A gestão democrática nas escolas é uma luta histórica dos trabalhadores da área de educação em nosso país. Os mecanismos de democratização na escola passam obrigatoriamente pela eleição de diretores, embora não seja apenas isso.
No estado do Rio de Janeiro e também no município de Campos a eleição dos gestores acontecia até alguns anos, mas hoje a realidade é outra. No estado muitos dos diretores atuais foram eleitos, porém muitas vezes a chapa que ganhou não levou já que existia uma em lista tríciple e o governo ignorou a escolha e indicou a chapa mais “conveniente”. Os diretores das escolas estaduais exercem o cargo desde então sem novas eleições. No município as direções são indicadas.
O apadrinhamento é uma prática nefasta que além de ferir a democracia traz muitos problemas. Não raro os diretores indicados não pertencem ao quadro de funcionários da unidade escolar e atuam de maneira autoritária com alunos, professores, funcionários e pais.
A participação da comunidade é fundamental nas escolas e deve ser estimulada, não tolida. É preciso garantir e fortalecer a existência dos conselhos escolares, já na constituição de 1988 no artigo 206, a gestão democrática da educação é definida como um de seus princípios.
Educação é um direito e não uma “concessão” de governos, mas um dever do Estado; a escola não pode servir de moeda de troca entre grupos políticos para abrigar cabos eleitorais que recebem como “prêmio” a direção de uma unidade escolar.
Nas escolas federais (também em institutos e universidades) o processo democrático é garantido e é visível a diferença no modelo de gestão que não passa apenas pela eleição do diretor, mas por vários outros mecanismos de participação como os conselhos.
Os mecanismos democratização, como os conselhos e associações devem ser construídos de forma coletiva, como um lugar de participação e decisão de caráter pedagógico e político, como um espaço de debate e negociações em torno das necessidades e prioridades da escola.
A luta para a garantia da democracia nas escolas municipais e estaduais passa pela articulação dos profissionais da educação, pais, alunos e comunidade e o apoio de parlamentares para pressionar o poder executivo.
Artigo publicado no jornal Folha da Manhã de 03 de junho de 2011.
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