Tempo de despertar

Há 78 anos o direito ao voto foi conquistado pelas mulheres brasileiras, é preciso agora que esse voto se torne consciente em relação à algumas questões relativas ao gênero.

Quando esse direito foi conquistado por meio do Código Eleitoral Provisório só podiam votar as mulheres casadas desde que autorizadas pelo marido ou viúvas e solteiras que tivessem renda própria. Só dois anos depois essas restrições deixaram de existir, mas o voto das mulheres não era obrigatório, isso só aconteceu em 1946.

Hoje é preciso que se avalie se os candidatos têm compromisso com as demandas dos movimentos organizados de mulheres. Entre as questões fundamentais está o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher.

A violência contra a mulher constitui uma das principais violações dos direitos humanos, atingindo os direitos à vida, à saúde e à integridade física. Homens e mulheres são atingidos pela violência de maneira diversa, eles predominantemente no espaço público, elas vivem em seus cotidianos dentro dos lares, muitas vezes praticadas por companheiros e outros membros da família.

A violência atinge as mulheres em todas as suas formas (sexual, psicológica,moral,física, patrimonial,tráfico de mulheres,) de diferentes níveis de renda, escolaridade, etnias é é preciso uma ação de Estado para combatê-la.

Pensando nisso foi feito um Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, já que é preciso envolver todas as esferas de poder e a ação conjunta de diversos setores (segurança pública,saúde, educação, justiça, assistência social,etc.) para ações que para além do combate à violência e assistência às mulheres em situação de violência, promovam o combate à desigualdade e o possibilitem o empoderamento das mulheres.

Para tanto é preciso implementar a Rede de Atendimento (que passa pelos governos federal, municipal e estadual) já que O conceito de Rede de atendimento refere-se à atuação articulada entre as instituições/serviços governamentais, não-governamentais e à comunidade, Não é possível mudar o quadro atual sem que essa articulação seja feita.

Para conhecer em detalhes a Política Nacional de Mulheres e os detalhes da rede de atendimento a partir da semana que vem vou disponibilizar uma página em meu blog para as questões relativas à mulher. Há muito que se fazer e há muito sendo feito.

Valorize nossa conquista, valorize seu voto.

Artigo publicado na Folha da Manhã de 21 de agosto de 2010

Convite da Deputada Cida Diogo

A Deputada Cida Diogo, membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal convida a população de Campos para reunião pública:

O Impacto da Violência na saúde integral das mulheres.

-Implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) Campos

Convidados:

Alan Turnowski-Delegado de Polícia e Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro

Hudson Braga- Secretário de Estado de Obras

Martha Rocha- Delegada de Polícia e Diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher

César Campos-Administrador e Coordenador Geral do Programa Delegacia Legal.

A reunião acontece na próxima terça-feira, 29 de junho,às 14 horas no Auditório da Santa Casa.

Mulheres negras: maiores vítimas da violência

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (Isp) revela que as maiores vítimas da violência no Rio de Janeiro são as mulheres negras. nos casos de homicídio doloso, tentativa de homicídio e lesão corporal.

Leia abaixo o texto da Agência Brasil.

Mulheres negras são as principais vítimas de violência no Rio
DA AGÊNCIA BRASIL

A mulheres negras têm mais chance de serem alvo de violência no Rio de Janeiro, segundo constata pesquisa divulgada pelo ISP (Instituto de Segurança Pública), na semana passada, baseada em dados coletados em 2009.

O Dossiê Mulher 2010 mostra que as mulheres pretas e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso --aquele em que há intenção de matar-- (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).

De acordo com a coordenadora da organização não-governamental Crioula, Lúcia Xavier, embora o racismo não esteja evidente nos casos de violência contra a mulher negra, está por trás de processos de vulnerabilização dessas mulheres, que as deixam mais expostas a situações de violência. Para ela, a sociedade desqualifica as mulheres negras.

"O racismo permite que a sociedade entenda que essas mulheres [negras] podem ser violentadas", afirmou Lúcia. "Está aí a representação delas como lascivas, quentes, sem moral do ponto de vista da sua experiência sexual. Logo, acabam mais vulneráveis para essa violência".

Em todos os crimes listados no dossiê, também chama a atenção o percentual de vítimas que conheciam os agressores. Nos casos de lesão corporal, 74% das mulheres tiveram contato com os acusados, entre os quais 51,9% eram companheiros ou ex-companheiros. Pai ou padrasto, parentes e conhecidos somaram 22,1% dos agressores.

Nas ocorrência de tentativa de homicídio, a pesquisa constatou que em 45,8% dos casos as vítimas também conheciam os agressores, assim como em 38,8% dos casos de estupro e atentado violentado ao pudor, dos quais 58,4% do total de vítimas tinha até e 17 anos.

"As pessoas que se relacionam intimamente também reproduzem essa violência simbólica do racismo", destacou a coordenadora da Crioula.

Uma das pesquisadoras responsáveis pelo estudo do ISP, a capitã da Polícia Militar Cláudia Moares, não faz a mesma avaliação de Lúcia Xavier. Para a militar, a pesquisa não traz elementos suficientes para relacionar a violência contra as mulheres negras ao racismo.

Cláudia destaca também que as mulheres brancas, em termos percentuais, sofrem quase a mesma violência que as mulheres pardas. "Essa violência, do tipo doméstica, é democrática, afeta todo os níveis e classes sociais", afirmou. A pesquisadora também questionou o critério de auto-declaração racial, definido pela própria vítima.

"A pesquisa não traz elementos para afirmar que a questão de raça é um fator motivador da violência. Encontramos maior distribuição [entre pretas e pardas], até porque essa cor é auto-declarada, não é estabelecida pela pessoa que fez o registro", explicou Claudia.