Transporte de massa é prioridade para os grandes centros urbanos, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (24) que o Brasil tem que priorizar o transporte de massa como principal forma de deslocamento nos grandes centros urbanos. Ela anunciou investimento conjunto de R$ 32 bilhões entre governo federal e estados e municípios, no âmbito do PAC Mobilidade Grandes Cidades, para a construção de 600 quilômetros de vias, 200 quilômetros de trilhos, 381 estações e terminais e aquisição de 1.060 veículos para sistemas sobre trilhos.

“Nós somos um país que progressivamente seremos obrigados a ter no transporte de massa a forma preferencial de entrar nos grandes centros urbanos. Isso é inexorável. É inexorável, porque não vai ser possível, principalmente, porque o nosso país caminha – e nós queremos que ele caminhe celeremente para melhorar o seu perfil de renda, o seu perfil de necessidades – e, portanto, o nosso país caminha para a situação que países desenvolvidos têm hoje em termos de posse de veículos”.

Os investimentos vão beneficiar 51 municípios em 18 estados, ampliando e elevando a capacidade dos sistemas de transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras.

Contra a crise internacional, Dilma anuncia novas medidas para estimular a economia

Fonte: http://www.dilma.com.br

O consumidor deve pechinchar e exigir das lojas um desconto maior do que a redução de impostos estabelecida pelo governo. A sugestão é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que hoje anunciou uma série de medidas para estimular o consumo e manter a atividade aquecida dentro das estratégias do governo de manter a produção da economia brasileira e os empregos, em cenário de crise econômica externa.

“Espero que chegue ao consumidor não só o que foi reduzido de impostos, mas que as lojas façam promoções vendendo além disso. O consumidor deve pechinchar e discutir com o varejista, dizendo: o governo está reduzindo 10 pontos percentuais no imposto da geladeira, eu quero mais do que isso. E com um financiamento mais barato”, disse Mantega.

Eletrodomésticos

Um dos decretos reduz o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado no crédito para pessoa física. A taxa anual do IOF cai de 3% para 2,5%. Houve também redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca. O IPI do fogão caiu de 4% para 0%. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a redução será de 10% para zero.

As medidas também valem para os estoques nas lojas. Essa redução de impostos vale para os produtos com índice de eficiência energética Classe A e terá vigência até 31 de março de 2012.

Por meio de uma medida provisória, o governo reduziu de 9,25% para zero as alíquotas de PIS/Cofins sobre massas até o dia 30 de junho de 2012 e prorrogou até 31 janeiro de 2012 a desoneração desses tributos sobre trigo, farinha de trigo e pão comum.

Casa própria

Essa medida provisória também estabelece a elevação, de R$ 75 mil para R$ 85 mil, do valor do imóvel para classificação como popular, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Também foi reduzido, de 10% para 5%, o IPI sobre esponja de lã de aço e de 15% para zero o tributo sobre papel sintético (papel de plástico), destinado à impressão de livros e periódicos, com o objetivo de alinhar as alíquotas àquelas incidentes sobre produtos similares.

Mais informações sobre as medidas, leia aqui.

Em cinco meses, Brasil Sem Miséria já beneficiou 1,3 milhão de crianças, diz presidenta Dilma

Conversa com a Presidenta

O Plano Brasil Sem Miséria já permitiu a inclusão de 1,3 milhão de crianças no Bolsa Família, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (15) em jornais do Brasil e do exterior. Ela lembrou a importância do acesso das crianças ao programa de transferência de renda do governo uma vez que, da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos.

Em resposta à enfermeira Isabela Palmares, de Nova Friburgo (RJ), a presidenta acrescentou que, nos primeiros cinco meses do plano, 180 mil famílias também entraram para o Bolsa Família. O governo, segundo a presidenta Dilma, está ampliando os recursos para a agricultura familiar e, em novembro, 25 mil famílias de agricultores pobres já estão recebendo assistência técnica, inclusive sementes. Também neste mês, 7.526 famílias que vivem em florestas nacionais, reservas extrativistas e unidades de conservação estão recebendo o Bolsa Verde para que continuem a preservar estas áreas.

“Esses são alguns exemplos de ações que iniciamos nos primeiros cinco meses do Brasil Sem Miséria. O Plano envolve três linhas de atuação: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Uma das ações estratégicas do Plano é a Busca Ativa. Significa que o Estado brasileiro é que está indo atrás das pessoas extremamente pobres.”

Na coluna, a presidenta Dilma também explicou ao produtor Luiz Augusto Lescura, de Cachoeira Paulista (SP), que o Ministério da Saúde vai criar, até 2014, 32 novos centros de radioterapia em todo o país, especialmente nas cidades do interior. O objetivo é ampliar e melhorar a qualidade do tratamento de câncer no SUS. Segundo ela, a medida integra o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama, que prevê investimentos de R$ 4,5 bilhões nos próximos quatro anos. Só até o fim de 2011, o valor do investimento no setor de oncologia terá um aumento de 22% em relação ao ano passado.

“Com esses investimentos, estamos ampliando e qualificando a assistência aos pacientes atendidos nos hospitais públicos e privados que compõem o SUS, sobretudo para os tipos de câncer mais frequentes, como fígado, mama, linfoma e leucemia aguda. Atualmente, 300 mil pacientes já recebem assistência especializada e gratuita. Essa assistência é oferecida nos 276 serviços existentes – distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal – e vai desde consultas e exames a procedimentos cirúrgicos, radioterapia, quimioterapia e iodoterapia. O tratamento do câncer, Luiz, é absoluta prioridade para nós, pois é a segunda causa de mortalidade no Brasil e no mundo, atrás apenas das doenças cardiovasculares”, disse.

Leia o artigo completo »

Investimentos em educação, financiamento da casa própria e Pronaf – Mais Alimentos

A coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (25) em 198 jornais no Brasil e no exterior, traz informações sobre investimentos em educação, Programa Minha Casa Minha Vida e financiamentos de carros utilitários pelo Pronaf. À estudante Surian Fernanda de Almeida, de Ponta Grossa (PR), a presidenta Dilma Rousseff explicou que seu governo deu continuidade ao processo histórico de transformação do sistema educacional iniciado pelo governo do ex-presidente Lula.

Segundo a presidenta, importantes medidas foram lançadas desde o início do ano, como a seleção dos municípios que terão apoio do governo federal para a construção de seis mil novas creches e pré-escolas até 2014. Outra iniciativa foi o lançamento do Pronatec, que oferecerá oito milhões de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e em cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores.

“Iniciamos uma nova etapa do Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino, que prevê 208 novos Institutos Federais de Educação Tecnológica; 47 novos campi universitários; e 4 novas universidades. E com o programa Ciência sem Fronteiras vamos oferecer 75 mil bolsas de estudos, até 2014, para que estudantes brasileiros possam adquirir formação e experiência internacional nas melhores universidades do mundo”, acrescentou a presidenta Dilma.

Ao desenhista Amarildo Henrique, morador de São Lourenço do Oeste (SC), ela esclareceu que o governo federal, por meio do Pronaf, continua ajudando os agricultores na compra de veículos utilitários. Pelo Pronaf – Mais Alimentos, o financiamento para compra de caminhões, inclusive frigoríficos, isotérmicos ou graneleiros, e motocicletas adequadas às condições rurais tem juros de 2% ao ano.

“Para ter acesso ao financiamento, o agricultor familiar deve obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP, e comprovar que o veículo será utilizado nas atividades agropecuárias e não agropecuárias geradoras de renda do empreendimento durante, pelo menos, 120 dias por ano.”

Leia o artigo completo »

Artigos relacionados

• O sonho da casa própria vira realidade para 1,5 mil famílias de Juazeiro
• Minha Casa, Minha Vida cumpre obrigação do Estado com as famílias mais pobres
• Presidenta Dilma anuncia redução de juros do Pronaf a partir de julho

Água para Todos, inclusão social e expansão das Unidades Básicas de Saúde

A coluna Conversa com a Presidenta desta semana – publicada nesta terça-feira (27/9) em 198 jornais e revistas no Brasil e no exterior – traz perguntas sobre a construção de Unidades Básicas de Saúde, a política de inclusão social para moradores de rua e a expansão do Programa Água para Todos. De Petrópolis (RJ), o pedreiro Roberto Francisco de Assis quis informações a respeito do plano de expansão das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em resposta, a presidenta Dilma Rousseff informou que o governo federal está liberando recursos do PAC 2 para construir 2.122 novas UBS nas regiões prioritárias do Brasil Sem Miséria, que somam R$ 565 milhões.

Ela explicou que além de construir novas Unidades, o governo investirá R$ 1,13 bilhão, até 2014, para a reforma e ampliação de unidades em todos os estados e no Distrito Federal. Disse, ainda, que os municípios localizados em regiões de extrema pobreza, ou com baixo nível de renda por pessoa, terão prioridade.

“Isso porque uma das prioridades do meu governo é justamente ampliar e aprimorar a atenção básica, capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, o que contribui para desafogar os hospitais. Atualmente, existem 38 mil UBS em funcionamento no país. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, exames laboratoriais, tratamento odontológico, são encaminhados para especialidades e recebem medicação básica (…). As prefeituras que pretendem reformar unidades devem acessar a página do Ministério da Saúde: www.dab.saude.gov.br.”

Mônica Batista Ferreira, pedagoga de São Paulo (SP), perguntou quais são os planos e projetos sociais para abrigar a população que mora nas ruas. A presidenta destacou que o Plano Brasil sem Miséria foi lançado exatamente para atender aos 16 milhões de brasileiros que ainda vivem hoje na extrema pobreza, o que inclui as pessoas que vivem nas ruas. Para chegar até elas – continuou a presidenta – o governo apostou na Busca Ativa, constituída por equipes de profissionais que vão localizar e incluir essas pessoas no Cadastro Único para serem apoiadas por meio do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e inseridas no mercado de trabalho.

“Além disso, desde 2007, em parceria com os municípios, nós implantamos 73 centros de referência e outros 28 estão em fase de implantação. A meta é chegar a 250 centros. Esses espaços funcionam ligados aos serviços de acolhimento. Com isso, o caminho está traçado, para garantir a essas pessoas dignidade e cidadania.”

Leia a íntegra da Coluna Conversa com a Presidenta.

Leia o artigo completo »

O discurso na íntegra da presidenta Dilma na abertura da Assembleia da ONU

Fato inédito na história da comunidade internacional, a presidenta Dilma Rousseff foi a primeira mulher a abrir o Debate Geral da 66ª Assembleia-Geral da ONU. O evento reúne nesta quarta-feira (21/9), em Nova York, chefes de Estado e de Governo dos 193 Países-Membros das Nações Unidas. Como é tradição desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1947, o Brasil abre o debate geral, que este ano tem como tema “O papel da mediação na solução de disputas por meios pacíficos”.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a Assembleia-Geral da ONU, em sua 66ª sessão, deverá privilegiar, dentre outros temas, questões relacionadas à mediação e à diplomacia preventiva.

Veja abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:

Presidenta Dilma abre Assembleia geral da ONU

Acompanhe no Blog do Planalto no link abaixo:
http://blog.planalto.gov.br/ao-vivo-abertura-do-debate-geral-da-66%C2%AA-assembleia-geral-da-onu/

Vídeo de lançamento do Programa Brasil sem Miséria

País rico é país sem pobreza.

O Programa Brasil sem Miséria foi lançado na manhã desta quinta-feira (2), em Brasília, para retirar 16,2 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, a maioria na região Nordeste. Para isto, até dezembro de 2013, deverão ser incluídas mais 800 mil famílias no programa Bolsa Família.

Por meio do Brasil sem Miséria, o governo federal cria também o Programa Água para Todos, nos moldes do Luz para Todos. Outra estratégia anunciada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, envolve a educação, a geração de ocupação e renda, a concessão de microcrédito a empreendedores individuais, a qualificação profissional e o incentivo à economia solidária.

Ainda segundo a ministra, o governo vai possibilitar à população mais pobre o acesso aos serviços públicos, como retirada de documentos. O governo quer ainda que haja programas complementares de transferência de renda dos estados e municípios. Para isto, a presidente Dilma destacou a importância da união entre o governo federal, estados e municípios para o sucesso do programa 

“O Plano Brasil sem Miséria integra vários programas sociais, faz parte da nossa experiência, é fruto do que conquistamos e articula ações do governo federal com estados e municípios”, afirmou ainda a presidente.

Esporte na escola, exames pelo SUS e reforma agrária

Do Blog do Planalto

A coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (10/5), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a prática do esporte na rede pública de ensino, os valores dos exames laboratoriais pagos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a previsão da presidenta Dilma Rousseff para a reforma agrária. Coube ao professor Gentil Soares de Lima, morador em Umuarama (PR), indagar sobre os “projetos e programas que serão efetivados para fazer chegar de forma concreta o esporte ao ambiente escolar”.

“Nós já temos diversos programas em andamento e vamos ampliar ainda mais o acesso dos estudantes à prática esportiva. Com uma rotina de vida saudável, com regras de convivência, os jovens desenvolvem a autoestima, ficam distantes da criminalidade e entre eles podem despontar futuros competidores. Uma das principais iniciativas nesse campo é o Mais Educação, implementado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2010, o programa beneficiou 2,2 milhões de estudantes com várias atividades fora dos horários de aula, incluindo cultura, artes, educação científica e esportes. O braço esportivo do Mais Educação é uma parceria com o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Os estudantes podem praticar modalidades como vôlei, basquete, handebol, tênis de mesa, judô, caratê, taekwondo, yoga, natação, xadrez, atletismo, ciclismo e tênis.”

Para este ano, continuou a presidenta, a meta é atender 15 mil escolas públicas e oferecer educação integral para 3 milhões de alunos. A presidenta Dilma informou que o Ministério do Esporte tem também o Bolsa Atleta, que financia alunos de escolas públicas ou particulares com potencial para se tornarem atletas olímpicos. “E mais: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, está financiando a construção, pelas prefeituras, de quadras poliesportivas cobertas. Desde janeiro, 249 prefeituras já foram autorizadas a construir 454 quadras, das 2.500 planejadas para este ano”, informou.

Já farmacêutico bioquímico José Wilton de Melo, de Iguatu (CE), quis saber “a razão de o valor dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a exames clínicos laboratoriais se encontrarem congelados desde julho de 1994″. A presidenta contou que não existe congelamento e que somente nos últimos três anos, o Ministério da Saúde promoveu quatro grandes reajustes da tabela de procedimentos do SUS.

“Entre os procedimentos que tiveram reajustes, estavam os exames clínicos laboratoriais, incluindo os hormonais, neonatais, microbiológicos, bioquímicos, toxicológicos, sorológicos e imunológicos. Em 2008, foram reajustados em 11,12% os valores de 55 procedimentos relacionados a exames hormonais (HGH). É importante ressaltar que o Ministério da Saúde tem como objetivo levar o atendimento qualificado para mais perto da casa do brasileiro. Além de reajustar os valores da tabela, o governo federal também ampliou o acesso da população a esses exames. Em 2010, foram realizados na rede pública 471 mil exames laboratoriais, contra 383 mil exames em 2008, o que representou um crescimento de 23%.”

Reforma agrária foi o terceiro tema da coluna “Conversa com a Presidenta”. A apicultora Maria Aparecida Barros, moradora em Belém (PA), indagou sobre o que o governo federal “prevê para este tema” e se a presidenta Dilma acredita na reforma agrária. “Sim, Maria Aparecida, eu acredito na reforma agrária, que democratiza o acesso à terra, garante a produção de alimentos saudáveis e baratos e gera renda e bem-estar social no campo”, respondeu a presidenta.

“Além do mais, ajuda no esforço pela erradicação da extrema pobreza e contribui para reduzir o inchaço das periferias das cidades. Todo o Brasil ganha com a reforma agrária, e não apenas os beneficiários diretos do programa. É por isso que nós avançamos como nunca no governo passado. Durante os 40 anos de existência do Incra, o número de famílias assentadas superou 1 milhão e mais da metade – 614 mil – recebeu terras entre 2003 e 2010. Dos 85,8 milhões de hectares utilizados para assentamentos, 56% foram nos últimos oito anos.”

E prosseguiu: “Não nos limitamos a fornecer terra. Nós construímos ou recuperamos 53 mil km de estradas vicinais para o escoamento da produção, financiamos a construção ou reforma de 405 mil casas dos assentamentos, fornecemos assistência técnica e programas educacionais, entre vários outros benefícios. Também ampliamos o acesso dos assentados aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).”

A presidenta Dilma informou que o governo vai “continuar a investir no assentamento de milhares de novas famílias e a estimular o desenvolvimento de agroindústrias para aumentar a produção e agregar valor aos seus produtos”.

“Queremos ampliar a assistência técnica, o acesso ao crédito e infraestrutura, como luz elétrica, mais estradas, abastecimento de água, entre outros incentivos. A efetividade do programa de reforma agrária é necessária para a construção de um país com justiça fundiária, segurança alimentar e paz no campo.”

Dilma é destaque no programa de Ana Maria Braga

Em homenagem ao mês da mulher, a presidenta Dilma Rousseff esteve em destaque nesta terça-feira (1) no programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga, na Rede Globo de televisão. Clique na tela abaixo e assista a entrevista completa.

Minha Casa, Minha Vida, creches públicas e enfrentamento à violência contra a mulher

Do Blog do Planalto

A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” traz temas como a escassez de creches públicas, enfrentamento da violência contra a mulher e o programa Minha Casa, Minha Vida. A primeira pergunta foi do representante comercial João Marques Canuto, de Duque de Caxias (RJ). Ele questionou à presidenta se ela “não acha que a falta de creches no país impede mães de sair para trabalhar, principalmente as mais necessitadas (…), o que contribui para a família continuar na pobreza”.

A presidenta comentou que atualmente apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos de idade estão frequentando creches no Brasil, o que significa que, de fato, a maioria das mães de crianças desta faixa de idade, por falta de creches, não pode contribuir para a renda familiar. Para enfrentar o problema, disse a presidenta, o governo irá viabilizar, pelo PAC 2, a construção de 6 mil creches em todo o país até 2014, ou 1,5 mil unidades por ano.

Leia aqui íntegra da coluna “Conversa com a Presidenta”.

“O Ministério da Educação divulgou recentemente a relação dos 223 municípios que vão receber verba para construir as primeiras 520 creches. O seu estado, o Rio de Janeiro, teve 59 projetos selecionados e o seu município, Duque de Caxias, enviou 5 projetos que estão passando por ajustes e podem ser incluídos nos próximos grupos. A seleção levou em conta o atendimento das exigências técnicas, o número de projetos inscritos e a demanda por vagas. A relação das creches está na página http://bit.ly/e2p7ZE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta página consta também a relação dos municípios que receberão verbas para a construção das primeiras 213 quadras poliesportivas cobertas, de um total de 2.500 planejadas para este ano”.

Marinalva Santana, servidora pública de Teresina (PI), quis saber da presidenta Dilma quais são os projetos do governo para o enfrentamento da violência contra a mulher e se ela, de fato, dará efetividade a todas as ações previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A presidenta respondeu:

“Nós temos o compromisso sagrado de enfrentar a questão da violência contra as mulheres, intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado. O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, de 2008, resultou da mobilização de mais de 200 mil brasileiras na II Conferência Nacional. O Plano prevê 388 ações, que se constituem num guia estratégico de promoção dos direitos das mulheres, incluindo medidas contra a violência. O Ligue 180, serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), conta hoje com 160 atendentes treinadas e instruídas sobre a Lei Maria da Penha. Elas dão orientação e direcionam as denúncias para os serviços especializados mais próximos da residência da vítima. O tempo de espera é de apenas 5 segundos. Uma das metas do II Plano era o atendimento de 1 milhão de mulheres até 2011 e, em outubro de 2010, o Ligue 180 já tinha atendido 1,5 milhão. O aumento de atendimentos não significa aumento da violência e sim da conscientização e da disposição de enfrentamento do problema. Outra meta do II Plano que foi ultrapassada é a de construir/reformar/aparelhar 764 serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. Hoje, há quase 900 serviços em pleno funcionamento, incluindo 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s) e 62 Defensorias Especializadas”.

Preocupado com o déficit habitacional, Carlos Serrão, autônomo de Belém (PA), indagou: “Por que o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida não é facilitado para quem possui terreno próprio todo documentado?”.

A presidenta Dilma afirmou que no programa Minha Casa, Minha Vida já existe uma linha de crédito específica para atender famílias que são proprietárias de terrenos regularizados e que pretendem construir neles sua casa própria. Neste caso – frisou a presidenta – desde que o proprietário do terreno atenda às condições estabelecidas, poderá procurar uma agência da Caixa e pleitear o financiamento. Na ocasião, os funcionários prestarão esclarecimentos quanto à documentação necessária e os procedimentos que precisam ser adotados.

“O financiamento é liberado em parcelas mensais, de acordo com o andamento da execução das obras. Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, do total de 1.005.028 unidades financiadas até dezembro de 2010, foram concedidos 79.501 financiamentos para construção de imóveis diretamente às famílias que eram proprietárias de terrenos. Ou seja, aproximadamente 8% do total foi direcionado para este segmento. Cumprindo os requisitos, é simples adquirir o financiamento. Para mais informações, basta procurar uma agência da Caixa, acessar o site ou ligar para             0800-7260101      ”.

Governo Federal cria sistema de prevenção à catástrofes

O governo anunciou segunda-feira, dia 17 de janeiro, a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. A decisão foi informada após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os ministros da Justiça, Defesa, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional e Saúde.

A montagem do sistema ocorrerá com a modernização dos equipamentos metereológicos, como radares e pluviômetros, para tornar mais eficiente a capacidade de prevenção de fenômenos climáticos, como chuvas fortes, e com mecanismos de alerta para a população de áreas de risco. “Temos que criar um sistema de alarme, dar conhecimento à população e informar os procedimentos que ela tem que tomar em casos de risco”, explicou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, que havia antecipado a informação no último dia 8, em São Paulo.

Também será feito um levantamento geofísico para identificar as áreas de risco. "Estimamos em aproximadamente 500 as áreas de risco no país, com cerca de 5 milhões de pessoas morando, e temos outras 300 regiões sujeitas a inundações".

As ações serão implantadas de forma gradual e a expectativa é que, em quatro anos, o sistema de defesa e alerta esteja concluído. Mercadante afirma, no entanto, que até o próximo verão já devem estar identificadas as áreas mais críticas.

O ministro da Integração Nacional, Fernado Bezerra Coelho, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff autorizou o reforço de pessoal para a reestruturação da Defesa Civil. Em princípio, o reforço se dará por meio da realocação de servidores de outros órgãos. “Estamos fazendo uma ampla reflexão e é evidente que precisamos fazer mais investimentos, estruturar e ter uma política voltada mais para a área de prevenção, do mapeamento das áreas de risco”, disse Bezerra Coelho.

Fonte: Agência Brasil e site NF10

Paulo Bernardo fala sobre Plano Nacional de Banda Larga

Do site Dilma na Rede

Paulo Bernardo diz que banda larga barata estará massificada em quatro anos

A internet de alta velocidade deve estar disponível para a grande maioria da população em, no máximo, quatro anos. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo federal deverá definir, nos próximos cinco meses, os detalhes do Plano Nacional de Banda Larga, que estabelece as diretrizes para a massificação do acesso à banda larga no país.

“Vamos começar este ano a oferta de serviços em condições mais adequadas, tanto do ponto de vista técnico como de preço”, disse o ministro, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje, às 22h. O programa, ancorado pelo jornalista Luiz Carlos Azedo, teve a participação dos jornalistas Samuel Possebon, da revista Teletime, e Elvira Lobato, do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o ministro, será preciso um grande esforço conjunto dos governos estaduais e federal e da iniciativa privada para baratear o preço do serviço. “Nos últimos anos, a compra de computadores no Brasil foi facilitada, mas acesso à internet ainda é caro e muito restrito”, avaliou.

Paulo Bernardo anunciou que determinou à nova diretoria dos Correios que prepare uma nova licitação para o serviço de Banco Postal, cujos atuais contratos terminam em novembro. Em relação aos contratos com as 1,4 mil agências franqueadas, que venceram e foram prorrogados até junho, ele disse que o governo pode retomar os serviços concedidos caso a licitação de novos contratos fracasse. “As franquias são uma coisa boa, e devem continuar. Mas, se a licitação não der certo, não vamos ficar prorrogando, vamos tomar conta do serviço”.

O ministro disse ainda que o governo poderá buscar alternativas para baratear ou acabar com a assinatura básica da telefonia fixa. Segundo ele, os valores cobrados atualmente são altos, mas a assinatura básica está prevista em contrato e qualquer alteração deve ser negociada com as operadoras.

Boas novas para nossas crianças

O acesso à creche no Brasil ainda é muito baixo e ainda hoje não chega a 20% da população de até três anos de idade segundo dados de pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O acesso varia de acordo com o local de moradia e a renda e crianças oriundas de famílias de maior poder aquisitivo quase mais de 30% freqüentam creches enquanto que nas camadas mais pobres a pesquisa aponta que apenas 11,8% têm acesso.

Entre as crianças de quatro a seis anos o índice é bem melhor e chega a 81%., no entanto a diferença entre ricos e pobres permanece, além da desigualdade entre regiões.

O Ministro da Educação, Fernando Haddad anunciou essa semana que uma das metas do Governo Federal é ampliar o número de vagas na creche e pré-escola e também medidas que vão melhorar a qualidade da educação oferecida nesses estabelecimentos, muitas vezes vistas apenas como locais para prestar assistência.

Haddad afirma que o MEC vai investir na questão pedagógica tanto na compra de material específico para creches como investir na formação dos profissionais, pois em algumas regiões muitos não tem sequer formação de ensino médio. O programa Proinfantil proporciona formação para esses profissionais em parceria com os governos estaduais.

O PAC II incluiu em seu cronograma a construção de creches em  223 municípios, através de recursos enviados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os primeiros contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2. O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul.

Campos está  no primeiro grupo contemplado e receberá recursos para a construção de quatro unidades, elevando para 81 o número de creches públicas no município. Além de Campos os outros 12 municípios do nosso estado vão receber os recursos.

É um bom começo, já que a presidenta Dilma prometeu políticas públicas para os que mais precisam, no rumo certo para erradicar a miséria no Brasil.

 Artigo da Vereadora Odisséia Carvalho publicado no Jornal Folha da Manhã de 14 de janeiro de 2011

Presidenta, sim!

Marcos Bagno
O Brasil ainda está longe da feminização da língua ocorrida em outros lugares. Dilma Rousseff adotou a forma “presidenta”, que assim seja chamada

Se uma mulher e seu cachorro estão atravessando a rua e um motorista embriagado atinge essa senhora e seu cão, o que vamos encontrar no noticiário é o seguinte: “Mulher e cachorro são atropelados por motorista bêbado”. Não é impressionante? Basta um cachorro para fazer sumir a especificidade feminina de uma mulher e jogá-la dentro da forma supostamente “neutra” do masculino. Se alguém tem um filho e oito filhas, vai dizer que tem nove filhos. Quer dizer que a língua é machista? Não, a língua não é machista, porque a língua não existe: o que existe são falantes da língua, gente de carne e osso que determina os destinos do idioma. E como os destinos do idioma, e da sociedade, têm sido determinados desde a pré-história pelos homens, não admira que a marca desse predomínio masculino tenha sido inscrustada na gramática das línguas.

Somente no século XX as mulheres puderam começar a lutar por seus direitos e a exigir, inclusive, que fossem adotadas formas novas em diferentes línguas para acabar com a discriminação multimilenar. Em francês, as profissões, que sempre tiveram forma exclusivamente masculina, passaram a ter seu correspondente feminino, principalmente no francês do Canadá, país incomparavelmente mais democrático e moderno do que a França. Em muitas sociedades desapareceu a distinção entre “senhorita” e “senhora”, já que nunca houve forma específica para o homem não casado, como se o casamento fosse o destino único e possível para todas as mulheres. É claro que isso não aconteceu em todo o mundo, e muitos judeus continuam hoje em dia a rezar a oração que diz “obrigado, Senhor, por eu não ter nascido mulher”.

Agora que temos uma mulher na presidência da República, e não o tucano com cara de vampiro que se tornou o apóstolo da direita mais conservadora, vemos que o Brasil ainda está longe da feminização da língua ocorrida em outros lugares. Dilma Rousseff adotou a forma presidenta, oficializou essa forma em todas as instâncias do governo e deixou claro que é assim que deseja ser chamada. Mas o que faz a nossa “grande imprensa”? Por decisão própria, com raríssimas exceções, como CartaCapital, decide usar única e exclusivamente presidente. E chovem as perguntas das pessoas que têm preguiça de abrir um dicionário ou uma boa gramática: é certo ou é errado? Os dicionários e as gramáticas trazem, preto no branco, a forma presidenta. Mas ainda que não trouxessem, ela estaria perfeitamente de acordo com as regras de formação de palavras da língua.

Assim procederam os chilenos com a presidenta Bachelet, os nicaraguenses com a presidenta Violeta Chamorro, assim procedem os argentinos com a presidenta Cristina K. e os costarricenses com a presidenta Laura Chinchilla Miranda. Mas aqui no Brasil, a “grande mídia” se recusa terminantemente a reconhecer que uma mulher na presidência é um fato extraordinário e que, justamente por isso, merece ser designado por uma forma marcadamente distinta, que é presidenta. O bobo-alegre que desorienta a Folha de S.Paulo em questões de língua declarou que a forma presidenta ia causar “estranheza nos leitores”. Desde quando ele conhece a opinião de todos os leitores do jornal? E por que causaria estranheza aos leitores se aos eleitores não causou estranheza votar na presidenta?

Como diria nosso herói Macunaíma: “Ai, que preguiça…” Mas de uma coisa eu tenho sérias desconfianças: se fosse uma candidata do PSDB que tivesse sido eleita e pedisse para ser chamada de presidenta, a nossa “grande mídia” conservadora decerto não hesitaria em atender a essa solicitação. Ou quem sabe até mesmo a candidata verde por fora e azul por dentro, defensora de tantas ideias retrógradas, seria agraciada com esse obséquio se o pedisse. Estranheza? Nenhuma, diante do que essa mesma imprensa fez durante a campanha. É a exasperação da mídia, umbilicalmente ligada às camadas dominantes, que tenta, nem que seja por um simples -e no lugar de um -a, continuar sua torpe missão de desinformação e distorção da opinião pública.

Marcos Bagno é professor de Linguística na Universidade de Brasília

Texto publicado na Carta Capital