Benção e Maldição

Benção e maldição.

 Eduardo Peixoto

Folha da Manhã-26/11

Hoje milhares de pessoas marcarão presença no ato contra a redistribuição dos royalties,que acontecerá às 14 horas,na cidade do Rio de Janeiro. O que está em jogo é o princípio constitucional do ato jurídico perfeito e do respeito aos contratos. O projeto já aprovado no Senado e na Câmara, não se limita a estabelecer regras para a distribuição dos royalties do petróleo a ser extraído da camada do pré-sal entre os estados da federação e  municípios,ele avança sobre os contratos já celebrados, atingindo em cheio o direito dos estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.Essa redistribuição trará graves consequências à administração pública com severos reflexos na vida ,principalmente,da população mais pobre,mas é verdade também que os gestores não fizeram o dever de casa,ou seja,não realizaram ações preventivas no sentido de preparar economicamente a cidade para um futuro sem royalties.Cerca de 60% das receitas orçamentárias de Campos provém das rendas do petróleo.Há muito tempo que nos preocupamos com esse grau de dependência mas pouco avançamos nas discussões,propostas e ações de como reverter essa situação. A pobreza, a ignorância e a alienação da maior parte da população,nos assinala que as riquezas provenientes desse recurso finito não tem trazido independência ao município. Pesquisas recentes mostram que cidades contempladas com royalties cresceram menos que cidades que não receberam tais recursos.Devemos discutir propostas para a nossa independência em relação aos royalties,mas algumas coisas já estão bem claras:a urgência da participação popular efetiva nas decisões de formulação e implementação das políticas de uso desses recursos e as necessárias instancias de controle social, constituídas legitimamente, monitorando permanentemente a atuação do poder público local. Estaremos juntos na luta  contra a proposta de redistribuição tanto quanto continuaremos trabalhando para que cada vez mais possamos discutir e encontrar soluções para que alcancemos o desenvolvimento com independência e compromisso com as gerações atuais sem descuidar das gerações futuras.

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