Dezesseis dias de ativismo contra a violência à mulher

O dia 25 de novembro foi escolhido como Dia Internacional Contra a Violência à Mulher. A data foi escolhida em há trinta anos no 1º Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe e é uma homenagem às irmãs Mirabal mortas na República Dominicana em 1960 pelo regime comandado por Manuel Trujillo quando regressavam de uma visita aos maridos presos por fazerem oposição à ditadura daquele país.

Em 1991 surgiu a idéia da campanha 16 dias de ativismo com o objetivo de promover o debate e denunciar as diversas formas de violência contra a mulher. A campanha partiu de 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres. O período foi escolhido por abrigar datas históricas, marcantes para as mulheres, começando no Dia Internacional contra a Violência às Mulheres e encerrado no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A Secretaria de Política para Mulheres anunciou no dia 25 que o ligue 180 (um serviço ofertado pela SPM para todo o Brasil com o objetivo de receber denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente) vai ser estendido também para outros países, atendendo às brasileiras no exterior. Inicialmente o serviço vai funcionar em Portugal, Espanha e Itália. No Brasil a central já atendeu mais de dois milhões de mulheres.

Os dados da violência em nosso país revelam que 41 mil mulheres foram assassinadas entre 1998 e 2008, a maior parte dentro de casa. A Lei Maria da Penha tem sido fundamental para combater a violência e é considerada pela ONU uma das três melhores do mundo em termos de legislação para proteger à mulher.

Com o intuito de contribuir para o enfrentamento do problema social que é a violência contra a mulher -uma violação dos direitos humanos- foi lançada a campanha “Quem ama abraça” que pretende mostrar que a violência doméstica não é um problema de “briga de marido e mulher” e que demanda ações e políticas públicas.

Em nosso país ainda falta estrutura adequada para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e o judiciário não aplica muitas vezes a lei como deveria, além da morosidade no julgamento dos casos.  O enfrentamento à violência é um desafio que deve ser abraçado por todas e todos.


Artigo publicado no jornal Folha da Manhã de hoje.