O
Brasil tem vivido uma grande fase de construção e financiamento de imóveis, o
programa Minha Casa Minha Vida atende tanto à classe média através de subsídios
quanto a pessoas de renda mais baixa.
Em
Campos dos Goytacazes a prefeitura tem seu próprio programa de habitação
popular, denominado Morar Feliz. O contrato da PMCG com a Odebrecht prevê a
construção de 5.100 casas a um custo inicial de R$357.497.893, 43; ou seja,
R$70.097,00 por casa.
O
preço pago por cada casa está mais de 100% acima do custo médios das casas de
estrutura e tamanho semelhantes financiadas pela Caixa Econômica Federal, o que
já é espantoso. Com o dinheiro daria para se construir as 10 mil casas que a
prefeita prometeu durante sua campanha.
Se
o custo inicialmente previsto já era o dobro do que deveria ser é inadmissível
que tenham sido feitos tantos aditivos. O Tribunal de Contas do Estado em 2010
já apontava uma série de irregularidades e recomendava que providências fossem tomadas
em relação ao contrato e à execução do mesmo.
Os
aditivos feitos não estão disponíveis para a consulta nem no chamado Portal da
Transparência da prefeitura e nem no Diário Oficial e só tivemos acesso a três
desses aditivos. Os três aditivos somados chegam a R$96.434.912,43.
O
custo total do programa chega então a R$ 453.932.715,89. Sendo assim o custo
por cada casa popular construída pela prefeitura chega a absurdos 89.006,00.
Diante
de tamanha falta de zelo com o dinheiro público solicitei informações sobre o
programa na sessão da última terça-feira na Câmara. A bancada governista usou
de artifícios para que o assunto sequer fosse votado, esvaziando a sessão e
invertendo a pauta, mesmo assim o público presente ao plenário, os
telespectadores e os internautas tomaram conhecimento desses valores absurdos
já que apresentei os mesmos através de slides.
Por
mais que a prefeita e sua base aliada tentem esconder a verdade da população de
Campos, nós da oposição, estaremos sempre em busca de informações, já que esse
é o papel de um vereador: fiscalizar o executivo e propor leis que beneficiem
seu povo.
Artigo publicado na Folha da Manhã de hoje.
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