Representantes de partidos de Campos se reúnem com Nametala Jorge

O presidente do TRE Nametala Jorge recebeu representantes de diretórios municipais do PT (Odisséia Carvalho), PDT (Arnaldo Viana), PPS (Armando Barreto) e PTdo B (Marcos Bacellar) que foram conversar sobre a realização da eleição extemporânea em Campos.

Os representantes entregaram um documento assinado por doze partidos com representação no município (PDT, PT, PV, PMDB, PPS, PSB, PTdoB, PCB, PCdoB, PSL, PRP e DEM) que expressam a necessidade de se convocar as eleições para escolha do sucessor da prefeita cassada Rosângela Matheus. Nametala Jorge disse que as eleições devem acontecer sim e de forma direta, pois a cassação aconteceu antes de se completar três anos de mandato da ex-prefeita. O presidente afirmou que só não marcou o pleito porque vai deixar a presidência do TRE no próximo dia 15 de janeiro e assim não seria ele a acompanhar o processo eleitoral.

Os líderes partidários aguardam a reunião de Nametala Jorge com seu-vice, que assumirá a presidência do Tribunal Regional Eleitoral em janeiro, e podem sair do Rio de Janeiro com alguma definição ainda hoje. Assim que o resultado da reunião acontecer publicaremos no blog.

Projeto para alterar auxílio-alimentação

Recebemos na Câmara e no blog reclamações de servidores sobre o auxílio-alimentação. O projeto aprovado não permitia que o servidor com duas matrículas recebesse o auxílio em ambas, e já nesse mês os servidores tiveram o aumento de 50 reais e ao mesmo tempo tiveram o benefício retirado em uma das matrículas.

Enviei ofício ao presidente da Câmara Rogério Matoso solicitando esclarecimento sobre o parágrafo que dispõe sobre essa questão. (vide documento acima, clicando na imagem para ampliar).

O prefeito Nelson Nahim acaba de enviar a Câmara um projeto alterando o anterior.

Esperamos que na próxima sessão tenhamos quorum pois essa e outras matérias esperam para ser votadas e a população de Campos não pode ficar a mercê de atitudes como as de hoje, quando 15 vereadores se encontravam na Câmara mas nem todos compareceram à sessão plenária que assim ficou inviabilizada.

Câmara sem quorum novamente

Mais uma vez não há quorum na Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes. Desde terça-feira passada as sessões não acontecem pelo mesmo motivo.

Será que nosso município não tem matérias esperando a análise dos seus vereadores?
A população comparece à Casa de Leis com diversas demandas dos movimentos organizados e sai frustrada.

Veradora avalia possíveis votos sobre as contas de Mocaiber e Henriques

Infelizmente mais uma vez não tivemos quorum na sessão de hoje e as contas não foram aprovadas.

Apesar de haver um acordo com os governistas ,os vereadores do PSB e o vereador Dante em aprovar as contas de Mocaiber e RH,o vereador Kelinho retirou-se do plenário,não permitindo que houvesse os 12 votos suficientes para sua aprovação.

A estratégia usada então pelos vereadores foi retirar-se do plenário e não ter quorum ,adiando assim a votação para amanhã.

Vale lembrar que na análise das contas dos ex-prefeitos Alexandre Mocaiber e Roberto Henriques houve interferência direta do prefeito interino Nelson Nahim e principalmente de Garotinho,orientando que as mesmas fossem votadas juntas e com apoio dos governistas.
De acordo com a movimentação dos parlamentares as contas poderiam ser aprovadas hoje da seguinte forma:
A favor da aprovação:
-Abdu Neme
-Dante
- Dona Penha
-Jorge Rangel
-Gil Viana
-Albertinho
-Altamir Bárbara
-Papinha
-Vieira Reis
-Edson Batista
-Jorge Magal
-Rogério Matoso
Contra:
-Marcos Bacelar
-Jorginho Pé no Chão
-Odisséia Carvalho

O voto da vereadora Ilsan Viana estaria indefinido.

"Essa avaliação valeria para a votação de hoje. Amanhã...só Deus sabe."

Vereadores se retiram e sessão termina por falta de quórum

Magal pediu vistas de 24 horas para votar as contas. Parte dos vereadores se retirou e a sessão foi encerrada por falta de quórum.

Odisséia é contra aprovação das contas de Mocaiber e de Henriques

De acordo com análise feita sobre a prestação de contas de Alexandre Mocaiber e Roberto Henriques, o meu voto é contrário à aprovação da mesma. A minha impressão sobre o fato é a de que se as contas forem votadas em bloco único a aprovação acontecerá, pois a maioria dos vereadores será favorável. Porém, se forem votadas separadamente o saldo não será positivo para nenhum dos dois.

. Segundo parecer do TCE, não foram aplicados devidamente os percentuais mínimos de recursos para a educação (25%) e saúde (15%).

Em relação às contas com recursos do FUNDEB os dados enviados pelo governo municipal não permitiram analisar diversos aspectos, entre eles a utilização de 60% para a remuneração do magistério da Educação Básica e o não encaminhamento de elementos que possam avaliar o cumprimento de metas estabelecidas. Além desses há muitos outros aspectos que embasam minha decisão de rejeitar as contas.

A minha posição portanto é pela não aprovação das contas de ambos quer sejam votadas juntas ou separadas.

Ligue 180 registra mais de 1, 5 milhão de atendimentos

Do site do PT Nacional

Dados da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - revelam que de abril de 2006 a outubro de 2010 foram registrados 1.539.669 atendimentos. Fatores como a Lei Maria da Penha, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, melhorias tecnológicas e capacitação de atendentes são responsáveis por esse crescimento. 

Nestes quatro anos, a busca por informações sobre a Lei Maria da Penha foi de 407.019 registros. A meta de um milhão de atendimentos, prevista no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) para 2011, foi atingida em maio deste ano. 

Atendimentos em 2010

De janeiro a outubro, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou 615.791 atendimentos - um aumento de 128% em relação ao mesmo período de 2009 (269.258 atendimentos). O perfil dos relatos de violência recebidos pelo Ligue 180 revela que 93,2% das denúncias são feitas pela própria vítima; 68,3% das vítimas sofrem

crimes de lesão corporal leve e ameaça; 57,7% das vítimas sofrem as agressões diariamente; 50,3% das vítimas se percebem em risco de morte; e 38% das vítimas apresentam tempo de relação com o agressor superior a 10 anos.

Do total de atendimentos prestados pelo Ligue 180, 61% são relacionados à busca por serviços. A maioria das demandas é encaminhada às Delegacias Especializadas (49%) e aos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (27,4%). Isso reflete a importância da existência do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que em

seu Eixo 1 (implementação da Lei Maria da Penha e fortalecimento de serviços especializados de atendimento) prevê o fortalecimento destes e outros serviços nos estados e municípios.

Relatos de violência

Dos 95.549 relatos de violência, a maioria dos agressores são os próprios companheiros ou ex-companheiros das vítimas em 69% das situações. Do total desses relatos, 55.918 foram de violência física; 24.663 de violência psicológica; 11.323 de violência moral; 1.628 de violência patrimonial; 2.017 de violência sexual; 386 de cárcere

privado; e 68 de tráfico de mulheres.

Perfil das mulheres

A maior parte das mulheres que entrou em contato com a central tem entre 20 e 49 anos, é casada e cursou até o ensino médio. Declaram ter filhos 84,7% das vítimas, destes 67% presenciam a violência e 17% sofrem agressão junto com a mãe

Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Nosso mandato também participa da Luta: 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.Cole esse selo no seu site ou blogue.  A luta pelo fim da violência é de toda a sociedade.

Por que 16 dias?

O período de 25 de novembro a 10 de dezembro foi escolhido como foco de ação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres por compreender quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos. No Brasil, a Campanha começa mais cedo, dia 20 de novembro, para destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

Instituído em 1978, o Dia Nacional da Consciência Negra lembra a inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. A data lembra o dia 20 de novembro de 1695, dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade. 

25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres

Homenagem às irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como "Las Mariposas", foram brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960.

1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids

No dia 1º de dezembro, o mundo se mobiliza para promover ações de combate à Aids.  No Brasil, todos os anos o Ministério da Saúde promove a Campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que busca estimular a prevenção e diminuir a disseminação do vírus HIV. Estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou o Governo brasileiro a lançar o Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DST.

6 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)

Quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas, no dia 6 de dezembro de 1989. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).

10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro de 1948, a Declara ção Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.

MST vai à Câmara de Vereadores de Campos em busca de apoio

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram hoje à Câmara de Vereadores buscar apoio contra a ordem de desocupação de uma área que ocupam à beira de uma estrada próximo a localidade de Guandu.

Os trabalhadores pertencem ao acampamento 17 de Abril, pois nessa data em 2008 ocuparam a Fazenda São Cristóvão, da antiga Usina Barcelos. Por ordem judicial eles desocuparam a fazenda e receberam ordem de ficar em uma faixa da estrada, onde desde então acampam.

No acampamento vivem cerca de 250 pessoas sendo 40 crianças e os trabalhadores produzem alimentos.
No último dia 4 de novembro receberam ordem de um juiz federal para que desocupassem a faixa de estrada. Os sem terra alegam que a área não pertence à usina e que, portanto, a ordem de desocupação não se justifica.

A comissão foi recebida pelos vereadores que prometeram ajudar na busca de documentação (mapas) que prove que a área pertence ao poder público municipal.

A vereadora Odisséia prestou apoio à luta dos trabalhadores e se empenha para que a questão seja resolvida antes do prazo dado pela justiça para a desocupação, 4 de dezembro.

Vereadora participa de batismo do navio Sérgio Buarque de Hollanda

A veredora Odisséia Carvalho participa hoje no estaleiro Mauá do lançamento e batismo do navio Sérgio Buarque de Hollanda.

O terceiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef) vai ser lançado  ao mar  no Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Trata-se de uma embarcação para transporte de produtos derivados claros de petróleo, com capacidade para 48,3 mil toneladas de porte bruto e 183 metros de comprimento, equivalente a dois campos de futebol.

O navio será batizado Sérgio Buarque de Holanda, em homenagem ao historiador, jornalista e crítico literário, autor do clássico “Raízes do Brasil”.

Graças ao Promef, um dos principais projetos estruturantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os estaleiros nacionais se modernizaram e novas unidades de produção, como o Atlântico Sul, surgiram no país. Após 13 anos sem lançar um único navio de grande porte, o ano de 2010 marca o renascimento do setor, com demanda crescente e novos investimentos.

Depois de ser a segunda maior fabricante mundial nos anos 1970, a indústria naval brasileira foi praticamente extinta nos anos 1990, até ressurgir nesta década. Hoje, com o Promef, o Brasil já possui a quarta maior carteira de navios petroleiros do mundo.

O programa de construção naval da Transpetro já gerou mais de 15 mil empregos diretos. Este número chegará a 40 mil. Em suas duas primeiras fases, o programa prevê a construção de 49 navios no Brasil, dos quais 46 já foram contratados, com investimento de US$ 4,8 bilhões.

Nota de falecimento

A música de Campos está de luto. O músico Álvio Ferreira de Souza faleceu no Hospital Dr. Beda onde estava internado há cerca de 20 dias.

Alvinho, como era chamado, fazia parte do Projeto Choro e Companhia.

Morava atualmente com sua esposa Neinha na Praia de Guaxindiba, no município de São Francisco de Itabapoana,mas nunca deixava de se preocupar com os rumos de sua cidade , Campos dos Goytacazes onde criou suas filhas e netos.

No dia 28 de setembro último, se apresentou com o “Carinhoso”, no retorno do Projeto Choro & Cia, no foyer do Teatro Trianon. Em seu repertório o cantor apresentava, junto com o regional, clássicos do chorinho como “As rosas não falam”, “O boêmio”, “Trem das onze” e a principal das canções, “Carinhoso”, de Pixinguinha e João de Barro.

O corpo está sendo velado no Cemitério Campo da Paz e o enterro acontece às 16:30.

Voe ALVINHO e vá cantar junto aos anjos e ao nosso Deus .

Clube do Choro: Patrimônio Cultural

A Câmara Municipal de Campos aprovou indicação legislativa da vereadora Odisséia Carvalho (PT) que considera Patrimônio Cultural de interesse público, para fins de tombamento de natureza imaterial, O Clube do Choro & Cia, que se apresenta regularmente em Campos. Em vista deste tombamento, explica a vereadora, o Poder Público deverá proteger e incentivar as suas características.

De acordo com Odisséia, o Clube do Choro & Cia é uma entidade de caráter cultural, sem fins lucrativos, criado com o objetivo de cultuar, preservar e divulgar a música popular brasileira, através de seus gêneros mais autênticos e genuínos, com amplo destaque para o Choro ou Chorinho. As audições são realizadas por um conjunto com formação instrumental e vocal, semelhantes a dos antigos conjuntos regionais, embora em alguns casos essa formação possa ser alterada, conforme a necessidade do gênero a ser executada.

Ainda segundo Odisséia, o Clube do Choro & Cia garante a preferência absoluta a músicos e cantores campistas ou aqui radicados proporcionando-lhes o reconhecimento dos aplausos, assim como, revelando e projetando novos talentos. A intenção desse anteprojeto é proteger e incentivar o Clube do Choro & Cia, um evento que acontece desde 1995, e passou a fazer parte da programação cultural do Município.

ASCOM da Câmara 

Denúncia de exploração sexual de menores em hotéis do Centro de Campos

 Denunciei hoje no plenário da Câmara Municipal, que está havendo exploração sexual de crianças dentro da cidade de Campos, em hotéis que na verdade servem de motéis. Esse silêncio precisa ser quebrado e não podemos fechar os olhos para o que está acontecendo. Já temos depoimentos de vários menores e um delegado que está nos acompanhando para acabar de vez com esse problema em Campos.

Por esse motivo, já entrei com um projeto que está tramitando na Câmara que autoriza o Poder Executivo a incluir, em sua página pública, na rede mundial de computadores – INTERNET e INTRANET,  links que tratem do combate à exploração sexual infanto-juvenil, ao trabalho infantil e ao desaparecimento de crianças, com a divulgação do DISQUE 100, devendo, ainda, constar na página virtual as imagens das crianças desaparecidas coletadas junto às autoridades de Segurança Pública.

O Projeto de Lei,  visa contribuir no combate aos nefastos crimes de exploração sexual infanto-juvenil, submissão desta ao trabalho infanto e à subtração (rapto e sequestro) de crianças no Município de Campos. Pretende-se com a inclusão do links e das imagens no site da Prefeitura Municipal aumentar consideravelmente a participação da sociedade mediante denúncia na solução destes graves crimes.
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Não podemos duvidar de que crimes são de extrema gravidade, fazendo vítimas em potencial, todas as crianças e famílias de nossa cidade. A medida aqui pretendida possui carater de inegável repercussão prática, posto que trata de espaço em site virtual, sites da Prefeitura e de seus Órgãos, já existentes. Espero a aprovação do projeto por todos os vereadores visando dar a nossa contribuição, melhoria da segurança pública de nosso Município, com a consequente minimização do quadro em Campos, conferindo, desse modo, mais segurança, conforto e bem estar a toda a população campista.

Da ASCOM da Câmara

EMHAB e Águas do Paraíba convidados para comparecerem à Câmara

Fiz dois requerimentos na sessão de hoje para que o Presidente da Empresa Municipal de Habitação – EMHAB, Gustavo Guimarães Pessanha e o superintendente da Concessionária Águas do Paraíba, Mário Faza sejam convidados a comparecerem ao plenário da Câmara Municipal de Campos, com a finalidade de explanarem sobre as responsabilidades das referidas empresas no Município de Campos.

A falta de saneamento é um grave problema em nosso município e atinge tantos bairros da cidade quanto distritos e a praia do Farol de São Thomé, pois só cerca de 60% por cento de toda a área de Campos tem saneamento básico, neste caso ainda se utiliza o sistema de fossas.

Conferência Pública Municipal de Educação

Foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara de Campos dos Goytacazes, meu requerimento pela realização de uma Conferência Pública Municipal de Educação, todos os vereadores concordaram em assinar o requerimento.

Na Conferência vão ser discutidas questões não apenas sobre as escolas municipais, mas também das estaduais e federais.

A Comissão de Educação da Câmara é presidida pela vereadora Dona Penha e composta por mim e pelo vereador Kelinho.