No maior município do interior do estado é preciso trabalhar para que as políticas públicas sejam implementadas em sua totalidade, sejam na área de cultura, saúde ou educação. Pensando nisso, na importância de Campos e no tamanho de sua população e suas necessidades que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, presidida pela Deputada Inês Pandeló, decidiu realizar aqui uma Audiência Pública.
A audiência será sobre políticas que garantam os direitos das mulheres e de combate a violência. Infelizmente a violência contra a mulher, tanto doméstica como a fora do lar, é uma realidade que assombra milhões de mulheres em todo o mundo.
Nesse contexto,a notícia da criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento á Mulher (DEAM) em Campos foi muito importante, já que um dos grandes nós para que as leis de amparo à mulher que sofre violência é o atendimento inicial nas delagacias “comuns”. Uma das convidadas da audiência é a Coordenadora das DEAMs do Rio de Janeiro, Drª Martha Rocha.
Farão parte da mesa além da deputada Inês Pandeló e da delegada Martha Rocha, Cecília Soares da Superintendência dos Direitos da Mulher do Governo do Estado, da Câmara de Veradores de Campos Odisséia Carvalho e o Presidente Rogério Matoso e a Ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres (SPM), Nilcéa Freire.
Entre as funções da SPM estão as de assessorar direta e imediatamente o Presidente da República na formulação, coordenação e articulação de políticas para as mulheres e promover o acompanhamento da implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem ao cumprimento dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate à discriminação.
A Audiência Pública da Alerj é de fundamental importância, venho convidar a todos e todas que participem, junto com a sociedade civil organizada. A audiência vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 9 de agosto, às 13:30 no Plenário da Cãmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário