segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Deliberações da reunião da Frente Democrática


Do Blog de Fernando Leite

A Frente Democrática de Oposição realizou mais uma reunião ordinária, nesta segunda feira, 7, pela manhã. Como a pauta  foi extensa, abaixo as deliberações aprovadas pelo plenário:

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

Ficou definida a data da próxima quarta feira, 9, às 10h, na sede do PRP, para uma reunião da direção da Frente com presidentes e representantes das Associações de Moradores de Campos. A agenda prevê, entre outros itens, a inclusão de uma representação deste movimento comunitário na Frente Democrática.
Na semana seguinte, será a vez de uma reunião com o Movimento Sindical.


TRANSPORTE COLETIVO


A Frente definiu para os dias 15, 16 e 17 próximos, uma panfletagem no Terminal Rodoviário Urbano Senador Luiz Carlos Prestes, no centro da cidade. Um questionário será distribuído para que a população responda a uma enquete sobre a qualidade do serviço prestado. Na mesma ocasião, o manifesto da Frente será amplamente divulgado.
Paralelamente, a Frente vai encaminhar à prefeita pedidos de informações sobre valor dos repasses mensais às empresas e qual mecanismo de controle está sendo utilizado para aferição do número exato de passageiros atendidos.


PARECER TÉCNICO SOBRE AS CASAS


A Frente aprovou o parecer técnico da visita de inspeção às casas populares do Parque Eldorado e entorno da lagoa Maria do Pillar, da engenheira Ana Paula Paiva, mas só o divulgará após confrontá-lo com os pareceres do CREA, ANFEA e IFF, o que poderá ocorrer ao longo desta semana.

BEIRA VALÃO
Sobre a inspeção às obras de maquiagem da Beira Valão, realizada há 15 dias, termina hoje, sexta feira, o prazo para que a prefeita faça a entrega das respostas aos questionamentos técnicos solicitados, via gabinete parlamentar da vereadora Odisséia Carvalho. Se não houver manifestação formal do governo, amanhã, a comissão jurídica da Frente vai buscar amparo no Judiciário.


VISITA À TAPERA

A Frente deliberou para a próxima sexta feira, 11, às 10h, uma visita ao canteiro de obras da Tapera, onde a prefeita anunciou, conforme noticiário da própria Prefeitura, entrega de novas casas. Pelo noticiário divulgado pelo governo, nessa primeira etapa quando deveriam ser entregues 5 mil e 100 casas, nos dois conjuntos da Tapera, I e II, o total é de 730 unidades.


AUMENTO DA TARIFA DE ÁGUA

Ao longo desta semana, a comissão jurídica da Frente notificará a prefeita, por ofício, para que ela justifique o fato de ter autorizado, por decreto, dois aumentos de tarifas de água, num espaço de tempo de 10 meses. Ofício semelhante será endereçado ao Consórcio Águas do Paraíba.


IPTU

Também esta semana, a Câmara Municipal será instada a responder sobre a data de votação da lei que autoriza a cobrança do IPTU do exercício de 2011, uma vez que não houve publicação oficial. Há uma denúncia que está sendo apurada de descumprimento do prazo nonagesimal, o que, se comprovado, poderá tornar nula a cobrança do imposto este ano, nos moldes do que foi votado pelos vereadores.

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