domingo, 20 de março de 2011

CPI do Programa Saúde na Família (PSF)

psf
Segundo o secretário de Governo, Geraldo Pudim (PR),em recente entrevista dada ao jornal Folha da Manhã (19/03)coloca que a prefeita irá convocar todos os aprovados do concurso do Programa Saúde da Família( PSF) de forma progressiva devido a uma questão orçamentária e que a prefeitura precisa recuperar sua receita própria, sem utilizar os recursos oriundos dos royalties,além de sugerir a bancada de oposição ao governo municipal composta por Odisséia Carvalho(PT),Ilsan Viana(PDT),Rogério Matoso(PPS) e Marcos Bacelllar(PT do B)a aprovação na Câmara de uma CPI para apurar os motivos do fim do PSF em Campos no Governo Mocaiber.

Quero informar que aceito a sugestão e solicito ao secretário de Governo, Geraldo Pudim que oriente a bancada governista a assinar a CPI junto com a bancada de oposição visto que para votarmos e instaurar uma CPI na Câmara será necessário no mínimo seis assinaturas dos colegas vereadores.

É importante lembrar que apresentei no ano passado um pedido de CPI para averiguação da aplicação dos recursos dos royalties nos últimos vinte anos no nosso município que acabou sendo rejeitada e logo após formalizei a denúncia junto ao Ministério Público.

Quero ressaltar ainda que as contas do ex-prefeito Alexandre Mocaiber referentes ao ano de 2008 foram aprovadas na Câmara com votos da bancada da prefeita Rosinha e não com o nosso apoio,muito pelo contrário ,após a operação "Telhado de Vidro " o Partido dos Trabalhadores formalizou a saída do governo Mocaiber.

O presidente do PSB em Campos o ex-prefeito Alexandre Mocaiber apesar de ter sido duramente criticado pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR) nos últimos anos vem desenvolvendo um “acordo de paz” com esse o grupo político e a aliança foi evoluindo aos poucos nos últimos anos.

Em janeiro de 2009, Mocaiber e Garotinho voltaram a ficar próximos,visto que os vereadores do PSB, Jorge Rangel e Altamir Bárbara passaram a fazer parte da bancada de Rosinha Garotinho (PMDB).Em 2010, a “aliança da paz” entre Mocaiber e Garotinho envolveu a aprovação das contas do ex-prefeito na Câmara de Campos. Como o grupo de Garotinho conta com a maioria na Casa, Mocaiber precisou de uma determinação do seu ex-adversário para não ficar inelegível.

Na sessão da última quarta-feira, após escutar apelos dos seus companheiros de partido, Jorge Rangel (PSB) e Altamir Bárbara (PSB), Abdu Neme relatou a possibilidade de fazer parte da bancada governista.Quem acompanha a política em Campos lembra que a prefeita Rosinha afirmou que o vereador deveria ser denunciado ao Ministério Público por realizar um "trote "no programa "Emergência em Casa".Ainda segundo a prefeita o vereador teria sumido com uma CPI da Saúde no governo Mocaiber e Abdu lembrou que em 2006, a mesma CPI poderia ter sido utilizada como moeda em uma negociação envolvendo Mocaiber e Garotinho.

Vamos encaminhar o documentoda CPI na próxima sessão na terça-feira e espero o apoio da bancada governista .Será que vão acatar a orientação do secretário de governo Geraldo Pudim?

3 comentários:

Analu disse...

Chamada gradativa dos aprovados: prudência ou negligência?
A prefeitura de Campos noticiou que a convocação dos aprovados do PSF será feita de forma gradativa.
Faço o seguinte questionamento: Seria essa uma medida prudente e “cautelosa” ou uma medida negligente ao “enrolar” a população??
Como todos já sabem, o PSF está parado há um bom tempo (desde 2008), e o povo tem sofrido as conseqüências. Diabéticos descompensados, hipertensos descontrolados, crianças sem acompanhamento e vacinação, simples lesões cariosas progredindo e levando a extrações dentárias... etc. E as filas nos hospitais, só aumentando.
Investir em tratamento curativo de doenças é muito mais oneroso para os cofres públicos que prevenir tais doenças. E Prevenir é exatamente um dos papéis do PSF.
Então, porque o retorno do PSF está sendo gradativo e lento??? Atenção básica e cuidados primários/preventivos à saúde não seria uma necessidade de urgência????
Em todo ato administrativo há presunção de legitimidade e veracidade. Está na lei, mas o que significa?
Significa que todas decisões/atos dos administradores públicos são considerados corretos. No entanto, trata-se de uma presunção relativa, cabendo ao cidadão provar o contrário. Ou seja, cabe a nós, cidadãos, questionarmos o que achamos incorreto no administrar público.
Chamar de forma gradativa os aprovados do PSF, nas condições em que se encontra a saúde da população, é sem dúvida um ato administrativo que não busca o interesse de bem comum coletivo, nem mesmo obedece os princípios básicos de administração pública, como proporcionalidade, razoabilidade, finalidade e eficiência.
Buscar o melhor resultado para essa situação, com menores custos e no menor espaço de tempo seria “ promover a ativação dos PSFs de forma urgente”.
Então, chega de tanta enrolação! Vamos questionar na prefeitura e reclamar por adequação de medidas que de fato busquem o interesse coletivo – a saúde da população! Queremos todos PSFs funcionando JÁ!

Ministério da Saúde disse...

Olá, blogueira!
A melhor prevenção é a informação e usando a camisinha, todos curtem melhor a vida e sem preocupação. Homens e mulheres, de qualquer idade, orientação sexual ou classe social são vulneráveis ao vírus HIV e a outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Ajude a divulgar informações e conscientizar mais pessoas sobre as formas de contágio e prevenção de DSTs. A camisinha é segura e a maior aliada nesse combate. Ela é distribuída gratuitamente na rede pública de saúde.
Curta a vida. Sexo, só se for com camisinha, senão não dá! Com amor, paixão ou só sexo mesmo. Use sempre!
Para mais informações: http://www.camisinhaeuvou.com.br/, http://www.aids.gov.br ou http://www.formspring.me/minsaude
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Atenciosamente,
Ministério da Saúde.

Blog da Odisséia disse...

Analu,
Concordo plenamente com você O PSF é um dos programas propostos pelo governo federal aos municípios para implementar a atenção primária. O PSF é tido como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência, promoção da saúde , prevenção de doenças e reabilitação. A equipe básica deveria ser composta por no mínimo: médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem (ou técnico de enfermagem) e Agentes Comunitários de Saúde (em número máximo de 1 ACS para cada 400 pessoas no urbano e 1 ACS para cada 280 pessoas no rural). Todos os integrtantes devem ter jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Portanto está mais do que na hora que convocarmos os concursados do PSF e colocarmos para funcionar!
Saudações!

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