A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” traz temas como a escassez de creches públicas, enfrentamento da violência contra a mulher e o programa Minha Casa, Minha Vida. A primeira pergunta foi do representante comercial João Marques Canuto, de Duque de Caxias (RJ). Ele questionou à presidenta se ela “não acha que a falta de creches no país impede mães de sair para trabalhar, principalmente as mais necessitadas (…), o que contribui para a família continuar na pobreza”.
A presidenta comentou que atualmente apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos de idade estão frequentando creches no Brasil, o que significa que, de fato, a maioria das mães de crianças desta faixa de idade, por falta de creches, não pode contribuir para a renda familiar. Para enfrentar o problema, disse a presidenta, o governo irá viabilizar, pelo PAC 2, a construção de 6 mil creches em todo o país até 2014, ou 1,5 mil unidades por ano.
Leia aqui íntegra da coluna “Conversa com a Presidenta”.
“O Ministério da Educação divulgou recentemente a relação dos 223 municípios que vão receber verba para construir as primeiras 520 creches. O seu estado, o Rio de Janeiro, teve 59 projetos selecionados e o seu município, Duque de Caxias, enviou 5 projetos que estão passando por ajustes e podem ser incluídos nos próximos grupos. A seleção levou em conta o atendimento das exigências técnicas, o número de projetos inscritos e a demanda por vagas. A relação das creches está na página http://bit.ly/e2p7ZE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta página consta também a relação dos municípios que receberão verbas para a construção das primeiras 213 quadras poliesportivas cobertas, de um total de 2.500 planejadas para este ano”.
Marinalva Santana, servidora pública de Teresina (PI), quis saber da presidenta Dilma quais são os projetos do governo para o enfrentamento da violência contra a mulher e se ela, de fato, dará efetividade a todas as ações previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A presidenta respondeu:
“Nós temos o compromisso sagrado de enfrentar a questão da violência contra as mulheres, intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado. O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, de 2008, resultou da mobilização de mais de 200 mil brasileiras na II Conferência Nacional. O Plano prevê 388 ações, que se constituem num guia estratégico de promoção dos direitos das mulheres, incluindo medidas contra a violência. O Ligue 180, serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), conta hoje com 160 atendentes treinadas e instruídas sobre a Lei Maria da Penha. Elas dão orientação e direcionam as denúncias para os serviços especializados mais próximos da residência da vítima. O tempo de espera é de apenas 5 segundos. Uma das metas do II Plano era o atendimento de 1 milhão de mulheres até 2011 e, em outubro de 2010, o Ligue 180 já tinha atendido 1,5 milhão. O aumento de atendimentos não significa aumento da violência e sim da conscientização e da disposição de enfrentamento do problema. Outra meta do II Plano que foi ultrapassada é a de construir/reformar/aparelhar 764 serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. Hoje, há quase 900 serviços em pleno funcionamento, incluindo 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s) e 62 Defensorias Especializadas”.
Preocupado com o déficit habitacional, Carlos Serrão, autônomo de Belém (PA), indagou: “Por que o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida não é facilitado para quem possui terreno próprio todo documentado?”.
A presidenta Dilma afirmou que no programa Minha Casa, Minha Vida já existe uma linha de crédito específica para atender famílias que são proprietárias de terrenos regularizados e que pretendem construir neles sua casa própria. Neste caso – frisou a presidenta – desde que o proprietário do terreno atenda às condições estabelecidas, poderá procurar uma agência da Caixa e pleitear o financiamento. Na ocasião, os funcionários prestarão esclarecimentos quanto à documentação necessária e os procedimentos que precisam ser adotados.
“O financiamento é liberado em parcelas mensais, de acordo com o andamento da execução das obras. Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, do total de 1.005.028 unidades financiadas até dezembro de 2010, foram concedidos 79.501 financiamentos para construção de imóveis diretamente às famílias que eram proprietárias de terrenos. Ou seja, aproximadamente 8% do total foi direcionado para este segmento. Cumprindo os requisitos, é simples adquirir o financiamento. Para mais informações, basta procurar uma agência da Caixa, acessar o site ou ligar para ”.
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