32 anos do partido que mudou o Brasil

Há trinta e dois anos nascia o PT, o partido foi fundado oficialmente no dia 10 de fevereiro no Colégio Sion em São Paulo. O Partido dos Trabalhadores surgiu da organização sindical espontânea de operários paulistas, liderados por Luiz Inácio Lula da Silva e outras lideranças de trabalhadores, no final da década de 1970, dentro do vácuo político criado pela repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos de esquerda então existentes.

Entrei no PT no final da década de 80 e desde então o partido tem sido fundamental na minha formação, nos princípios éticos que norteiam minha militância. Na época muitos não acreditavam que pudéssemos sequer conquistar o poder em tantas prefeituras. Quando o PT foi eleito em alguns municípios já era possível ver as diferenças de concepção e de ação em relação aos partidos tradicionais.

Uma das marcas foi a gestão participativa, com o olhar voltado para os mais necessitados, aos mais pobres entre os pobres, em políticas públicas que fariam a diferença na vida dos cidadãos em muitas cidades brasileiras.

Em 1989 o companheiro Lula chegou ao segundo turno surpreendendo muitos que não acreditavam que um partido de esquerda, nascido na luta dos trabalhadores pudesse realmente ser uma alternativa para o Brasil. Finalmente em 2002, Lula foi eleito o primeiro presidente operário em nosso país. Em oito anos o partido mudou a face do Brasil.

Cerca de 20 milhões de pessoas, graças ao Bolsa Família e outros programas sociais, saíram da miséria, e 30 milhões ingressaram na classe média. O governo Lula resgatou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e, através dos programas sociais e da Previdência, promoveu a distribuição de renda que aqueceu o mercado interno de consumo. O BNDES tornou as grandes empresas brasileiras competitivas no mercado internacional. Sem dúvida o Brasil mudou para melhor com o PT.

Tudo isso prova que estão mantidos o princípios da fundação: “O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá.” Viva O PT, viva o povo brasileiro!

“Por fora,bela viola.Por dentro,valão fedorento”

A Economia do Petróleo,período econômico pelo qual é conhecida a época que vivemos e que gera um volume de recursos financeiros jamais vistos em nosso município,tem deslumbrado os políticos de plantão e sanguessugas que exploram a riqueza finita oriunda desse recurso sem deixar para as gerações futuras obras que revelem o respeito ao meio ambiente e à memória histórica de nossa cidade.São casas populares construídas em áreas de preservação ambiental,brejos aterrados,esgoto jogados em lagoas,poluição de rios e canais.

O mais recente exemplo é a pseudo-revitalização do Canal Campos-Macaé convertido em receptor de lixo e esgoto, lançados por empresas e residências e que pode ser denominada como uma deformação de péssimo gosto da nossa Campos formosa.Apesar de viver reclamando das gestões anteriores ,o governo atual ainda não tirou as devidas lições dos erros cometidos em inúmeras e desastrosas intervenções que foram realizadas em nossos ecossistemas.Continua a praticar erros semelhantes e ainda de maior repercussão na vida daqueles que mais precisam de atenção porque a ganância desse governo pelo lucro em curto prazo tem sido desastrosa para toda a população.

Quando se pensava que a revitalização do Canal finalmente faria jus a sua importância histórica, o que se viu foi um arremedo de projeto arquitetônico que ficou em torno de R$ 18,6 milhões, sem contar os valores dos aditivos que o Governo preserva a todo custo e que gerou denúncia no Ministério Público no início do ano passado.

Da torcida pela obra de revitalização do Canal Campos-Macaé, o que ficou foi uma obra distorcida do projeto original e que cheira, por dentro o cheiro fétido do esgoto e por fora o cheiro não menos fétido dos indícios de superfaturamento.

É preciso sair da inércia política para quebrar esse ambiente de impunidade que favorece somente àqueles que sobrevivem da desgraça alheia.

Artigo de Eduardo Peixoto, presidente do PT de Campos publicado na Folha da Manhã de hoje.

De quem é a culpa?

Janeiro é época de chuvas e dos novos- velhos noticiários em todos os canais de comunicação sobre suas devastadoras consequências. Famílias desabrigadas, móveis e eletrodomésticos perdidos, casas destruídas, ruas alagadas, aumento de doenças, vidas perdidas e a velha pergunta: de quem é a culpa?A resposta também é velha conhecida: a culpa é da população que joga lixo na rua, que entope bueiros e que joga sacolas plásticas nos rios. É claro que isso é muito grave pois  ajuda a alimentar as catástrofes mas daí a dizer que esses  são os principais motivos é uma baita de uma mentira.

Mentira cruel. O governo municipal procura culpado, culpam governos passados, mas não fazem nada. Já virou rotina nesse governo, empurrar a culpa para os outros. Mas a culpa está na insensatez dos  que tem o poder nas  mãos e não o usa para o benefício da população O erro principal está na falta de planejamento de uma cidade com orçamento de bilhões, na falta de fiscalização das áreas de proteção ambiental, na inobservância das projeções e margens de segurança, nas galerias que não suprem a captação das enxurradas, na maquiagem criminosa  das obras de um canal, na impermeabilização descontrolada do solo. Dá pra ver que os investimentos para obras contra enchentes, de um modo geral, têm sido pequeno perto das inúmeras dificuldades que a população enfrenta  cada vez que começa a chover na cidade.

A população que trabalha o ano todo para comprar seus bens e periodicamente perdem tudo nas enchentes não pode levar a culpa sozinha. O município tem um Plano Diretor Ambiental, obrigação prevista no Estatuto das Cidades? Se o problema é o mesmo todos os anos, por que não são tomadas providências para contornar os efeitos das enchentes no município? É tão difícil assim agir preventivamente ou é mais vantajoso esperar pela desgraça alheia?Isso é sórdido, é desumano. É a cara desse governo que valoriza praças e jardins enquanto a população sofre com  casas inundadas.

Embora eu saiba a resposta, eu deixo a pergunta: Que tipo de gente é esta?

Artigo do professor Eduardo Peixoto, presidente do PT de Campos, publicado no jornal Folha da Manhã de ontem.

Momento difícil para nosso município

Foto Pedro Otávio Cavalcante

O ano começou difícil para o povo de nossa cidade. As cheias dos rios Muriaé e Paraíba do Sul causaram transtornos e desalojaram milhares de pessoas.

O nível do Paraíba passou dos 11metros e colocou toda cidade em alerta e o rompimento do dique em Três Vendas abriu uma cratera de cerca de 20 metros na BR e trouxe apreensão a todos nós, já que cerca de 4 mil pessoas moram na localidade.

As escolas municipais e estaduais recebem os desabrigados, é muito triste ver famílias perderem móveis e roupas e a solidariedade é fundamental.

É importante que todos se mobilizem para ajudar essas famílias doando água mineral, colchonetes, roupas, calçados e alimentos não perecíveis, além de material de básico de higiene pessoal.

Ano passado a tragédia da chuva atingiu a região serrana com várias mortes, em 2012 foi a vez do norte e noroeste do estado e equipes da Defesa Civil Estadual e dos municípios atingidos se desdobram para atender à população.

Equipes das Secretarias de Saúde e Assistência Social estão de plantão para ações como vacinação, distribuição de medicamento e cadastramento dos desabrigados e desalojados.

É hora de mãos à obra, já que o que importa é o bem estar da população que tem que ser atendida de maneira eficaz e rápida para que os danos sejam os menores possíveis.

O sistema de monitoramento de cheias e chuvas tem sido fundamental para que a população seja retirada a tempo e vidas não sejam perdidas como aconteceu no ano passado.

No momento as ações dos governos se concentram no resgates dos desabrigados mas em seguida o esforço coletivo terá que ser focado na reconstrução de áreas atingidas e locais de risco.

Além da transferências dessas famílias para locais seguros é preciso evitar que outras ocupem os imóveis antigos e o problema persista. Além disso é preciso que se pense em obras de infra-estrutura e manutenção em diques, estradas e canais, já que nossa região sempre será propensa a enchentes.

O momento é de ação e união de todos. Mãos à obra.

Artigo publicado na Folha da Manhã de sexta-feira.

Tempo de renovação

Ao fim de cada ano nos enchemos de esperança e muitos fazem até listas de tarefas a cumprir no ano que chega.

Na verdade essas passagens são importantes, uma espécie de renovação, fundamental para seguirmos em frente. O Ano Novo mora dentro de nós e é daí que tiramos força e coragem para a jornada.

O ano de 2011 foi um ano difícil para o mundo inteiro, ano de crise internacional, um ano em que a vida política foi marcada por cortes necessários a nível nacional e que tivemos desgastantes embates no parlamento municipal.

Nada disso nos faz desanimar, tudo isso faz parte da jornada, da luta diária, da vida que segue.

Não esperemos que o ano que começa será fácil, pelo contrário, teremos pela frente muitos desafios e é preciso força  que como disse o grande Guimarães Rosa, A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa,sossega e depois desinquieta.O que ela quer da gente é coragem.

Esses anos fiz mais de cem proposições entre indicações legislativas, projetos de lei, indicações simples e decretos legislativos. Tudo sem perder de vista o caráter popular e participativo do mandato, em busca de uma cidade cidadã.

Começamos 2012 com o espírito aberto aos desafios, com a alma coberta de esperança e sobretudo com a certeza que é na luta que a energia é recarregada. Luta por uma cidade mais justa, mais democrática, onde os anseios da população sejam respeitados e que os interesses individuais não se sobreponham aos coletivos como tem acontecido nos últimos quatro anos.

Como disse o poeta Drummond que a partir de janeiro as coisas mudem e seja tudo claridade, recompensa,justiça entre os homens e as nações,liberdade com cheiro e gosto de pão matinal (...) para ganhar um ano-novo que mereça esse nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo.

Que o novo ano nasça primeiro dentro de cada um de nós. Venha 2012, repleto de esperança, alegria e coragem. Feliz Ano Novo para todos e todas.

           

 Artigo publicado no jornal Folha da Manhã de hoje.

“Quando chega o Natal, todos os corações voltam ao lar”

Li essa frase há muito tempo em algum lugar e realmente o Natal quando verdadeiramente vivido traz esse espírito para nossa vida.

Nesta época do ano o mais importante é a reflexão. É preciso parar, dar uma pausa na loucura do cotidiano e analisar o que realmente importa.

Tivemos um ano de muitas lutas e muitas vitórias. Ainda temos muito que avançar e sem sombra de dúvidas o ano que vem será igualmente tempo de muitas batalhas.

Que o espírito de paz e fraternidade esteja presente em nossas tomadas de decisão, em nosso dia a dia, pois a verdadeira construção é não é feita comm rancores e sim com bons sentimentos.

Nesse momento seja em família, no trabalho e junto aos amigos, é momento de confraternização e é fundamental que não deixemos levar pelo consumismo, pelos apelos meramente comerciais, é o momento de nos darmos o direito de abrirmos nossos corações.

Hoje muitas famílias só se reúnem no Natal, pois o corre-corre e a vida moderna nos fazem ter cada dia menos tempo. É importante cuidar com carinho desses momentos, cuidar para que os presentes tenham mais valor pelo significado e não pelo preço. É bom que preparemos nossas crianças para o verdadeiro significado dessa data.

Ornamentos natalinos não são apenas enfeites, os símbolos têm uma razão de ser e é preciso trazer o Natal para dentro de nós. Vamos preparar o Ano Novo com base nesses valores, com carinho, amor e ética. Reúna os que você ama e viva esses momentos em família.

A todos e todas que nos acompanharam, acolheram, criticaram quando erramos, deram apoio em tantos momentos, agradecemos.

Que o Menino Jesus ilumine a todos nós e possamos seguir na construção de um mundo melhor para todos . Feliz Natal para todos e todas.

                                                                                                             *Artigo publicado no jornal Folha da Manhã de hoje.

Fechar escola é crime no campo e na cidade

Hoje tratamos de um assunto de interesse não só dos profissionais da educação, mas de toda população. A campanha “Fechar Escola é Crime” foi liderada pelo MST e tratava do fechamento de mais de 24 mil escolas no campo nos últimos oito anos. A maioria delas escolas municipais espalhadas por todo país, no entanto a intenção é envolver o Ministério da Educação nessa questão, tanto em relação à estruturação das escolas quanto à exigência e a cobrança para que as prefeituras não mais fechem escolas.

A luta hoje saiu do campo e chegou à área urbana. No estado do Rio de Janeiro alunos, professores e funcionários se mobilizam contra o anúncio do fechamento de 48 escolas estaduais noturnas.

Não se pode admitir o fechamento de escolas em qualquer nível de ensino. Com o fechamento dessas 48 unidades escolares vários adultos e jovens trabalhadores vão ficar sem escola ou terão que se deslocar para longe de suas casas ou do local onde trabalham. Muitos terão que desistir de estudar porque não terão condições de chegar a tempo.

Um grupo de alunos fez um vídeo com o título de “Barrando Sonhos” e divulgou na internet.  Para esses adultos e jovens a EJA é a única chance de estudar, de sonhar com uma vida mais digna, de conseguir capacitação para o mercado de trabalho.

Não adianta o aumento das vagas nas universidades públicas se na formação básica as vagas encolherem em vez de crescerem, como esses alunos vão conseguir chegar ao ensino superior?  Com essa atitude o governo do estado está negando um direito básico que é o acesso à educação.

Escola não é empresa e como tal não pode ser gerida sob a lógica da quantidade, do que dá lucro ou prejuízo. O maior investimento que se pode e deve fazer é a educação dos cidadãos que aqui vivem. O SEPE, sindicato que representa os profissionais da educação vem promovendo uma série de atos e mobilizações contra o fechamento em massa em escolas estaduais em vários municípios, bem como a municipalização do ensino fundamental II (do sexto ao nono ano).

A campanha “Fechar escola é Crime” tem o objetivo de defender que a educação pública seja um direito de todos os trabalhadores. Para que isso se concretize, é importante mobilizar comunidades, movimentos sociais, sindicatos, enfim toda a sociedade para se indignar quando uma escola for ameaçada de fechamento e lutar para mudar esta realidade. Muitas pessoas não sabem o que está acontecendo, para isso a divulgação tanto nas ruas quanto nas redes sociais, por e-mails, blogs e na imprensa é de fundamental importância.

Artigo publicado no jornal Folha da Manhã de hoje.

Saúde é responsabilidade de todos

Quando falamos em saúde pública muitas vezes a discussão fica apenas restrita ao atendimento ambulatorial e hospitalar. Duas questões não podem ser esquecidas: o atendimento através do Programa Saúde da Família (operacionalizado através da implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde) e o saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água).

A implantação do Programa Saúde da Família é de fundamental importância já que as equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde da comunidade onde estão inseridas. Infelizmente, apesar dos entraves jurídicos sanados o PSF não foi implantado em Campos.

O orçamento do município para o próximo ano é de R$ 2.195.709.484,87. Mesmo com o orçamento bilionário foram cortados quase 12 milhões da saúde para o ano de 2012. Enquanto isso a população sofre com a falta de medicamentos básicos na farmácia municipal, hospitais e unidades que precisam de ampliação além da rede conveniada que tem verbas reduzidas e com constantes atrasos nos repasses.

A situação do saneamento em nosso país ainda deixa muito a desejar principalmente no que se refere à coleta e tratamento do esgoto, apenas 44,5% da população brasileira está conectada a uma rede de esgotos. A coleta e tratamento de esgoto e a distribuição de água é feita por empresas privadas e públicas (estaduais ou municipais).Em Campos 88% da população tem acesso à rede de água,  43% tem o esgoto coletado, só 31% desse esgoto é tratado e o serviço é prestado por uma empresa privada.

A situação da saúde precisa ser tratada de uma maneira republicana, democrática tanto pelo executivo quanto pelo legislativo. Quando a bancada de oposição faz denúncias e também propostas de resolução dos problemas, o faz com um único propósito: o bem estar de TODA a população. É esse o papel de um vereador seja de situação ou de oposição e também de um prefeito, que não pode se fechar em feudos, mas procurar as melhores alternativas para o município. Para isso fomos eleitos.

*Artigo publicado no jornal Folha da Manhã de 25 de novembro de 2011.

A interiorização do crime

A violência, que antes estava presente nas grandes cidades, espalha-se para cidades menores à medida que o crime procura novos espaços.O crime organizado também segue a lógica capitalista: se instala onde existir maior circulação de dinheiro.

O Norte Fluminense concentra, hoje, um dos maiores PIBs do Brasil e as perspectivas de Campos e São João da Barra se tornarem o novo eixo econômico do Estado do Rio,no interior,traz um incômodo passageiro:a violência das grandes cidades.

Para além das dificuldades das instituições de segurança pública em conter o processo de interiorização da violência, a pobreza, a desigualdade social, o baixo acesso da população à justiça ,à educação e à saúde não são mais problemas exclusivos das grandes cidades.

A violência urbana é algo evitável, desde que políticas de segurança pública e social sejam colocadas em prática. É necessário aliar políticas sociais que reduzam a vulnerabilidade dos moradores das periferias, sobretudo dos jovens, à repressão ao crime organizado e entender que essa não é uma tarefa só do Poder Público, mas de toda a sociedade civil.

Já ouviram falar da teoria do cobertor curto?Quando se cobre a cabeça, aparecem os pés.

Quando se aumenta a repressão nas grandes cidades, como a ocupação da Rocinha pelas UPPs, os criminosos procuram formas alternativas de se abastecerem de dinheiro, para aquisição de armas e manutenção de suas atividades ilícitas.

O município precisa começar agora a se preparar para essa próxima realidade.

Vale lembrar que a incorporação de novos espaços pelo crime organizado não quer dizer abandono dos velhos campos. Enquanto a estrutura do crime se mantiver em ação, a inclusão de novos territórios devem ser interpretados como expansão e não como substituição de áreas.

Artigo do presidente do PT, :Eduardo Peixoto, publicado no jornal Folha da Manhã de 14 de novembro de 2011.

A solidariedade do povo brasileiro

O ex-presidente Lula descobriu na semana passada que está com câncer na laringe. Imediatamente recebeu centenas de milhares de mensagens de solidariedade e apoio nessa hora difícil.

Nas ruas, nas igrejas e nos estádios o que se viu foi uma grande corrente positiva. No jogo do Corithians, time pelo qual Lula torce, os jogadores entraram no gramado do Pacaembu carregando a faixa com a frase #forçaLULA. Nas arquibancadas, a torcida também exibiu uma bandeira com a imagem do ex-presidente.

Sabemos o quanto um tratamento de câncer é desgastante para o paciente e para a família e receber mensagens de apoio é muito importante. O site do Instituto Cidadania (núcleo que prepara a criação do Instituto Lula, voltado para causas políticas e sociais no Brasil e também no exterior) foi criado o e-mail saudelula@icidadania.org para enviar mensagens para o ex-presidente.

Enquanto essa imensa corrente positiva se formava apareceram em algumas redes sociais pessoas preconceituosas e sem respeito pela dor do próximo que tentaram ironizar e “politizar” a enfermidade de Lula.

O jornalista Gilberto Dimenstein declarou “Minha suspeita é que a interatividade democrática da internet é, de um lado um avanço do jornalismo e, de outro, uma porta direta com o esgoto de ressentimento e da ignorância” Mas esses anônimos são minoria e não ofuscam a maioria do povo que torce pela saúde do nosso Lula.

Nosso sistema de saúde tem sim enormes problemas, mesmo porque é um país de dimensões continentais com um dos maiores sistemas totalmente público e universal de saúde do mundo, que é financiado pelo governo federal mais gerido em parceria com estados e municípios. Muitos medicamentos e tratamentos não são oferecidos pelos planos de saúde e sim pelo SUS a qualquer brasileiro. Li em um blog o caso de uma moça com esclerose múltipla que diz ter seu tratamento de 12 mil reais custeado integralmente pelo Sistema Único de Saúde, assim como as outras 30.000 pessoas que tem o mesmo problema.

Só para dirimir qualquer dúvida: O ex-presidente está se tratando por seu convênio médico, pagos com recursos próprios e não com qualquer privilégio pelo cargo que ocupou.

Quem venceu a fome, o preconceito e se tornou presidente do Brasil vai vencer mais essa. Segue o conselho de sua mãe, Dona Lindu: “Teima, Lula!”

Artigo publicado no jornal Folha da Manhã de 04 de novembro de 2011

Lugar de criança é na escola

Uma notícia estarrecedora foi divulgada nos últimos dias, a de que juízes e promotores de justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal.

Esse número equivale a mais de 15 autorizações por dia em atividades das mais diversas, desde as artísticas às insalubres como lixões. A Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de 16 anos exceto como aprendiz, a partir de 14 anos.

Coincidentemente aconteceu no Instituto Federal Fluminense (IFF) em Campos o VIII Seminário sobre Trabalho Escravo do Norte Fluminense. Em nossa região, gestores de usinas foram denunciados pelo Ministério Público por submeterem trabalhadores dos canaviais à condições análogas à de escravidão. Nesses casos carteiras de trabalho eram retidas, moravam em condições insalubres, muitas vezes não recebiam os salários e pagavam para trabalhar.

Justamente quando atingimos níveis de emprego inéditos no Brasil, segundo dados do IBGE que revelaram que o número de trabalhadores com carteira assinada chegou à metade dos empregados pela iniciativa privada nas metrópoles brasileiras pela primeira vez em dezesseis anos (números alcançados em 2010) ao mesmo tempo nos deparamos com trabalho escravo e infantil.

É inadmissível que o poder judiciário conceda permissão para o trabalho infantil contrariando princípios constitucionais e os direitos humanos. Apesar dos bons resultados da economia nacional nas últimas décadas, os despachos judiciais autorizando o trabalho infantil aumentaram vertiginosamente em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Embora a maior parte das autorizações de trabalho seja para adolescentes entre 14 e 15 anos, a quantidade de autorizações envolvendo crianças mais novas também impressiona: 131 para crianças de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos.

É fundamental que junto com a fiscalização do Ministério do trabalho e Emprego haja uma articulação nas instâncias de governo para que a rede de proteção social atue junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que para que considerem ilegais essas autorizações de trabalho e orientem os magistrados e promotores públicos.

Artigo publicado no jornal Folha da Manhã de hoje.

Lei de Diretrizes Orçamentárias e transparência

A audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 aconteceu essa semana na Câmara Municipal de Campos. Infelizmente sem a participação da sociedade organizada já que a única entidade inscrita não compareceu.

Vários pontos da proposta enviada pelo executivo municipal chamam a atenção, em especial a redução do orçamento total para a saúde. Qualquer morador de Campos pode enumerar sem muito esforço vários problemas da área de saúde em nosso município.

Como exemplo, cito um fato que aconteceu ao final da audiência pública, uma senhora me procurou para mostrar a lista de remédios que não conseguiu na farmácia municipal: omeprazol, ibuprofeno e losartan. O último conseguiu pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular do governo federal junto às redes de farmácias, quanto aos outros a prefeitura bilionária não foi capaz de fornecer.

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Com um orçamento de 2.195.709.484,87 é inadmissível ter reduzida a verba da saúde. O representante da prefeita apresentou os valores destinados à Secretaria Municipal de Saúde com um aumento de valores, no entanto “esqueceu” de mencionar que a verba da saúde é composta também pelo Fundo Municipal de Saúde e pela Fundação Municipal de Saúde (que abrange as Fundações João Barcelos Martins e Geraldo da Silva Venâncio) e veremos que houve uma redução de quase 12 milhões de reais.

A Fundação Municipal do Esporte também terá uma redução de um milhão e 400 mil reais e a Guarda Civil de um milhão pois segundo o representante do executivo já está “super equipada”.

A prefeita solicita ainda um crédito suplementar de até 50% do orçamento, ou seja, um “cheque em branco”, que este ano já chegou a 30% do orçamento. Um verdadeiro absurdo.

Fica cada vez mais evidente a implantação do orçamento participativo em Campos dos Goytacazes, modelo defendido e implantado pelo PT em suas prefeituras, para que a população possa opinar e sugerir onde e como gastar os recursos públicos, pois uma audiência pública praticamente sem a participação popular e apenas para cumprir a legislação nem de longe dá conta da questão da transparência e da democracia.

Artigo publicado no jornal Folha da Manhã de 21 de outubro de 2011

Luta com olhar de criança

Aprendi muito com as crianças em tantos anos como professora e também como mãe e avó. Nessa Semana da Criança tive mais uma boa surpresa proporcionada pelos pequenos. Recebi na Câmara as crianças sem terrinha.

Em um mundo marcado pelo consumismo desenfreado, onde a noção de coletividade é cada vez mais rara, encontrar um grupo de crianças no caminho oposto é muito gratificante.

Esses meninos e meninas já têm a identidade da classe trabalhadora, para elas a Semana da Criança é muito mais que apenas época de brincadeiras e de ganhar presentes. Nessa altura do ano acontecem As Jornadas dos Sem Terrinha.

As jornadas são realizadas desde 1996 e fazem parte do calendário de lutas do MST e são importantes para mostrar a toda sociedade a realidade das crianças acampadas e assentadas em todo país. Na terça-feira conheci de perto essa “luta com jeito de criança” dos sem terrinha quando me entregaram um documento com as suas reivindicações.

O foco desse ano é a campanha Fechar Escolas é Crime que trata do fechamento de escolas no Campo em todo Brasil. Em Campos dos Goytacazes foram fechadas mais de dez escolas rurais só no ano de 2010. O documento entregue pelas crianças aponta ainda outro problema: menos de 25% das escolas da zona rural em Campos oferecem o segundo segmento do ensino fundamental, ou seja, quem quer continuar os estudos tem que partir para a zona urbana, agravando o êxodo rural e o “inchamento” das periferias da cidade.

No campo as escolas de ensino médio são raríssimas e o transporte escolar não resolve o problema, porque além da distância ser grande dos centros urbanos em períodos de chuva as estradas ficam intransitáveis. A reivindicação é que a educação no campo atenda a todos os segmentos de ensino, lembrando que na zona rural o analfabetismo é quase o triplo do encontrado na zona urbana que é de cerca de dez por cento.

A pauta é extensa, mas vale destacar a necessidade do cumprimento da lei 11.914 que determina que pelo menos trinta por cento dos recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)devem ser utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. Na semana em que comemoramos o Dia da Criança e o Dia do Professor as questões relativas à educação são mais que pertinentes.

Artigo publicado sexta-feira, 14 de outubro no jornal Folha da Manhã.

Lição de irresponsabilidade

Já falei várias vezes da importância de se manter uma relação republicana entre os três poderes e entre as esferas de poder. Isso é uma regra básica que deve ser respeitada dentro de um regime democrático.

Infelizmente nem todos agem assim. O que se viu na semana passada em Campos dos Goytacazes foi uma afronta à democracia e aos poderes constituídos. A mesma prefeita que pôs sob suspeição o poder judiciário quando expediu uma sentença que determinou “a cassação dos diplomas da prefeita Rosângela Rosinha Garotinho e do vice Francisco Arthur de Souza Oliveira, que ficam inelegíveis por três anos, a contar da eleição de 2008” apressou-se em cumprir a liminar que garantia a sua volta.

Assim que a decisão da juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Gracia Cristina Moreira do Rosário veio a público, a prefeita convocou seus correligionários para um acampamento no pátio da sede da prefeitura em defesa de sua permanência no cargo bradando que “de lá só sairia algemada”. Nosso município que já amarga o fato de ter sete prefeitos em sete anos virou motivo de chacota nacional com a tal “resistência” da prefeita.

Chegou-se ao absurdo de divulgar em blogs alinhados com o casal Garotinho que a “população (sic) reunida no CESEC promete ferir de morte qualquer um que tentar tirar do poder a prefeita legítima (sic)...”. A irresponsabilidade chegou ao ponto de incitação à violência. O que poderia parecer apenas uma bravata inconseqüente viria a se concretizar no dia seguinte.

O plenário da Câmara Municipal onde foi realizada posse do presidente da Câmara, Nelson Nahim como prefeito interino serviu de cenário para um verdadeiro circo de horrores. Antes de a posse acontecer já era visível o clima de animosidade. Quem acompanhou com atenção os gestos que se seguiram foi capaz de analisar porque a confusão aconteceu. Como resultado tumulto e as agressões, só contidas com a intervenção correta da Polícia Militar.

Quem incitou a violência precisa ser penalizado porque manipulou parte da platéia para agir através da força, do grito, da baderna. Deram uma lição de irresponsabilidade. Os fatos devem ser apurados com rigor.

Artigo publicado no jornal Folha da Manhã de hoje.

A criança e o adolescente devem ter direito de sonhar

Em sua visita a Campos na última sexta-feira o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves se reuniu com as instituições conveniadas com a FIA (Fundação para a Infância e Adolescência) na Obra do Salvador; depois de participar da festa em comemoração aos sete anos do restaurante Cidadão Romilton Bárbara e tive o prazer de acompanhá-lo na extensa agenda na cidade.

A presidente da Obra do Salvador, Regina Wigand destacou a atuação republicana do Governo do Estado na relação com as instituições que fez seleção pública para a aprovação de projetos do PPTA (Programa de Trabalho Protegido na Adolescência).

A forma de seleção das instituições é como deveria ser feita em todos os governos, sem espaço para apadrinhamento de qualquer espécie, visando a transparência e a lisura para lidar com as verbas públicas.

Foi assim que a Obra do Salvador foi escolhida para implementar o programa que tem como objetivo oferecer ao adolescente oportunidade de inserção qualificada no mundo do trabalho por meio das articulações e parcerias da instituição, essa inserção ocorre em empresa pública e privada, no comércio, na área de serviços ou em trabalho autônomo.

As ações do PPTA são voltadas para formação sócio educativa educação profissional básica para adolescentes com idades entre 14 e 18 anos incompletos, em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica. A prioridade é para aqueles com direitos violados em decorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso e exploração sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de rua, situação de trabalho proibido, com deficiência.

Programas como esse, nas palavras da Presidente da FIA, Teresa Cosentino que também estava presente na visita a Campos, permitem a essas crianças e adolescentes o “direito ao sonho” que é o que desejamos também para nossos filhos.

Esse ano só a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos investiu em Campos mais de seis milhões de reais em diversos programas e ações. Esperamos que a Prefeitura de Campos também tenha essa postura republicana já que até dezembro o Programa Renda Melhor pode chegar ao município mas precisa de parceria com o executivo municipal.

Artigo publicado no Jornal Folha da  Manhã de 16 de setembro de 2011

Quem tem medo da transparência?

No último dia 24 de agosto propus na Câmara Municipal de Campos a criação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade, órgão colegiado e deliberativo vinculado à Procuradoria Geral do Município, que tem como finalidade apresentar e debater medidas e estratégias de combate à corrupção e à impunidade.

Na ocasião falei sobre a composição e a competência do Conselho, que contaria com a participação de representantes da sociedade civil organizada, autoridades do poder executivo municipal e autoridades públicas convidadas (um representante do Ministério Público Estadual e um representante do Tribunal de Contas do Estado). O líder da base governista na Câmara pediu vistas e a matéria voltou à pauta na sessão do dia 30.

A proposta foi rejeitada por ampla maioria, mas o que chamou a atenção foi a maneira raivosa de quem discordava da proposição. Curiosamente na mesma sessão apresentei em slides a ação civil pública proposta pelo Ministério Público no caso da terceirização das ambulâncias e o silêncio tomou conta do plenário.  Na sessão seguinte em vez de discutir o tema o líder do governo trouxe um vídeo de propaganda da administração municipal.

É importante destacar que o combate à corrupção e à impunidade se impõe como tarefa coletiva, necessária e permanente a toda a sociedade brasileira. O ex- Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em 18 de dezembro de 2003, o DECRETO Nº 4.923, criando o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. Demonstrando dessa forma o compromisso em garantir uma administração pública transparente e vigilante, compromisso também assumido pela presidente Dilma Rousseff que está fazendo uma “faxina” em todas as instâncias onde se fizer necessária, quer o corruptor seja de seu partido ou de qualquer outro, porque infelizmente uma quantia considerável de recursos públicos é desviada ilicitamente, desfalcando os investimentos em políticas e programas públicos.

Por que ser contra um conselho que ajudaria no combate a corrupção que é um dos maiores males que afetam o poder público e é uma das causas decisivas da pobreza das cidades e do país? Quem tem medo da transparência?

Artigo da Vereadora Odisséia publicado hoje no jornal Folha da Manhã.

Democracia nas escolas

A gestão democrática nas escolas é uma luta histórica dos trabalhadores da área de educação em nosso país. Os mecanismos de democratização na escola passam obrigatoriamente pela eleição de diretores, embora não seja apenas isso.

No estado do Rio de Janeiro e também no município de Campos a eleição dos gestores acontecia até alguns anos, mas hoje a realidade é outra. No estado muitos dos diretores atuais foram eleitos, porém muitas vezes a chapa que ganhou não levou já que existia uma em lista tríciple e o governo ignorou a escolha e indicou a chapa mais “conveniente”. Os diretores das escolas estaduais exercem o cargo desde então sem novas eleições. No município as direções são indicadas.

O apadrinhamento é uma prática nefasta que além de ferir a democracia traz muitos problemas. Não raro os diretores indicados não pertencem ao quadro de funcionários da unidade escolar e atuam de maneira autoritária com alunos, professores, funcionários e pais.

A participação da comunidade é fundamental nas escolas e deve ser estimulada, não tolida. É preciso garantir e fortalecer a existência dos conselhos escolares, já na constituição de 1988 no artigo 206, a gestão democrática da educação é definida como um de seus princípios.

Educação é um direito e não uma “concessão” de governos, mas um dever do Estado; a escola não pode servir de moeda de troca entre grupos políticos para abrigar cabos eleitorais que recebem como “prêmio” a direção de uma unidade escolar.

Nas escolas federais (também em institutos e universidades) o processo democrático é garantido e é visível a diferença no modelo de gestão que não passa apenas pela eleição do diretor, mas por vários outros mecanismos de participação como os conselhos.

Os mecanismos democratização, como os conselhos e associações devem ser construídos de forma coletiva, como um lugar de participação e decisão de caráter pedagógico e político, como um espaço de debate e negociações em torno das necessidades e prioridades da escola.

A luta para a garantia da democracia nas escolas municipais e estaduais passa pela articulação dos profissionais da educação, pais, alunos e comunidade e o apoio de parlamentares para pressionar o poder executivo.

Artigo publicado no jornal  Folha da Manhã de 03 de junho de 2011.

Feliz Dia das Mães

Mulher, mãe, trabalhadora

Nesse primeiro dia dedicado às mães com uma mulher na presidência podemos comemorar iniciativas como a Rede Cegonha lançada no final de março.

A Rede Cegonha prevê uma série de medidas para a saúde materno-infantil, através do Sistema Único de Saúde (SUS), destinadas ao atendimento e acompanhamento de mulheres do momento em que a gravidez é confirmada até os dois primeiros anos da criança. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo principal é reduzir a taxa de mortalidade materna no país, que ainda é alta – para cada 100 mil nascidos vivos há 69 óbitos de mulheres –, concedendo atendimento integral à mulher e ao filho. Para tanto, o orçamento da Rede Cegonha será de R$ 9.397 bilhões até 2014.

Além do acompanhamento médico, que envolverá seis consultas durante o pré-natal, exames clínicos, laboratoriais, de diagnóstico de HIV e sífilis, as gestantes adotarão um posto de saúde como referência e saberão, com antecedência, onde será o parto. As mulheres terão ainda um auxílio – vale-táxi e vale-transporte – para se deslocarem aos postos de referência. Haverá também a qualificação de profissionais de saúde para atender mulher e filho, assim como a construção das Casas da Gestante e do Bebê, que irão acolher os casos de gestação de risco, e dos Centros de Parto Normal, destinados à humanização do nascimento.

Hoje boa parte das famílias é chefiada por mulheres, mães que dão conta de múltiplas tarefas e muitas vezes são vítimas de violência. Infelizmente nem todas as mulheres governantes têm esse olhar diferenciado para as causas femininas. Em Campos foi proposta em audiência pública e posteriormente aprovada por unanimidade na Câmara a criação de uma Coordenadoria da Mulher, no entanto ainda não implantada pela prefeita.

A Coordenadoria é muito importante para construir uma cidade intolerante a qualquer forma de preconceito e discriminação e para criar mecanismos para garantir a execução de uma política de combate e prevenção à violência contra a mulher, assegurando-se, em colaboração com o Estado, assistência médica, social, psicológica e jurídica. É nos municípios que a “vida acontece” e é importante que os governos se articulem para que as políticas públicas sejam implementadas de fato.

Que possamos comemorar o próximo Dia das Mães em um município melhor para as mulheres seguindo os passos da política nacional para as mulheres. Feliz Dia das Mães para todas.

Reforma política para ampliar a democracia

O Congresso Nacional criou uma comissão especial da reforma política e o ponto inicial de discussão é o sistema eleitoral. Existem as propostas de lista flexível, lista fechada, fim das coligações, voto distrital, sistemas mistos e distritão (sistema majoritário em que o estado é o distrito).

No início dessa semana o Partido dos Trabalhadores se reuniu em Brasília para aprofundar a discussão da reforma. Dois pontos, consensuais no partido, se destacam: o voto em lista e o financiamento público de campanha.

O Brasil tem uma democracia representativa de massas, mas o sistema pode ser aperfeiçoado, com medidas que reduzam os custos das campanhas e deem sentido programático às disputas. Vale destacar que o voto em lista é importante na medida em que fortalece os partidos e ajuda no combate ao personalismo.

Em relação ao financiamento de campanha, o atual modelo que combina recursos públicos e privados, não é o mais democrático, pois dificulta a independência dos mandatos e a eleição de candidatos com poucos recursos.

O financiamento exclusivamente público facilitará a independência do eleito, que não ficará refém dos financiadores da candidatura que não raramente cobram favores depois das eleições.

Quando se defende o financiamento público surgem questionamentos sobre a viabilidade de custear campanhas políticas com recursos públicos. Com o atual sistema a população já paga as campanhas políticas, por meio dos recursos públicos repassados aos partidos através do fundo partidário, por exemplo.

Atualmente o povo de certa forma também arca com o financiamento privado já que a sociedade sofre prejuízo quando paga, por meio dos impostos, por serviços e obras que, muitas vezes, são superfaturados. Isso acontece, por exemplo, quando governantes que receberam doações durante a campanha, retribuem o apoio durante a campanha eleitoral aumentando os custos das obras públicas.

Com certeza as campanhas terão que ter gastos reduzidos e o ideal é que os próprios partidos criem maneiras de democratizar minimamente os gastos entre todos os candidatos da sigla. Não temos ilusões de que o financiamento público corrigirá todas as distorções, mas contribuirá para que diminuam.

As mudanças que defendemos são importantes para fortalecer a democracia, dar mais transparência ao sistema representativo e assegurar mais agilidade e legitimidade ao processo eleitoral. Um desafio para o Congresso Nacional.

  Artigo publicado no Jornal Folha da Manhã de 29 de abril de 2011.

Não às armas: Por uma cultura de paz

Em 2005 passamos por um plebiscito sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições. O artigo 35 do Estatuto do Desarmamento que previa a proibição do comércio, com exceção de membros das Forças Armadas , policiais e para alguns casos especiais.

O artigo foi rejeitado, no entanto outros pontos do Estatuto foram mantidos como o que obriga o registro e o que proíbe o porte salvo nos casos previstos, ou seja mesmo que se possa comprar não é permitido sair armado por aí, ficando a permissão restrita ao lar.

Depois da tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, em que uma arma roubada há dezoito anos foi usada no massacre, o assunto ganhou destaque.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou essa semana vai antecipar para maio a campanha pelo desarmamento. Um conselho, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil, vai coordenar a implementação da campanha no país.

O uso de armas roubadas para cometer crimes é um fato que se repete e reforça a tese de que é preciso desarmar a população já que as armas legais muitas vezes vão parar nas mãos de criminosos.

A tese de que as armas protegeriam o cidadão comum é facilmente desmontada já que sem a perícia e experiência no manuseio de armas, principalmente em situação de extrema tensão como um assalto, muitas vezes são usadas contra os proprietários dessas e/ou levadas pelos criminosos.

Em outras situações discussões cotidianas acabam em morte, além dos acidentes domésticos, comuns em lares onde existem armas. Quantas vezes vemos crianças ferindo mortalmente outras crianças?

É preciso apontar outros caminhos, aliando repressão ao crime com educação para a paz. A campanha vai ser articulada com diversos setores da sociedade civil organizada e deve contar com recursos também para o pagamento das indenizações aos proprietários que entregarem as armas. Na última campanha, os valores variavam entre R$ 100 e R$ 300 por arma entregue.

 Artigo publicado no Jornal Folha da Manhã de  15 de abril de 2011.