Associação de Funcionários do Hospital Ferreira Machado entrega documento à Câmara

Da assessoria e com informações da postagem da jornalista Rose David do Blog Estou Procurando o que Fazer

O presidente da Associação de Funcionários do Hospital Ferreira Machado, Durval Almeida estava inscrito para falar na Tribuna Livre, que ocorre na primeira terça-feira do mês, como não houve sessão ontem por falta de quórum o documento foi entregue ao presidente da casa, Nelson Nahim para que fosse distribuído aos demais vereadores.

Os servidores do HFM lutam pela implantação do Plano de Cargos e Salários, informações sobre a liberação do FGTS dos celetistas recentemente transformados em estatutários e sobre a correção da emenda que retirou destes trabalhadores direitos como quinquênio e licença-prêmio. Durval também aproveitaria sua fala para sugerir ao Legislativo que convidasse a secretária de Planejamento e Recursos Humanos, Ana Lúcia Boynard, e o procurador geral do município, Francisco Assis, para que, em plenário, apresentem aos servidores o cronograma detalhado (modelo, vantagens, categorias e prazos) para implantação do Plano de Cargos e Salários.

Abaixo o documento na íntegra, bem como, o projeto de lei enviado à Câmara pela prefeita que concede um reajuste de 5,1% aos servidores públicos municipais, muito abaixo do reivindicado por diversas categorias profissionais que compõem o quadro de servidores.

Muita informação nessa hora!

O TCE-Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento à Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 2007, tem por obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral, até o dia 05 de julho relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.

Não cabe ao Tribunal de Contas qualquer juízo acerca da efetiva decretação de inelegibilidade dos responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas.Nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, alterada pela Lei Complementar Federal n° 135, de 04 de junho de 2010,a lei da “Ficha Limpa”, compete à Justiça Eleitoral conhecer e decidir as arguições de inelegibilidade.Conforme a Lei da Ficha Limpa, não podem concorrer às eleições deste ano os condenados por decisão colegiada por crimes contra o meio ambiente, a economia popular, a administração pública, a saúde e o patrimônio público,os condenados por crimes eleitorais, abuso de autoridade ou poder econômico ou político e pessoas responsáveis por doações eleitorais ilegais.A formação de cadastro de pessoas inelegíveis para fiscalização de candidatos nas eleições municipais é uma ação nacional.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já tem em mãos uma base de dados para iniciar o processo de combate a políticos condenados,porém a  citação na lista não representa a impugnação automática. A condenação de um gestor pelo TCE acontece quando este não presta conta do uso do dinheiro público corretamente ou quando o Tribunal verifica que a utilização dos recursos se deu de modo irregular.Como os efeitos da lei só se aplicam em casos de irregularidade insanável, o TRE terá de julgar caso a caso. Com a publicação das nominatas dos partidos, o Ministério Público Eleitoral terá cinco dias para pedir a impugnação e o TRE terá até o dia 5 de agosto para decidir a situação de cada um.Então,antes de sair por aí dizendo quem está ou não inelegível para as eleições de outubro,procure se informar nos órgãos oficiais.

Não se deixe influenciar pelos boateiros de plantão que usam os meios de comunicação para descarregar seus delírios de donos da verdade.

Artigo do professor Eduardo Peixoto, presidente do PT de Campos publicado na Folhas da Manhã da última segunda-feira.

Vitória da luta dos músicos de Campos

Acompanho há um longo tempo a luta da Orquestrando a Vida para manter seus projetos que atendem 750 crianças e jovens em seis orquestras sinfônicas e duas bandas em Campos.

Foi com pesar que assisti a ORAVI encerrar suas atividades em praça pública e com música. Sem perder o espírito de luta ocupou vários espaços em busca de convênios, sem nunca desistir.

Foi anunciada a assinatura de um contrato entre a Fundação Teatro Municipal Trianon e a Sociedade Artística e Cultural Phylarmonia, de Vitória,Espírito Santo para hoje.

Ontem protocolei junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro o cancelamento do contrato com a Sociedade Artística e Cultural Phylarmonia no valor de R$ 2.022.500,00, na modalidade de dispensa de licitação que teve por objetivo “A seleção de músicos e cantores, implantação e manutenção da Orquestra Sinfônica e Coro Municipal

A Oscip Sociedade Artística e Cultural Phylarmonia – Phylarmonia, da cidade de Vitória, no Espírito Santo, foi selecionada para gerenciar a Orquestra Sinfônica e o Coral Municipal de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

Solicitei ao MP a suspensão da licitação, afinal como contratar uma ONG de outro estado se dispomos de uma em nosso município que atende a todos os pré-requisitos? Por que contratar uma pelo dobro do valor e ainda através de Dispensa de Licitação? Porque preterir uma instituição com sede no município, já testada há 16 anos, que atende a 750 jovens carentes e que também possui qualidade comprovada através dos inúmeros convites para que se apresentem em outras praças, inclusive no exterior?

Hoje foi com satisfação que recebi a notícia de que o bom senso venceu a batalha e que a prefeitura assinou o contrato com a Orquestrando a Vida. para formação da Orquestra Sinfônica e Coro do Municipal.

Parabéns ao maestro Jony William e à prefeita Rosângela Matheus por esse grande passo em favor da cultura de nosso município. Nesse caso, mais uma vez valeu o espírito que tem pautado a Orquestrando a Vida: Tocar e Lutar! Sem a disposição aguerrida de todos da ORAVI essa vitória não seria possível.

Política - Odisséia pede no MP cancelamento do contrato do Trianon com Phylarmonia Folha da Manhã Online

Política - Odisséia pede no MP cancelamento do contrato do Trianon com Phylarmonia Folha da Manhã Online

Vereadora Odisséia protocola documentos no Ministério Público

A vereadora Odisséia membro da Comissão de Direitos Humanos protocolou junto com o vereador Antônio Marcos da Silva Presidente da Comissão  um pedido de informações no Ministério Público Estadual sobre o Caso Meninas de Guarus que completa três anos este mês.

A vereadora protocolou também outro documento, dessa vez relativo à assinatura da criação de uma orquestra e de um coro municipal anunciados para o próximo dia 5 pela PMCG em convênio com a Sociedade Phylarmonia de Vitória no Espírito Santo.

Odisséia solicita que o contrato, sem licitação, não seja assinado pela PMCG. Para a vereadora não é razoável excluir do processo instituições que teriam condições de cumprir as condições do contrato e privilegiar uma instituição de fora do nosso estado e do município.

Falece Wilson Nunes

Morreu hoje pela manhã em sua casa em Campos o Sr.Wilson Nunes, pai da jornalista Jane Nunes.

O corpo está sendo velado no Cemitério Campo da Paz. à  nossa querida Jane e sua família desejamos muita força nesta hora de dor.

Circo dos horrores

“Não somos palhaços, mas estão querendo nos fazer de palhaços.” Com narizes vermelhos servidores públicos se manifestaram na última quarta-feira em frente ao centro administrativo da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, antigo CESEC.

O protesto foi pelo reajuste anunciado pela prefeita Rosângela Matheus, ridículos 5,1% abaixo do concedido por outras prefeituras da região. A prefeitura bilionária trata mal seus servidores, muito mal. Além de perseguição, prática comum nesse governo, os funcionários públicos foram surpreendidos com esse reajuste muito abaixo do esperado.

Apesar da pressão de muitos diretores, indicados já que não há eleição nas escolas, os profissionais da educação aderiram em massa à paralisação de 24h convocada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e mais de 80% das escolas não funcionaram.

A Srª. Rosângela, quando governadora, foi responsável por um dos maiores arrochos salariais da história do funcionalismo público do Rio de Janeiro, criou o nefasto Programa Nova Escola, além de mecanismos para, na prática, impedir que os funcionários usufruíssem de direitos como a Licença Especial, a não ser às vésperas da aposentadoria.

Na época triênios, mudanças de nível por tempo de serviço e enquadramento por formação deixaram de ser pagos no prazo e se arrastavam por anos. Tratar mal o funcionário público faz parte da cartilha cor de rosa, não é de hoje.

Municípios vizinhos como São João da Barra e Quissamã deram reajustes quase três vezes maiores que a prefeitura de Campos, o que só aumentou o descontentamento dos funcionários públicos.

A cidade agoniza na péssima gestão da prefeita, as questões ligadas ao funcionalismo público são apenas parte dos muitos problemas de nosso município. Postos de saúde sem médicos, medicamentos básicos que faltam, compra de remédio com preços muito acima do mercado se comparados com os mesmos produtos comprados por órgãos públicos estaduais e federais (em alguns casos a diferença chegou a 600%), farra do REDA, obras com indícios de superfaturamento, falta de vagas em hospitais com pacientes nos corredores... Como diz o velho ditado: “Não há boa terra sem bom lavrador.”.


                                                                                                                                       Artigo publicado na Folha da Manhã de hoje.

Servidores reagem a aumento de 5,1 e fazem manisfestação

A prefeita Rosângela Matheus, apesar de um orçamento bilionário, anunciou um aumento de apenas 5, 1 % para o funcionalismo público de Campos.

Os profissionais da educação reagiram com paralisação nas escolas  (uma greve de ocupação liderada pelo SEPE) e funcionários de outras secretarias também se manifestaram em frente à sede da PMCG.

Abaixo algumas fotos da manifestação.

Orçamento participativo e LDO

Desde a promulgação da Constituição de 88 o executivo deve definir cada ano suas metas e prioridades para o exercício financeiro subsequente, e o faz por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

 A lei determina os parâmetros que devem ser observados na elaboração da Lei Orçamentária Anual, definindo também as regras sobre mudanças nas leis de impostos, finanças e pessoal, ou seja, a constituição delineou os meios para que o orçamento fosse elaborado. Além da LDO há o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Decidi disponibilizar em meu blog cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada à Câmara de Campos dos Goytacazes pela prefeita, o ideal seria que tivéssemos implantado em nosso município o Orçamento Participativo. O embrião desse conceito foi implementado inicialmente nas cidades de Vila Velha no Espírito Santo e Lages em Santa Catarina. A primeira experiência em Orçamento Participativo nos atuais moldes ocorreu em Porto Alegre no Rio Grande do Sul na gestão do prefeito Olívio Dutra do Partido dos Trabalhadores no final da década de 80.

A experiência gaúcha serviu de modelo para várias cidades do mundo como Saint Denis na  França, Rosário na Argentina, Montevidéu no Uruguai, entre outras além de vários municípios brasileiros como Recife, Olinda, Belo Horizonte, Aracaju, Atibaia, Blumenau, só para citar alguns.

O modelo prevê assembleias em bairros e distritos e discussões temáticas ou territoriais e a eleição de delegados que serão os representantes nas negociações com o governo municipal. Em Campos não temos OP, o que não é nenhuma surpresa em se tratando do casal que governa o município, avesso a participação popular e a tudo que tenha um traço de democracia.

Em um cenário como o nosso, que em breve poderá mudar nas eleições (afinal não há mal que sempre dure), é preciso que encontremos alternativas para minimamente conseguirmos que a participação popular ocorra. Para tanto é importante que a sociedade se organize e envie propostas a seus representantes no legislativo para que, se necessário, sejam apresentadas emendas à lei enviada pelo executivo. Não deixe de participar enviando sugestões, os detalhes podem ser encontrados no meu blog no Portal da Folha, www.fmanha.com.br.

Artigo publicado na Folha da Manhã de sexta-feira.

A democratização da informação ou do poder?

O decreto Nº 7.724, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, entrou em vigor na última quarta –feira,16 de maio.O decreto afirma que os "órgãos e as entidades do Poder Executivo federal assegurarão, às pessoas naturais e jurídicas, o direito de acesso à informação, que será proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados os princípios da administração pública e as diretrizes previstas na Lei Nº 12.527".De acordo com o decreto, deverão estar disponíveis aos cidadãos as seguintes informações: estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público; programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto; repasses ou transferências de recursos financeiros; execução orçamentária e financeira detalhada.Também devem estar disponibilizados: licitações realizadas e em andamento, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo e quaisquer outras vantagens pecuniárias.Apesar do prazo de 180 dias dados aos estados e municípios para que se adaptassem à lei,a maioria ainda não está em condições de cumpri-la.Nem o nosso município.Lembrando que os principais princípios da administração pública são legalidade,impessoalidade,moralidade,eficiência e publicidade,aqui no município,na Câmara de Vereadores,virou prática corrente negar os pedidos de informação feitos pela oposição.Agora o trabalho da base do governo ficou mais leve.Qualquer cidadão poderá pedir informações sobre as contas do governo e,se o  agente público se negar a dar essas informações,poderá responder por improbidade administrativa.

Então,vamos cobrar o cumprimento da lei e abrir,finalmente, a “caixa preta”da administração municipal.

Artigo do professor Eduardo Peixoto, publicado na Folha da Manhã de 21 de maio de 2012.

Vereadora Odisséia disponibiliza projeto da LDO em seu blog

A vereadora Odisséia decidiu disponibilizar cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada à Câmara de Campos dos Goytacazes pela prefeita. Segundo a vereadora é direito dos cidadãos conhecer e propor emendas através de seus representantes.

"Encaminho cópia para que os cidadãos possam avaliar as propostas do Executivo e,se entenderem pertinente,enviarem as emendas necessáriase/ou propostas de modificações para que possamos apresentá-las até o próximo dia 28 de maio. As propostas podem ser encaminhadas para o email odisseia@camaracampos.rj.gov.br ."

A cópia da LDO está disponível na página de Publicações Especiais do blog, aqui.

Tocar e Lutar: Órfãos da música

Foto Anaceli Nuffer

Há pouco mais de uma semana a ONG Orquestrando a Vida cerrou suas portas, o dia de luto foi marcado, como não poderia deixar de ser, com música. Música para o povo, música na Praça São Salvador.

O povo de Campos sabe o que está perdendo, o último concerto da ORAVI foi uma verdadeira comoção. Choravam os pais, os maestros e maestrinas, pessoas que passavam pelo local,mas sobretudo, choravam as crianças. Crianças das mais diferentes origens, de classe média baixa, de classes menos favorecidas, em situação de risco social, que vivem em abrigos. Crianças.

Os números poderiam sozinhos, dar a dimensão do projeto, afinal são 750 crianças e jovens em seis orquestras sinfônicas e duas bandas. A Orquestrando a Vida, é muito mais que apenas números, há um espírito que move o projeto, muda vidas.

O abatimento visível nos rostos de todos na praça, não foi capaz de afastar o espírito da Orquestrando a Vida: Tocar e Lutar. A luta continua junto a empresas privadas e públicas e junto à prefeitura. Estavam lá na palestra do Leonardo Boff no IFF, estavam no Seminário Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial na Câmara, estão sempre nas sessões do legislativo.

Pobre cidade rica. As questões envolvendo o convênio com a PMCG merecem um artigo exclusivo, tamanha é a insensibilidade dos membros do staff municipal. É verdade que patrocinar a ORAVI não é “dever” apenas da prefeitura, mas tratar com respeito é obrigação dos gestores públicos.

Não podem morrer os sonhos de crianças como uma menina que desesperada agarrava-se 

aos professores em plena praça e teve que ser amparada, parece que via no fim da Ong a morte da esperança em ter uma vida digna.

Enquanto os patrocínios que podem garantir a volta da Orquestrando a Vida à ativa não chegam, podemos ajudar doando qualquer quantia na conta 70646-5, agência 0463 do Banco Itaú. Os cidadãos Campos sabem o valor da Orquestrando a Vida, façamos a nossa parte. Não podemos deixar a música morrer.

Artigo da vereadora Odisséia publicado na Folha da Manhã de 18 de maio de 2012

18 DE MAIO, DIA NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Dilma defende estados produtores de petróleo

Do Jornal do Brasil

A presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu os estados produtores do petróleo e a manutenção dos contratos já licitados durante a aberta da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O evento reuniu cerca de 3,5 mil prefeitos na capital e, em sua imensa maioria, eles favoráveis a uma nova partilha dos roylaties do petróleo. A presidente foi vaiada pelos políticos pelo seu posicionamento. 

"Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente", disse Dilma Rousseff. O pronunciamento foi uma resposta a alguns prefeitos, que pediram da presidente um posicionamento a respeito da questão. 

Parlamentares dos estados produtores querem que Dilma vete o texto aprovado no Senado

A polêmica dos royalties envolve a briga por estados produtores e não produtores pelostributos pagos aos estados onde o petróleo é extraído. Hoje, Rio de Janeiro e Espírito Santo são os principais beneficiados pelo modelo.

A visão de Dilma é oposta à do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Ele acredita que não existe município ou estado produtor. Para os defensores desta teoria, o petróleo pertence exclusivamente à União e deve ser repartido igualmente entre todos os estados.

“Não tem município produtor, nem estado, o que tem é confrontante. O que aquele municípios fez para ter aquele petróleo? Não tem produtor, é confrontante, ninguém está mexendo em contrato. Queremos honrar todos os contratos, o que estamos discutindo é a apropriação do produto do contrato”, disse Paulo Ziulkoski. 

Entre o público e o privado

O público e o privado ,de tanto serem confundidos  pelo clientelismo,pelo nepotismo e pela omissão de quem deveria defender sua eterna separação,não se reconhecem mais como diferentes.A nível nacional,um exemplo atual do público entendido como privado são as relações  entre os representantes do povo  e um dos maiores bicheiros do país.

 Nos blogs de nossa cidade,fotos mostram  a relação da representante do Executivo com o dono de uma das maiores empreiteiras que presta serviços à prefeitura.O que há de imoral nisso?Talvez nada,mas o Deputado Federal e marido da prefeita não aprova essas relações de jeito nenhum!Para ele,desde o momento em  que um gestor público se encontra em festas particulares com empresários que prestam serviço a estes,com certeza há algo de podre no ar.E agora?O que dirá o deputado –prefeito se,também ele, estava presente nessa festinha?Para uma pessoa que confunde amizade com subserviência,discordância de ideias com traição,que fala muito mas ouve pouco,que parte do princípio de que há coisas que não lhe podem ser questionadas,deve ser muito difícil responder a esta pergunta.Mas nós podemos respondê-la.Podemos porque não fazemos parte do bando que o adula.

Confundir o público com o privado é o mais imperdoável dos erros cometidos pelo mau gestor.Desse erro nasce a corrupção que impede que os remédios cheguem aos doentes,impede que as crianças recebam a melhor educação,que a população seja bem atendida.Há urgência em se ensinar e se aprender a respeitar o público e o privado.Mantendo cada um em seu devido lugar.Sem confundi-los,sem relacioná-los.Devem ser mantidos longe um do outro, separados por uma barreira intransponível.

Há urgência em refletirmos sobre tudo isso e, mais que tudo,precisamos nos posicionar diante desses fatos que nos dizem respeito sim,sem medos,sem acovardamento,sem omissão.

Por isso quando nos perguntarem o que achamos dessa confusão entre o público e o privado devemos responder sem vacilar:É imoral.

Artigo do professor Eduardo Peixoto, presidente do Pt de Campos, publicado na Folha da manhã de ontem.