Há 78 anos o direito ao voto foi conquistado pelas mulheres brasileiras, é preciso agora que esse voto se torne consciente em relação à algumas questões relativas ao gênero.
Quando esse direito foi conquistado por meio do Código Eleitoral Provisório só podiam votar as mulheres casadas desde que autorizadas pelo marido ou viúvas e solteiras que tivessem renda própria. Só dois anos depois essas restrições deixaram de existir, mas o voto das mulheres não era obrigatório, isso só aconteceu em 1946.
Hoje é preciso que se avalie se os candidatos têm compromisso com as demandas dos movimentos organizados de mulheres. Entre as questões fundamentais está o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher.
A violência contra a mulher constitui uma das principais violações dos direitos humanos, atingindo os direitos à vida, à saúde e à integridade física. Homens e mulheres são atingidos pela violência de maneira diversa, eles predominantemente no espaço público, elas vivem em seus cotidianos dentro dos lares, muitas vezes praticadas por companheiros e outros membros da família.
A violência atinge as mulheres em todas as suas formas (sexual, psicológica,moral,física, patrimonial,tráfico de mulheres,) de diferentes níveis de renda, escolaridade, etnias é é preciso uma ação de Estado para combatê-la.
Pensando nisso foi feito um Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, já que é preciso envolver todas as esferas de poder e a ação conjunta de diversos setores (segurança pública,saúde, educação, justiça, assistência social,etc.) para ações que para além do combate à violência e assistência às mulheres em situação de violência, promovam o combate à desigualdade e o possibilitem o empoderamento das mulheres.
Para tanto é preciso implementar a Rede de Atendimento (que passa pelos governos federal, municipal e estadual) já que O conceito de Rede de atendimento refere-se à atuação articulada entre as instituições/serviços governamentais, não-governamentais e à comunidade, Não é possível mudar o quadro atual sem que essa articulação seja feita.
Para conhecer em detalhes a Política Nacional de Mulheres e os detalhes da rede de atendimento a partir da semana que vem vou disponibilizar uma página em meu blog para as questões relativas à mulher. Há muito que se fazer e há muito sendo feito.
Valorize nossa conquista, valorize seu voto.
Artigo publicado na Folha da Manhã de 21 de agosto de 2010
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