Realizado o seminário para discutir o Plano Estadual da Promoção da Igualdade Racial

Aconteceu ontem no plenário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes o seminário para discutir o Plano Estadual da Igualdade Racial. A condução do processo de implantação do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial é responsabilidade da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, cujo titular da pasta é o Dr. Marcelo Dias.

Além do superintendente Marcelo Dias estiveram presentes Hildézia Medeiros e Hildete Medeiros que conduziram junto a apresentação das propostas com os eixos de discussão.

O  poder executivo foi representado pelo chefe do Setor de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, Charbel Kury, a professora Jane Rangel representando a Secretaria de Educação e Evanilson Fidélis representando a Secretaria de Família e Assistência Social que fizeram parte da mesa de abertura junto com o representante da sociedade civil o coordenador do INDANNF em São Francisco do Itabapoana, Amaro dos Santos Cruz, o presidente da Câmara Nelson Nahim, a vereadora Odisséia e o Superintendente Marcelo Dias.

Marcelo Dias destacou a importância de Campos no estado do Rio de Janeiro e que por isso sediou um dos 11 encontros regionais. Os outros foram em São João de Meriti, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Paty do Alferes, Barra Mansa, São Gonçalo, Petrópolis e  Angra dos Reis. Os próximos serão em Macaé e na cidade do Rio de Janeiro.

Sobre as parcerias com as prefeituras o superintendente falou informou que em Paty do Alferes o prefeito anunciou a criação de um órgão de promoção da igualdade racial. São João de Meriti vai implementar um plano municipal assim como Petrópolis. Marcelo falou da necessidade de estreitar a relação com os municípios e ampliar o debate com os municípios e que o governador decretou cotas no Serviço Público Estadual. Em Nova Iguaçu Sheila Gama fez o mesmo e em Cabo Frio a Câmara aprovou uma lei que garante as cotas, bem como o prefeito do Rio, Eduardo Paes que vai sancionar lei semelhante aprovada pela Câmara.

Marcelo Dias espera que os vereadores de Campos abracem a proposta. O presidente da Câmara Nelson Nahim e a vereadora Odisséia falaram da importância do município ser um dos polos de discussão sobre a igualdade racial no estado e se comprometeram em levar a discussão para a Casa de Leis para que se aprovem leis que beneficiem a população negra.

Marcelo fez questão de falar das ações no estado que beneficiam a população negra como a titulação do Quilombo Preto Forro em Cabo Frio e o lançamento da Campanha Rio sem Racismo, além do Renda Melhor, do Renda Melhor Jovem e o Rio sem Miséria que compõe uma série de medidas que as pessoas de bom senso aprovam já que as políticas universais não dão conta.

Dona Noinha Jongueira, Dona Antînia e um grupo de crianças fizeram uma apresentação de jongo.

Hildete Medeiros apresentou as propostas para o plano e apresentou  os eixos temáticos que deverão compor o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial que são 

 os principais eixos temáticos que constituirão o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial. Saúde, Educação, Cultura,Esporte e Lazer, Religião,Terra e Moradia e Habitação, Meios de Comunicação,  Juventude,Quilombola, Indígena, Trabalho e Renda e Segurança Pública.

Foi através do decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro nº 43.297 DE 16 de novembro de 2011 que “ A CÂMARA TÉCNICA PARA REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL” foi instituída, sendo publicado no Diário Oficial do dia 17 de novembro de 2011. A Câmara Técnica conta com 28 membros representantes da Sociedade Civil, Universidades Públicas, Assembléia Legislativa e de órgãos da administração pública estadual. Estes membros formarão subcomissões temáticas que delinearão, consultando a legislação aprovada e adotada bem como o referencial discutido e aprovado nas Conferencias Estaduais da Promoção da Igualdade Racial.

Após a apresentação, as pessoas presentes ao plenário puderam fazer perguntas e sugerir propostas.

Participaram das discussões as seguintes entidades:Jorge Batista de Assis da Comissão de Igualdade Racial da OAB RJ, Lucimara Muniz do IDANNF,Lidra Dias da Associação de Quilombolas da Barrinha em São Francisco do Itabapoana, Amanda Aparecida da Universidade Cândido Mendes, Renato Gonçalves do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Geneci da Penha do Centro de Cultura Afro brasileiro e Grupo de Jongo Comgola, Leyde Jane do São José Operário, Davi Barbosa do Assentamento Che Guevara, Sandro Cesário da CUFA (Central Única das Favelas), Clécia Maria do Grupo de Apoio Social as Cultivadoras da Terra,Cooperativa de Costureiras e Artesãs de Rio Preto, Auner Carneiro da UNIFLU/FDC, Marcos Andrade da Associação de Moradores do Rio Branco, José Armando Barreto da Executiva Estadual da Rede Território da Cidadania, Moradores de Cradoso Moreira,José Cândido representando a UFRRJ, Daniela Boagado da OAB, Margarida Estela do COMDIM, Isabel Pimentel do PCdoB, Rita do Lar Fabiano de Cristo, Rose da Associação de Moradores de Saturnino Braga, Antônia da Associação de Moradores do Parque Nova Campos, Getúlio do Grupo Guerreiro do cativeiro, Angela Brabosa do SEPE, Leda Azevedo do PCB e Jane do Movimento Campista de Pesquisa da Cultura Negra.