Ministro Alexandre Padilha em Campos

Acabo de receber uma ligação do Assessor Especial do Ministro da Saúde, Dr. Edson, que informa a impossibilidade do Ministro realizar a reunião com a Frente Democrática e o Movimento Social Organizado nesse próximo dia 26/03, às 14:00h, no IFF como previsto, devido a uma agenda de última hora em Petrópolis, a pedido do Governador Sérgio Cabral.
Informamos ainda que o Ministro Alexandre Padilha,receberá a Frente Democrática e os Movimentos ligados à Saúde no aeroporto, onde entregaremos o documento propositivo com o "raios X" da Saúde da nossa cidade.
Acompanharemos o Ministro em sua agenda institucional no Município.

Mulheres de Opinião, Mulheres que Falam

Acontece no dia 24/03, às 15:00 no STAECNON (Sindicato da CEDAE) - Rua Marechal Floriano, 147 - a Plenária Mulheres de Opinião, Mulheres que Falam: Igualdade entre todas e todos, realizado pela CUT, Staecnon, Sindpetro e Sindicato dos Bancários. 

CPI do Programa Saúde na Família (PSF)

Segundo o secretário de Governo, Geraldo Pudim (PR),em recente entrevista dada ao jornal Folha da Manhã (19/03)coloca que a prefeita irá convocar todos os aprovados do concurso do Programa Saúde da Família( PSF) de forma progressiva devido a uma questão orçamentária e que a prefeitura precisa recuperar sua receita própria, sem utilizar os recursos oriundos dos royalties,além de sugerir a bancada de oposição ao governo municipal composta por Odisséia Carvalho(PT),Ilsan Viana(PDT),Rogério Matoso(PPS) e Marcos Bacelllar(PT do B)a aprovação na Câmara de uma CPI para apurar os motivos do fim do PSF em Campos no Governo Mocaiber.

Quero informar que aceito a sugestão e solicito ao secretário de Governo, Geraldo Pudim que oriente a bancada governista a assinar a CPI junto com a bancada de oposição visto que para votarmos e instaurar uma CPI na Câmara será necessário no mínimo seis assinaturas dos colegas vereadores.

É importante lembrar que apresentei no ano passado um pedido de CPI para averiguação da aplicação dos recursos dos royalties nos últimos vinte anos no nosso município que acabou sendo rejeitada e logo após formalizei a denúncia junto ao Ministério Público.

Quero ressaltar ainda que as contas do ex-prefeito Alexandre Mocaiber referentes ao ano de 2008 foram aprovadas na Câmara com votos da bancada da prefeita Rosinha e não com o nosso apoio,muito pelo contrário ,após a operação "Telhado de Vidro " o Partido dos Trabalhadores formalizou a saída do governo Mocaiber.

O presidente do PSB em Campos o ex-prefeito Alexandre Mocaiber apesar de ter sido duramente criticado pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR) nos últimos anos vem desenvolvendo um “acordo de paz” com esse o grupo político e a aliança foi evoluindo aos poucos nos últimos anos.

Em janeiro de 2009, Mocaiber e Garotinho voltaram a ficar próximos,visto que os vereadores do PSB, Jorge Rangel e Altamir Bárbara passaram a fazer parte da bancada de Rosinha Garotinho (PMDB).Em 2010, a “aliança da paz” entre Mocaiber e Garotinho envolveu a aprovação das contas do ex-prefeito na Câmara de Campos. Como o grupo de Garotinho conta com a maioria na Casa, Mocaiber precisou de uma determinação do seu ex-adversário para não ficar inelegível.

Na sessão da última quarta-feira, após escutar apelos dos seus companheiros de partido, Jorge Rangel (PSB) e Altamir Bárbara (PSB), Abdu Neme relatou a possibilidade de fazer parte da bancada governista.Quem acompanha a política em Campos lembra que a prefeita Rosinha afirmou que o vereador deveria ser denunciado ao Ministério Público por realizar um "trote "no programa "Emergência em Casa".Ainda segundo a prefeita o vereador teria sumido com uma CPI da Saúde no governo Mocaiber e Abdu lembrou que em 2006, a mesma CPI poderia ter sido utilizada como moeda em uma negociação envolvendo Mocaiber e Garotinho.

Vamos encaminhar o documentoda CPI na próxima sessão na terça-feira e espero o apoio da bancada governista .Será que vão acatar a orientação do secretário de governo Geraldo Pudim?

Ministro Alexandre Padilha virá a Campos dia 26

O cerimonial do Ministro da Saúde Alexandre Padilha confirmou a visita a Campos no próximo sábado, dia 26 de março.

O ministro cumpre agenda institucional com a prefeita Rosângela Matheus e em seguida será recebido pela vereadora Odisséia e participará de seminário no Instituto Federal Fluminense (IFF) com a sociedade civil organizada.

A Frende Democrática entregará um documento que traça um "raio x" da saúde no município.

Praças: espaços fundamentais de convivência

Na nossa sociedade as praças sempre tiveram um importante papel, não por acaso a maioria das cidades e povoados são fundadas em torno de uma praça e ao redor delas as principais edificações se concentram.

Nós da Frente Democrática realizamos visitas a obras de vinte praças de Campos, em bairros da sede do município e em distritos. Infelizmente a situação encontrada não é nada satisfatória.

Das vinte apenas quatro estavam acabadas em bom estado, são as de Saturnino Braga, Lebret II, Almirante Tamandaré, e a da rotatória atrás do SENAI.

Em outras duas foram encontrados funcionários dando prosseguimento às obras (em Goytacazes e Tamarindo).

No Parque Leopoldina, segundo relato de moradores, a empresa abandonou a obra e deu por “terminada”, embora o piso não tenha sido concluído e o trabalho de paisagismo não tenha sido feito nos canteiros.

Treze praças que estavam em obras, se encontravam paralisadas há cerca de dois meses. A Obra da Praça Esperanto, foi iniciada em 2011, e já se encontra paralisada.

Em Custodópolis, embora se encontre na lista da prefeitura como “em intervenção” a praça não está em obras.

Não foram localizadas as obras da Praça Farol de São Thomé, a localidade é grande, há várias praças, não se sabe qual está em intervenção assim como a reforma da quadra de Mineiros.

Há ainda vários outros detalhes e situações que não caberiam no espaço desse artigo, mas chama atenção o preço pago por metro quadrado, R$ 215,98, quando preço médio da tabela da EMOP a média é de R$50,00. Mesmo que se desconte, em alguns casos, obras de infra-estrutura, mesmo assim a disparidade é muito grande, mais de quatro vezes o valor.

Em Tócos a população usa tradicionalmente a praça para várias comemorações e no Carnaval, descontente com a paralisação das obras, retirou os tapumes para que a festa acontecesse no espaço.  O valor por metro quadrado da obra na Praça Athaíde Barbosa é de R$221,16, ainda maior que a média geral.

Cumprindo meu dever de fiscalizar na última sessão solicitei informações detalhadas da prefeitura, o que foi prometido pelo líder do governo. Aguardo as informações e vamos continuar a cobrar o cumprimento dos cronogramas além de questionar os valores quando assim for necessário.  Que as praças voltem a ser do povo.

Artigo publicado no Jornal Folha da Manhã de 18 de março de 2011

Anteprojetos e Projetos de Lei aprovados na sessão da última terça-feira

Por Dulcides Netto (Ascom da Câmara)

Os vereadores aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), o encaminhamento do anteprojeto de Lei, proposto pela vereadora Odisséia Pinto de Carvalho, que dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Científico e Cultural no município de Campos dos Goytacazes. O anteprojeto de Lei teve o apoio do vereador e presidente da Casa, Nelson Nahim.

De acordo com a vereadora, esta indicação legislativa vem a ser de grande importância para o município. “A nossa cidade já conta com o Arquivo Municipal, localizado em Tócos, que faz o trabalho parecido com o que proponho neste anteprojeto. Mas é preciso que esses documentos sejam preservados, catalogados, restaurados, pois fazem parte da história de Campos”, ressaltou Odisséia.

Além deste, outros anteprojetos da vereadora também começaram a serem tramitados como o que dispõe sobre a política “antibullying” nas instituições de ensino em Campos, o da inclusão no calendário oficial do município de Campos, o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra o Idoso e o que dispõe sobre a autorização para a implantação no “Programa Censo Inclusão” da identificação do perfil sócio-econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do município.

Retorno - No início da sessão, o primeiro secretário, Altamir Bárbara, fez a leitura dos trabalhos com os pronunciamentos das indicações simples, requerimentos e objetos de deliberação do dia. Foram aprovados em Primeiro Turno os Projetos de Lei nº 0112/2010, que dispõe sobre a inclusão da história de José do Patrocínio, Benta Pereira, Mariana Barreto, Nina Arueira e Nilo Peçanha na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Campos e o de nº 0162/2010, que determina a obrigatoriedade da existência de local reservado para a atuação dos profissionais de serviço social no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta e fundacional, com vistas à preservação do sigilo e da qualidade no atendimento. Ambos os Projetos propostos pela vereadora Odisséia Pinto de Carvalho.

Adiada a vinda do Ministro da Saúde II

Hoje pela manhã a vereadora Odisséia Carvalho recebeu um telefonema do cerimonial do Ministro da Saúde Alexandre Padilha confirmando o adiamento da vinda a Campos no próximo sábado porque acompanhará a Presidenta Dilma Rousseff na recepção ao Presidente Barack Obama no Rio de Janeiro.

O ministro virá a Campos numa proxima data e vai participar de reunião com a Frente Democrática e a sociedade civil organizada onde serão discutidas questões relativas à saúde no município sobre a e será entregue um documento que está sendo chamado de "raio X" sobre a saúde.

Ministro Alexandre Padilha adia visita a Campos

A vereadora Odisséia Carvalho acaba de informar que através de contato com o Deputado Federal Chico D’Ângelo, que também é médico, recebeu a informação de que o Ministro da Saúde Alexandre Padilha não poderá vir a Campos no próximo fim-de-semana.

O deputado participou em Brasília de uma audiência onde também estava a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, e informou que o ministro Padilha vai estar presente na recepção ao Presidente Barack Obama na Cinelândia no Rio de Janeiro no próximo dia 19, sábado.

No evento  haveria a entrega solene de um documento elaborado pela Frente Democrática, movimento do qual a vereadora faz parte, em conjunto com entidades representativas da saúde e a sociedade civil organizada.

A Frente Democrática é a união de nove partidos que fazem oposição à atual administração municipal, os partidos são: PCdoB, PPS, PDT, PSL,PV, PRP, PMDB, PSC e PT.

A vereadora declarou : “Gostaríamos de entregar diretamente ao ministro um "raio X" da saúde no nosso município, um município que pode ser definido como "um pobre município rico". Apesar de uma alta receita (a oitava maior em todo o país), está em 55º lugar no IDH no estado, com o valor de 0,752. No comparativo nacional estamos no 1811º é uma incoerência se comparado com nossa receita. Precisamos da ajuda do Ministro da Saúde para colaborar conosco na mudança desse quadro.”

De volta à Câmara

Após o período de convalescença da cirurgia a que foi  submetida a vereadora Odisséia retornou hoje à Câmara.

Foram votados e aprovados os seguintes projetos de sua autoria:

-Programa Permanente de Preservação do Patrimônio Histórico,Artístico,Científico e Cultural no Município de Campos dos Goytacazes (que trata também da digitalização do acervo).

-Projeto sobre a política "antibullying” nas instituições de ensino no município de Campos dos Goytacazes.

-Inclusão no calendário oficial do Município de Campos dos Goytacazes a Semana Municipal de Conscientização da Violência contra Idosos, a iniciar-se sempre no dia 15 de junho .

-Inclusão nos currículos das escolas municipais da história de Benta Pereira, José do Patrocínio e Mariana Barreto.

-Projeto que garante o sigilo profissional dos asistentes sociais.

A vereadora solicitou informações sobre as praças em obras no município. O líder do governo, vereador Jorge Magal prometeu apresentar as informações solicitadas e pediu para a vereadora Odisséia retirar o pedido, ela o fez e disse que se as informações não a contemplarem voltará à pauta em outra sessão.

A vereadora Odisséia questionou a composição das comissões de trabalho e permanentes da Câmara no que classificou como "rolo compressor", mesmo que tenha sido feita dentro do regimento. Deixou claro que não concorda com extinção da Comissão das Obras do PAC e também com a composição de algumas comissões, como a de educação da qual deixou de fazer parte e a vereadora Ilsan Viana que não fará mais parte da Comissão de Legislação e Justiça, além da diminuição expressiva da participação de todos os vereadores da oposição nas comissões.


Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher a vereadora apresentou um vídeo e apresentou moção de aplauso às duas colegas vereadoras, e à professora da Universidade Federal Fluminense ,Ana Maria Almeida da Costa.

Políticas Públicas para Mulheres em Campos dos Goytacazes

Na semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, recebemos a notícia de que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher vai ser entregue em Campos até junho desse ano. No Brasil existiam até 2004, 340 DEAMs, no estado do Rio de Janeiro atualmente são dez.

A implantação da DEAM é uma luta histórica do movimento de mulheres de nosso município  e foi um dos pontos de discussão da audiência pública  promovida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na Câmara Municipal de Campos em agosto do ano passado. Vale destacar nessa luta a importância do COMDIM  (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), do NIAM  (Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher) e do NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher que funciona na 134ª Delegacia Legal).

A importância de uma DEAM é inegável já que muitas vezes a mulher se sente constrangida em procurar uma delegacia “comum”.  Em Campos o funcionamento do NEAM na delegacia do centro é uma forma de ter um atendimento diferenciado enquanto a delegacia especializada não é inaugurada. O núcleo conta com uma equipe multiprofissional.

Desde que assumi o mandato tentei uma audiência com a prefeita para discutir questões como a participação da prefeitura na elaboração de políticas públicas voltadas para a mulher e a parceria com o Estado para a construção da DEAM. Infelizmente a prefeita não foi sensível e a DEAM vai funcionar em um andar na delegacia do centro, já que o terreno não foi doado pelo governo municipal.

A violência é uma das facetas mais expostas na questão da desigualdade de gênero no país, mas o Plano Nacional de Política para Mulheres contempla muitas outras questões como o empreendedorismo feminino e mutirão para tirar documentos. 

Muitas vezes as questões econômicas, além das psicológicas, impedem que a mulher consiga deixar o agressor.  Não são incomuns os casos em que também retém ou destroem os documentos da vítima, impedindo que busque um emprego, estude etc.

A criação de uma Coordenadoria da Mulher que foi discutida na audiência pública e posteriormente aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores Campos é de fundamental importância, já que sem a participação de todas as esferas de poder a implementação das políticas fica prejudicada. Infelizmente até hoje a Coordenadoria não foi implantada pela prefeitura. Continuamos na luta.

Artigo publicado no jornal Folha da Manhã de 11 de março de 2011

Martha Rocha anuncia que Delegacia de Atendimento à Mulher em Campos será entregue até junho

A chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, anunciou nesta terça-feira (08/3) que o Rio de Janeiro ganhará, até junho, mais duas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams). Com as novas unidades, que serão construídas em Campos, no Norte Fluminense, e Nova Friburgo, na Região Serrana, serão 12 delegacias especializadas no acolhimento de mulheres.

O anúncio foi feito durante visita da delegada às Deams de Jacarepaguá e São João de Meriti, onde ela distribuiu flores a funcionários de plantão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Martha Rocha disse também que o número de registros tem aumentado, alcançando a marca de seis mil boletins de ocorrências por mês.

Em 2010, o número de casos foi 25% maior que o registrado em 2009, segundo estudo do Instituto de Segurança Pública (ISP). Os critérios avaliados foram os cinco crimes mais cometidos contra o sexo feminino: estupro, ameaça, lesão corporal dolosa, homicídio doloso e tentativa de homicídio.

- Isso significa que as mulheres vítimas de violência tem cada vez mais confiança no trabalho da polícia e mais coragem para denunciar seus agressores - afirmou a chefe da Polícia Civil.

Fonte: Subsecretaria de Comunicação Social do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Nota do Blog: Na audiência Pública da Alerj realizada na Câmara Municipal de Campos no dia 9 de agosto de 2010, um dos pontos foi exatamente a implantação da DEAM, na época a delegada Martha Rocha, hoje chefe de Polícia Civil era coordenadora das DEAMs e as obras tinham sido anunciadas.

Na ocasião a deputada Inês Pandeló, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ, afirmava: "A notícia da criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento á Mulher (DEAM) em Campos foi muito importante, já que um dos grandes nós para que as leis de amparo à mulher que sofre violência é o atendimento inicial nas delagacias “comuns”. "

Dia Internacional da Mulher

Um marco na história

O Dia Internacional das Mulheres é um marco nas reivindicações e na luta das mulheres por igualdade. Criado em 1910, na Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, tornou-se uma data de referência para as mulheres mundialmente.

A partir da década de 1920, em homenagem à mobilização das mulheres russas, em 1917, o Dia Internacional das Mulheres passou a ser celebrado, mundialmente, na data do 8 de março.

Várias histórias e mitos foram se formando ao longo de um século. Mas, as reivindicações e mobilizações das mulheres contra a discriminação e pela construção de um mundo com igualdade é a marca indelével do Dia Internacional das Mulheres.

Fonte Secretaria de Política para Mulheres

Denúncia da comunidade de Tocos

Denúncia da comunidade de Tocos



Por odisseia, em 07-03-2011 - 16h43


Recebi uma denúncia hoje da comunidade de Tocos que a população revoltada com o não cumprimento da promessa que a praça da localidade seria entregue antes do carnaval,arrancou os tapumes que encobrem as obras. A Frente Democrática recentemente vistoriou as obras das vinte praças que estavam em andamento e verificou que apenas seis constam pessoas trabalhando,as outras quatorze estão com as obras totalmente paralisadas,criando revolta como essa em Tocos. Entendo que a comunidade precisa se organizar para reivindicar seus direitos e o poder público deve prestar contas a população,para não termos atitudes extremas como essa.

Denúncia da comunidade de Tocos II


Por odisseia, em 07-03-2011 - 16h58

Recebi outra ligação de um morador de Tocos que não quis se identificar com medo de represálias, dizendo que agora um caminhão de propriedade de um senhor chamado Mauro está retirando todo entulho da praça e não sabemos a pedido de quem???

Infelizmente não pude atender ao chamado da comunidade ,pois estou me recuperando da cirurgia a qual fui submetida,mas divulguei a notícia na rádio continental e solicito que a comunidade possa manter a calma e amanhã encaminharei um assessor para estar no local conversando com a população!!

Não dá para fingir que não vê

Foi lançada no último dia 25 de fevereiro pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) a campanha de carnaval para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. 

Poucos dias antes, a prostituição de meninas na BR 1001 em Campos foi flagrada em um telejornal. As meninas ficam às margens da rodovia onde fazem programas e consomem drogas.

A violência e o abuso  sexual contra crianças e adolescentes é um assunto para o qual não se pode fechar os olhos, é preciso que não se olhe com naturalidade,especialmente, no caso da exploração sexual.

Não podemos banalizar o problema, deixando que passe despercebido ou como se não fosse um problema de todos.

A nova campanha, não por acaso lançada próximo ao período do Carnaval, tem foco nos homens. Foi utilizado o símbolo da bola para dialogar com o público masculino que ainda é predominantemente o agressor sexual mais observado, tanto no abuso sexual quanto na exploração sexual.

A questão do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Campos em maio de 2010. A partir dessa audiência, foi formada uma comissão para acompanhar as investigações do caso conhecido como “As meninas de Guarus”, junto ao promotor Leandro Manhães.

No dia três de janeiro de 2011, foi enviado ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um ofício pedindo providências para que o caso fosse investigado com mais celeridade e no dia treze do mesmo mês foi enviado ao Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, pedido para a instauração de incidente de deslocamento de competência do inquérito, para que as investigações possam ser concluídas e os culpados punidos.

Estes requerimentos foram motivados pela extrema demora das investigações, já que até hoje só o aliciador foi preso. 

O primeiro passo é fazer a denúncia e para isso existe o Disque 100, que agora funciona 24 h, tendo em vista que grande parte dos casos ocorre à noite.  Façamos nossa parte, o problema é de todos.

Artigo publicado no Jornal Folha da Manhã de 4 de fevereiro de 2011

Carnaval é tempo de festa e diversão mas de olho em crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes

Do site do Ministério do Turismo.

Atividade marca o início de uma mobilização que durará todo o ano, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes da violência sexual, incentivando as denúncias

01/03/2011

Divulgação/SEDHCampanha defende envolvimento da sociedade na proteção das crianças e adolescentes

Brasília (28/02) - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou nesta sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, a Campanha de Carnaval para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento, que contou com o apoio do Ministério do Turismo (MTur), iniciou uma mobilização permanente que terá ações ao longo de todo o ano para proteger as crianças.

 A campanha, de caráter nacional, estará presente em blocos de carnaval e nos aeroportos de 17 capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Vitória, Belo Horizonte, Cuiabá, Natal, João Pessoa, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Porto Velho, Brasília, Manaus, Fortaleza, Belém.

O conceito da campanha “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você” convoca a sociedade para uma ação conjunta que contribua para reduzir a incidência de casos de violência sexual contra este grupo, que aumenta em períodos festivos.

Nos últimos cinco anos, o aumento no número de denúncias registrado nos períodos do carnaval comprova a eficácia da campanha. Enquanto em 2006, o serviço registrava denúncias de 882 municípios, em 2010 foram registradas ligações oriundas de 4.886 cidades brasileiras. Entre maio de 2003 e dezembro de 2010 o Disque Denúncia já realizou um total de 2.556.775 atendimentos e encaminhou 145.066 denúncias de todo o país aos órgãos competentes, atendendo a 89% dos municípios brasileiros.