A importância da Comissão da Verdade no Brasil

A vereadora Odisséia e Makhoul Moussallem com a presidenta Dilma  Rousseff
uma das vítimas de tortura na ditadura

No mundo inteiro as Comissões da Verdade são importantes instrumentos de apuração de abusos e violações dos Direitos Humanos. A intenção é ouvir as vítimas e também apurar o padrão utilizado pelos abusadores tanto através dos depoimentos desses agentes como pela revelação de arquivos, até então desconhecidos ou inacessíveis.

Ao final das apurações a sociedade poderá ter o conhecimento dos detalhes do regime que violou e oprimiu, a comissão deverá apresentar recomendações para aprimorar as instituições do estado, principalmente as ligadas à segurança para que os atos não voltem a ser repetidos.

Nos quatro continentes já são 39 Comissões da Verdade que são veículos importantes para as vítimas contarem sua própria história, sua própria verdade em contraponto com a “verdade oficial” imposta na época de arbítrio.

É importante destacar os objetivos principais de uma Comissão da Verdade, que são descobrir, esclarecer e reconhecer abusos do passado, combater a impunidade, restaurar a dignidade e facilitar o direito das vítimas à verdade; acentuar a responsabilidade do estado e recomendar reformas do aparato institucional; contribuir para a justiça e a reparação; reduzir conflitos e promover a reconciliação e a paz.

A Comissão da Verdade proposta no Brasil tem suas peculiaridades, e terá a competência de colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos ocorridas nesse período; promover, com base em seus informes, a reconstrução histórica dessas violações e incentivar a revelação de informações e documentos; identificar e tornar públicas as estruturas e locais utilizados para a prática dessas violações, suas ramificações nos diversos aparelhos do Estado e em outras instâncias da sociedade. Além disso, divulgará os procedimentos oficiais utilizados, contribuindo, dessa maneira, para o esclarecimento das circunstâncias nas quais ocorreram casos de tortura, mortes e desaparecimentos.

A Comissão poderá também requisitar informações de órgãos públicos e promover audiências públicas e privadas, registrando as mesmas.

Ao contrário do que alguns possam pensar, a formação da Comissão da Verdade é fundamental, pois a semente do autoritarismo está adormecida, mas não morta, como vemos através de comentários e manifestos na internet, promovidos por grupos ligados a defensores da ditadura. A melhor maneira de combatê-los é mostrando a verdade a toda sociedade. Democracia sempre, tortura nunca mais!

Artigo da vereadora Odisséia publicado na Folha da Manhã de hoje.