Campos dos Goytacazes a prefeitura tem seu próprio programa de habitação popular, denominado Morar Feliz. O contrato da PMCG com a Odebrecht prevê a construção de 5.100 casas a um custo inicial de R$357.497.893, 43; ou seja, R$70.097,00 por casa.
O preço pago por cada casa está mais de 100% acima do custo médios das casas de estrutura e tamanho semelhantes financiadas pela Caixa Econômica Federal, o que já é espantoso. Com o dinheiro daria para se construir as 10 mil casas que a prefeita prometeu durante sua campanha.
Se o custo inicialmente previsto já era o dobro do que deveria ser é inadmissível que tenham sido feitos tantos aditivos. O Tribunal de Contas do Estado em 2010 já apontava uma série de irregularidades e recomendava que providências fossem tomadas em relação ao contrato e à execução do mesmo.
Os aditivos feitos não estão disponíveis para a consulta nem no chamado Portal da Transparência da prefeitura e nem no Diário Oficial e só tivemos acesso a três desses aditivos. Os três aditivos somados chegam a R$96.434.912,43.
O custo total do programa chega então a R$ 453.932.715,89. Sendo assim o custo por cada casa popular construída pela prefeitura chega a absurdos 89.006,00.
Diante de tamanha falta de zelo com o dinheiro público solicitei informações sobre o programa na sessão da última terça-feira na Câmara. A bancada governista usou de artifícios para que o assunto sequer fosse votado, esvaziando a sessão e invertendo a pauta, mesmo assim o público presente ao plenário, os telespectadores e os internautas tomaram conhecimento desses valores absurdos já que apresentei os mesmos através de slides.
Por mais que a prefeita e sua base aliada tentem esconder a verdade da população de Campos, nós da oposição, estaremos sempre em busca de informações, já que esse é o papel de um vereador: fiscalizar o executivo e propor leis que beneficiem seu povo.


 Artigo publicado na Folha da Manhã de hoje.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Só sete vereadores comparecem e sessão da Câmara não acontece

Hoje aconteceriam três sessões na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no entanto dos 17 vereadores, só sete compareceram, quatro a menos que o quórum.

Estiveram presentes :
 -Nelson Nahim
 -Rogério  Matoso
-Altamir Bárbara
-Jorge Rangel
-Kelinho
-Magal
-Odisséia

Pega na mentira


Ontem foi dia primeiro de abril. O dia mundial da mentira. Não poderia esquecer essa data e prestar uma justa homenagem à maior mentirosinha  do município. Entre tantas mentiras, selecionar apenas algumas, não foi um papel fácil já que mais da metade das promessas feitas em palanque para enganar o eleitor, não foram cumpridas. Durante a campanha, Rosinha prometeu construir 10 mil casas populares. MENTIRA-A poucos meses de terminar o seu (des)governo,não entregou nem as 5.100 casas prometidas para a primeira etapa. Priorizar a saúde- MENTIRA. A saúde só piorou na gestão dela.Ela prometeu tratar a saúde como prioridade e todos os dias o que vemos são as condições precárias de atendimento e o sofrimento de quem busca atendimento no sistema público. Na educação prometeu manter o aluno em horário integral na escola com diversas atividades. MENTIRA. A falta de professores e o fechamento de escolas tem deixado milhares de crianças fora da escola.
 Transporte público-interligar o sistema de transporte coletivo permitindo baldeação que possibilitasse aos passageiros seguirem até o Centro pagando apenas uma passagem-MENTIRA- o Programa Campos Cidadão  só dá direito a quatro passagens com intervalo de 45 minutos em ônibus em péssimo estado,com pneus carecas, vidros laterais e para-brisas quebrados e para cobrir os custos das empresas ainda saem dos cofres públicos, R$ 30 milhões por ano. Valorizar  os micros e pequenos comerciantes e empresários do município- mais uma MENTIRA. Muitos comerciantes faliram por falta de circulação de dinheiro no município já que todas as firmas que fazem negócios com a prefeitura são de fora e levam o dinheiro para seu lugar de origem.
 Implantar ciclovias nas principais avenidas - mais uma MENTIRA absurda. Nunca foi tão frequente o número de acidentes e mortes no trânsito.  Programa primeiro emprego- MENTIRA. O primeiro emprego da maioria dos jovens tem sido fora do município.Revitalizar o mercado- MENTIRA. o mercado continua abandonado. Construção de um novo camelódromo- MENTIRA.  Ainda hoje o camelódromo permanece no mesmo lugar.Merenda escolar com alimentos produzidos no município MENTIRA. o Governo não compra o mínimo exigido de 30% aos pequenos agricultores.
Essa prefeita mente muito.DEMOCRACIA SE FAZ COM VERDADE.

 Artigo publicado na Folha da Manhã do dia 02 de abril de 2012

terça-feira, 3 de abril de 2012

Bancada governista foge de discussão sobre valor das casas da Odebrecht

Plenário quase vazio com  os quatro vereadores de oposição e o presidente da  Câmara
A base de apoio à prefeita Rosângela Mateus criou vários artifícios para não discutir o pedido de informações da vereadora Odisséia sobre as obras das casas populares do programa Morar Feliz.


Logo no início da sessão a base da prefeita pediu a inversão da pauta para que o pedido ficasse para o final, a inversão foi tema de discussão e por pouco a Tribuna Livre não ficou inviabilizada.

As reivindicações da FEC sobre o passe livre que continua ameaçado pelas empresas de ônibus foram apresentadas. Os estudantes da rede estadual dizem que os donos de empresas impedem a entrada dos estudantes em microônibus e reduzem a frota dos ônibus maiores nos horários de entrada e saída nas escolas e cobrou uma postura firme da EMUT e da Comissão de Transportes da Câmara.


Logo após a Tribuna Livre os vereadores da base governista foram se retirando, fazendo com não houvesse quórum para votação do pedido de informações de Odisséia. A vereadora apresentou slides que mostram os aditivos ao orçamento inicial das obras do Morar Feliz no contrato com a Odebrecht que prevê 5.100 casas populares.


Odisséia mostrou que o custo de cada casa é mais de 100% acima do valor pago pela Caixa Econômica Federal no Programa Minha Casa Minha Vida, para uma casa de características semelhantes. Com os mesmos R$357.497.893,43 com os quais a prefeitura de Campos iria construir 5.100 casas, a Caixa Econômica Federal constrói mais de 10.000 casas. Com a soma dos aditivos seriam 11.945 casas.

Abaixo os slides apresentados na sessão de hoje.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Dia Mundial de Conscientização do Autismo


Estima-se que desde 2007 o Brasil tenha aumentado seus casos de autismo na população para 1 milhão. Segundo a Revista Autismo, no mundo, há mais de 35 milhões de casos, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

Nesta segunda-feira (02) é o Dia de Conscientização Mundial do Autismo e tenha como objetivo esclarecer a população sobre o transtorno. O Brasil fez o maior evento de sua história para a data no ano passado em todos os Estados.

Amanhã, monumentos serão iluminados de azul na data, como o Cristo Redentor (no Rio de Janeiro), a Ponte Estaiada, o Viaduto do Chá, o Monumento à Bandeira, a Fiesp e a Assembleia Legislativa (em São Paulo), a torre da Unisa do Gasômetro (em Porto Alegre), o prédio do Ministério da Saúde (em Brasília) e muitos outros.

 No Brasil, é preciso alertar, sobretudo, as autoridades para a criação de políticas de saúde pública para o tratamento e diagnóstico do autismo, além de apoiar e subsidiar pesquisas na área.

 Conheça um pouco mais

 Autismo é uma síndrome definida por alterações presentes desde idades muito precoces, tipicamente antes dos três anos de idade, e que se caracteriza sempre por desvios qualitativos na comunicação, na interação social e no uso da imaginação. Entre as suas características estão a dificuldade acentuada no uso de comportamentos não-verbais (contato visual, expressão facial, gestos); dificuldade na fala (muitos não adquirem essa habilidade); sociabilidade seletiva; padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses e atividades, seguir uma rotina de vida e resistir mais do que uma pessoa comum resistiria quando ela é mudada e tendência a uma leitura concreta e imediatista do contexto, seja ele linguístico ou ambiental ("levar tudo ao pé da letra").
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