Blog do jornalista Alexandre Bastos:
O site “SJB Online” informa que dois vereadores de oposição
em São João da Barra, Franquis Areas (PR) e Kaká (PT do B), foram cassados no
Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eles respondiam por infidelidade partidária
e a decisão do tribunal teria sido unânime. A decisão cabe recurso.
Assumem no lugar de Kaká e Franquis Arêas, dentro do prazo
máximo de 10 dias, conforme dispõe a resolução 22.610/2007 do TSE, os suplentes
Domingos Vieira e Elísio Motos (ambos do PDT e candidatos este ano pelo grupo
governista).
Ao site, a advogada Pryscila Nunes Ribeiro Marins afirma
que, com o resultado, os oposicionistas perdem o mandato. Eles respondem por
infidelidade partidária. Ambos deixaram o PDT.
Camarão — Contra o vereador Zezinho Camarão (PR), tramita
uma ação de Embargos de Declaração na petição de nº 759-44.2011.6.19.0000. Na
mesma ação, consta como requerido o Partido da República (PR). Segundo a
advogada, ainda não foi julgado.
TRE — O blog entrou em contato com a assessoria do TRE.
Segundo os assessores do tribunal, a sessão ainda está em andamento e daqui a
pouco será enviada uma posição oficial sobre os vereadores de SJB.
Atualização às 17h10 — O vereador Camarão teve o seu mandato
mantido.
Segundo a assessoria jurídica dos vereadores cassados, a corte
entendeu que, no caso de Kaká e Franquis, eles não tinham um motivo justo para
trocar de partido. Cabe ressaltar que a decisão não gera inegibilidade para o
próximo pleito, ou seja, eles poderão disputar normalmente as eleições deste
ano.
Agora, Kaká e Franquis vão aguardar a publicação do acórdão
no Diário Oficial para, em seguida, entrar com os recursos cabíveis,
continuando a atuar como vereadores até o fim do julgamento. O relator do
processo foi o desembargador Sérgio Schwaitzer.
