quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Os problemas do Parque Santos Dumont apresentados na sessão da Câmara

Na sessão dessa quarta-feira a vereadora Odisséia apresentou as principais reivindicações dos moradores do Parque Santos Dumont que sofrem com a poluição da Lagoa das Pedras, não têm abastecimento de água,  a creche que funciona há sete anos em uma pequena casa e sonham com uma praça com playground.

O líder da oposição apresentou um vídeo oficial mostrando as obras da prefeitura. Segundo a  vereadora "A  propaganda oficial mostra uma Campos que não existe, com imagens que parecem de uma cidade modelo, de primeiro mundo, enquanto o vídeo do Parque Santos Dumont mostra a cidade real, com problemas de terceiro mundo como falta de saneamento básico.

Vereadora apresenta slides sobre Ação Civil Pública a respeito da terceirização das ambulâncias


A vereadora Odisséia apresentou na sessão de ontem da Câmara Municipal de Campos slides sobre a ação civil pública proposta pelo Ministério Público através do Promotor Êvanes Soares Júnior pedindo a anulação do contrato de locação de ambulâncias firmado entre o Município de Campos e a GAP Comércio e Serviços Especiais LTDA (antiga GAP Produtos Automotivos) e a punição dos responsáveis por supostos atos de improbidade administrativa. A longa petição contém 53 páginas e está integralmente disponibilizada no link aqui.

Os réus da ação civil pública proposta pelo Ministério Público são o Município de Campos dos Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho Assed Matheus de Oliveira, Fábio Augusto Viana Ribeiro (Secretário de Administração), Ronald da Silva Ribeiro (funcionário público municipal), GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda (empresa contratada) e George Augusto Pereira da Silva (empresário). Na demanda, o Ministério Público alega: 1) A ausência de estudos prévios e detalhados para justificar a terceirização dos serviços e da mão-de-obra dos motoristas (pág. 5); 2) A duplicidade de contratos para uma mesma licitação, com extravasamento, já no primeiro ano, do prazo de 12 meses definido no edital e na respectiva Ata de Registro de Preços (pág. 11); 3) O extravasamento da estimativa de preços formulada pelo Poder Público licitante (pág. 13); 4) A ilegal prorrogação do prazo da Ata de Registro de Preços e a consequente ilicitude dos termos aditivos do contrato (pag. 17); 5) A prática arbitrária de atos privativos do Chefe do Executivo por parte do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos (pág. 19); 6) A viciada estimativa oficial da licitação (pag. 21); 7) Os suspeitos acréscimos de quantidades que ensejaram majoração ilícita do preço do 2º Termo Aditivo (pág. 24); 8) Os indícios de favorecimento à empresa contratada (pág. 26); 9) O uso ilícito de servidores públicos para condução de carros em poder da empresa contratada e o desvio de combustível do Município de Campos (pág. 31) e 10) O superfaturamento (pág. 37). Em razão desses fatos, pede o MP a condenação do Município de Campos a não prosseguir na locação de veículos da empresa GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda; a declaração de nulidade dos contratos e dos respectivos termos aditivos, a condenação dos réus (Rosinha Garotinho, Fábio Ribeiro, Ronald Ribeiro, GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda e George Augusto da Silva) por ato de improbidade administrativa.
Na sessão de ontem foi apresentada a Indicação Legislativa da vereadora Odisséia Carvalho que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade, órgão colegiado e deliberativo vinculado à Procuradoria Geral do Município. O Conselho terá como finalidade apresentar e debater medidas e estratégias de combate à corrupção e à impunidade e se impõe como tarefa coletiva, necessária e permanente a toda a sociedade brasileira.

Na mesma sessão a vereadora teve a Indicação Legislativa que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade, órgão colegiado e deliberativo vinculado à Procuradoria Geral do Município duramente atacada pela base governista e rejeitada.

Entre os argumentos contrários estava o que temia que o conselho substituísse o papel dos vereadores, opinião rejeitada pela vereadora já que o caráter do conselho é como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade e realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas tendentes a maximizar a transparência da gestão pública e ao combate à corrupção e à impunidade.

“O Ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 18 de dezembro de 2003, o Decreto nº 4.923, criando o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. Demonstrando dessa forma o compromisso do ex-presidente em garantir uma administração pública transparente e vigilante, compromisso também assumido pela Presidente Dilma Roussef que está fazendo uma “faxina” em todas as instâncias onde se fizer necessária, quer o corruptor seja de seu partido ou de qualquer outro, porque, infelizmente, uma quantia considerável de recursos públicos é desviada ilicitamente, desfalcando os investimentos em políticas e programas públicos”, declarou Odisséia.

Além dos vereadores da base governista presentes na sessão, quem também votou contra foi o vereador Rogério Matoso.


terça-feira, 30 de agosto de 2011

Conversa com a Presidenta: Lei Maria da Penha, Copa de 2014 e ações para criação de novos empregos

Do Blog do Planalto

A coluna Conversa com a Presidenta publicada nessa terça-feira (30/8) em 197 jornais e revistas no Brasil e no exterior aborda temas como a Lei Maria da Penha, as obras para a Copa de 2014 e ações do governo para incentivar a criação de novos empregos. A dona de casa Kátia Cilene de Albuquerque, moradora em Petrópolis (RJ), questiona se a presidenta Dilma Rousseff acredita que a Lei Maria da Penha é eficiente.
Para a presidenta Dilma, a lei “tem cumprido o seu papel de prevenir a violência doméstica, punir os agressores e mudar o comportamento da sociedade frente ao problema”. Na resposta, a presidenta diz que é crescente o número de mulheres que se valem da lei para garantir seu direito à integridade física, sexual, psíquica e moral. “Os números são expressivos. De setembro de 2006, quando a Lei entrou em vigor, até março deste ano, 332 mil processos foram abertos, houve 110 mil agressores sentenciados, foram realizadas 1.577 prisões preventivas e 9.715 prisões em flagrante. Os juízes expediram também 93.194 medidas de proteção”.
Segundo Dilma Rousseff, a lei encorajou a denúncia, garantindo a integridade física e a vida de milhares de mulheres. O Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, já recebeu, desde a sua criação, em 2006, quase dois milhões de ligações. Deste total, 435 mil tinham relação com a Lei Maria da Penha. Mesmo assim, diz a presidenta, “é preciso um esforço para estender o alcance da lei, que ainda não chega a todas as brasileiras. Por isso, Kátia, estamos ampliando e aperfeiçoando a rede de atendimento e fortalecendo o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres, que agora conta com a participação de todos os estados”.

sábado, 27 de agosto de 2011

Fortalecimento da autonomia das mulheres e erradicação da pobreza





A vereadora Odisséia participou da III Conferência Municipal para Mulheres de campos dos Goytacazes que teve como objetivo discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, como perspectiva de fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres.

A conferência aconteceu no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Campos nos últimos dias 22 e 23. Na terça-feira a vereadora foi a palestrante com o tema "Igualdade de Gênero na Perspectiva do Fortalecimento da Autonomia das Mulheres e Erradicação da Pobreza.

Abaixo o artigo de Odisséia Carvalho publicado na sexta-feira (26 de agosto) no jornal Folha da Manhã.

Uma das metas do governo da presidenta Dilma Rousseff é a erradicação da pobreza extrema no Brasil. O Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema tem três grandes eixos de atuação a universalização do acesso aos programas de transferência de renda; a ampliação e a qualificação dos serviços públicos; e a chamada inclusão produtiva, para capacitação de mão-de-obra.

É inegável a diminuição da pobreza no país a partir de 2003, quando o Brasil tinha 49 milhões de pobres, majoritariamente mulheres. Atualmente este total foi reduzido para 28,8 milhões de brasileiros e brasileiras saindo da pobreza, considerando-se como pobres aqueles que ganham até meio salário mínimo por mês.

Quando se fala em erradicar a pobreza extrema não é possível deixar de lado o que chamamos de “feminização da pobreza”. A feminização da pobreza é um processo que se observa, sobretudo a partir da implantação de políticas neoliberais na economia mundial, favorecendo a distribuição desigual da riqueza. 

Observa-se um crescente aumento na proporção de famílias chefiadas por mulheres bem como o crescimento da taxa de participação das mulheres em diversos setores da produção,sem que contudo esse aumento se reflita em salários iguais aos dos homens.

É preciso especial atenção por parte dos responsáveis pela definição de políticas na determinação da alocação de recursos a favor da eqüidade de gêneros ou de medidas de luta contra a pobreza já que aí se caracterizam dois fenômenos inaceitáveis: a pobreza e a desigualdade de gênero, tornando as mulheres e seus filhos os “mais pobres entre os pobres”.

Entre os grandes desafios estão a erradicação da miséria e o combate a feminização da pobreza a partir da autonomia, independência econômica e empoderamento das mulheres. Para tanto é fundamental a igualdade de salários entre homens e mulheres além da qualificação das mulheres para ocupar mais postos de trabalho além da abertura de crédito especial para as mulheres tanto no campo quanto na cidade.




sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Ação Civil Pública proposta pelo MP no caso da terceirização das ambulâncias em Campos


MP ajuíza ação para anular contrato de locação de ambulâncias e punir responsáveis por supostos atos de improbidade


O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos, o Promotor de Justiça Êvanes Amaro Soares Jr., ajuizou no dia 24/8  Ação Civil Pública pedindo a anulação do contrato de locação de ambulâncias firmado entre o Município de Campos e a GAP Comércio e Serviços Especiais LTDA (antiga GAP Produtos Automotivos) e a punição dos responsáveis  por supostos atos de improbidade administrativa. A longa petição contém 53 páginas e está integralmente disponibilizada no link aqui.

Abaixo a síntese da ação civil.


Os réus da ação civil pública proposta pelo Ministério Público são o Município de Campos dos Goytacazes, Rosângela Rosinha Garotinho Assed Matheus de Oliveira, Fábio Augusto Viana Ribeiro (Secretário de Administração), Ronald da Silva Ribeiro (funcionário público municipal), GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda (empresa contratada) e George Augusto Pereira da Silva (empresário). Na demanda, o Ministério Público alega: 1) A ausência de estudos prévios e detalhados para justificar a terceirização dos serviços e da mão-de-obra dos motoristas (pág. 5); 2) A duplicidade de contratos para uma mesma licitação, com extravasamento, já no primeiro ano, do prazo de 12 meses definido no edital e na respectiva Ata de Registro de Preços (pág. 11); 3) O extravasamento da estimativa de preços formulada pelo Poder Público licitante (pág. 13); 4) A ilegal prorrogação do prazo da Ata de Registro de Preços e a consequente ilicitude dos termos aditivos do contrato (pag. 17); 5) A prática arbitrária de atos privativos do Chefe do Executivo por parte do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos (pág. 19); 6) A viciada estimativa oficial da licitação (pag. 21); 7) Os suspeitos acréscimos de quantidades que ensejaram majoração ilícita do preço do 2º Termo Aditivo (pág. 24); 8) Os indícios de favorecimento à empresa contratada (pág. 26); 9) O uso ilícito de servidores públicos para condução de carros em poder da empresa contratada e o desvio de combustível do Município de Campos (pág. 31) e 10) O superfaturamento (pág. 37). Em razão desses fatos, pede o MP a condenação do Município de Campos a não prosseguir na locação de veículos da empresa GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda; a declaração de nulidade dos contratos e dos respectivos termos aditivos, a condenação dos réus (Rosinha Garotinho, Fábio Ribeiro, Ronald Ribeiro, GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda e George Augusto da Silva) por ato de improbidade administrativa.

Macaé implanta Fórum Regional de discussões de políticas para mulheres






Através da proposta de discutir a implantação de coordenadorias de políticas públicas para mulheres nos municípios do estado do Rio de Janeiro, foi realizado nesta quinta-feira (25), o I Encontro de Prefeitas, Vice-prefeitas e Vereadoras da região. A reunião aconteceu no prédio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e contou com a participação de lideranças políticas femininas do Estado.

O Fórum teve como objetivo a criação de um documento que impulsione as políticas públicas paras as mulheres com vistas à construção da igualdade entre mulheres e homens. Ao longo do encontro, foi definido o planejamento para articulação da rede, apresentações de ações que já existem no município e a implantação de novas políticas públicas para as mulheres.

Os trabalhos foram direcionados pela vice-prefeita, Marilena Garcia, que destacou a importância de se promover fóruns como este para articulação de propostas de políticas públicas para as mulheres de todo o Estado, para que as mesmas possam ocupar seus espaços de acordo com suas necessidades e anseios.

- Podemos nos reunir a cada três meses para que possamos trocar experiências de acordo com as realidades de nossas cidades e assim criarmos nossa coordenadoria estadual de assuntos das políticas para mulheres, afirmou Marilena, enfatizando que é necessário que ter pelo menos um Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam) e posteriormente um Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

Abaixo os assuntos debatidos no Fórum:

- Qualificação profissional das mulheres (adequação à cada realidade de cada município)
- Violência (abuso de menores)
- Prostituição
- Construção de uma Casa Abrigo e da Delegacia da Mulher
- Construção de casas para mulheres chefes de família
- O papel da religião para conscientização
- A criação das coordenadorias para assuntos das mulheres
- O papel da mulher
- O espaço da mulher na política
- Incentivo para as mulheres a se candidatarem e conquistarem novos espaços
- Diferenças e problemas universais
- Educação como ponto de partida para criação de uma nova cultura
- Criação de creches
- A importância do legislativo e o executivo caminharem juntos
- A necessidade de novos encontros para troca de experiências
- A criação de um hospital da mulher
- A importância da passagem do político pelo legislativo
- Criação do Conselho da Mulher
- Levantamento de dados sobre as mulheres dos municípios para busca de novos projetos e programas.

Texto de Andréa Pessanha

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Vereadora Odisséia tem pedido de informação sobre a BR 101 aprovado

Foto Raphael Cordeiro



A vereadora Odisséia solicitou na sessão dessa quarta-feira pedido de informação à prefeita sobre as obras de duplicação da BR-101 no que se refere ao traçado, se a estrada cortará ou não as terras dos assentamentos Zumbi I,II, III e IV.

O pedido foi aprovado por unanimidade. Também na sessão de ontem foi apresentada a Indicação Legislativa da vereadora Odisséia Carvalho que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção e à Impunidade, órgão colegiado e deliberativo vinculado à Procuradoria Geral do Município. O Conselho terá como finalidade apresentar e debater medidas e estratégias de combate à corrupção e à impunidade e se impõe como tarefa coletiva, necessária e permanente a toda a sociedade brasileira.

“O Ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 18 de dezem-bro de 2003, o Decreto nº 4.923, criando o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. Demonstrando dessa forma o compromisso do ex-presidente em garantir uma administração pública transparente e vigilante, compromisso também assumido pela Presidente Dilma Roussef que está fazendo uma “faxina” em todas as instâncias onde se fizer necessária, quer o corruptor seja de seu partido ou de qualquer outro, porque, infelizmente, uma quantia considerável de recursos públicos é desviada ilicitamente, desfalcando os investimentos em políticas e programas públicos”, explica Odisséia.

São finalidades do Conselho diz a vereadora: contribuir para a formulação da política de combate à corrupção e à impunidade, a ser implementada pelo Município, órgãos e entidades da administração pública municipal; II - sugerir projetos e ações prioritárias da política de combate à corrupção e à impunidade e III - sugerir procedimentos que promovam o aperfeiçoamento e a integração das ações de incremento da transparência e de combate à corrupção e à impunidade, no âmbito da administração pública municipal;

Também será competência do Conselho, ressalta atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade e realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas tendentes a maximizar a transparência da gestão pública e ao combate à corrupção e à impunidade. “A aprovação do presente anteprojeto de Lei, pretende contribuir com o desejo de toda a sociedade em combater a corrupção e garantir que os recursos públicos sejam geridos de forma transparente e retornem de forma eficiente e objetiva a todos”, disse Odisséia.
O líder do governo pediu vistas e o projeto voltará à pauta.

Ascom da Câmara e do Gabinete da Vereadora


Atualizado às 22:21 para retificação.


Nasce em Campos o 1º bebê brasileiro com ajuda de técnica de fertilização inédita


Do G1

Com quase três quilos, a pequena Maria Vitória nasceu na terça-feira (23) em Campos, no Norte Fluminense, e é a primeira brasileira a nascer depois da fertilização através de  uma nova técnica francesa no país, chamada Invo.

De acordo com a Coordenação do Centro de Infertilidade do Hospital Álvaro Alvim, Cláudia de Souza da Hora foi a primeira brasileira a dar à luz uma criança por meio desse método, considerado pelos médicos mais simples e natural. Ele foi desenvolvido na França e, pela primeira vez, está sendo testado em território nacional. Cláudia participou de um programa de fertilização oferecido pela prefeitura por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Não se faz necessário levar o óvulo e o espermatozóide para o laboratório. Todo o processo de incubação entre o espermatozóide e o óvulo, a interação dos dois, é feita dentro do corpo da mulher novamente através de um dispositivo biológico que é introduzido, que mantém as condições do corpo humano, tanto em temperatura, com os nutrientes necessários para o desenvolvimento do embrião", explicou o coordenador do Hospital Álvaro Alvim, Francisco Augusto Colucci.
A cápsula biológica contendo óvulos e espermatozóides fica no organismo da mulher por três dias. Após esse período, o embrião formado é retirado da cápsula e transferido para o útero.
O nascimento de Maria Vitória representa um avanço para a ciência e esperança para muitos casais que não podem ter filhos. "Eu não pensei que fosse tão rápido assim, mas foi rápido. Em menos de um ano eu consegui (engravidar)", disse Cláudia, que realizou o sonho de ser mãe após 13 anos.

"Quando eu via uma mulher grávida eu me perguntava: por que que eu não consigo? Chegava em casa e ficava chorando", contou.
Depois da ajuda do método francês, ela comemora a gestação e o nascimento de Maria Vitória. "Parecia que eu tava sonhando, que era mentira".
Segundo o obstetra Fernando Azevedo, o pré-natal foi tranquilo e o parto ocorreu sem complicações.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Diretores do SEPE se reúnem com Secretaria de educação para discutir caso da escola Lions I

Diretores do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) se reuniram com o setor jurídico da Secretaria Municipal de Educação e professores da escola Lions I e elaboraram um documento que será encaminhado ao Ministério Público solicitando medidas protetivas para um aluno e profissionais da escola que estariam sendo ameaçados por um outro aluno.

Na segunda-feira, diretores do sindicato estiveram na escola e ao sair foram seguidos por dois homens em motos até o bairro de Custodópolis. Depois de "fechar" o caro com os diretores do Sepe os motoqueiros retornaram ao bairro de Santa Rosa.

O aluno de 14 anos estaria ameaçando de morte um colega e profissionais da escola. por conta das ameaças as aulas haviam sido suspensas. Na última terça-feira o aluno  voltou a escola acompanhado de dois homens e repetido as ameaças.

Trata-se do mesmo aluno que no dia 11 de abril ameaçou colegas na Escola Municipal Fernando Andrade, de onde foi transferido

domingo, 21 de agosto de 2011

Sindipetro-NF propõe greve para segunda-feira: "PARAR PELA VIDA"




Do Blog do Roberto Moraes

Em pronunciamento na noite deste sábado na Rádio NF, o coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, afirmou que só a categoria pode mudar a realidade de insegurança no setor petróleo, com a realização de uma greve com parada de produção a cada ocorrência grave como esta da úlltima sexta-feira.

Em várias frentes, o Sindipetro-NF tem atuado de forma pioneira para priorizar o combate à insegurança no trabalho. Ao longo dos últimos anos, dezenas de iniciativas como mobilizações, denúncias ao ministério do Trabalho e demais órgãos fiscalizadores, interdições de plataformas, audiências com ministros e parlamentares, atos públicos, têm caracterizado a ação sindical dos petroleiros da região, influenciando uma mudança de postura da categoria em todo o País.

Na área de segurança aérea, depois do acidente com morte em fevereiro de 2008, o sindicato tomou uma série de medidas, após o lançamento da campanha “Pelo direito de voar com segurança”, que chegaram a provocar algumas melhorias no setor, mas insuficientes para garantir a segurança necessária aos trabalhadores, como confirma esta nova tragédia e as dezenas de ocorrências em aeronaves nos últimos anos.”

Expansão da Rede de Educação Superior e Profissional e Tecnológica


Dilma lança expansão da Rede de Educação Superior e Profissional e Tecnológica

A presidente Dilma Rousseff lançou na última terça-feira (16), nova etapa de expansão da Rede de Educação Superior e Profissional e Tecnológica. O Rio Grande do Sul receberá dois novos campi de universidades federais no Estado: um da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Tramandaí, e outro da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em Cachoeira do Sul.

Dilma anunciou, também, os 120 municípios que vão receber novas escolas técnicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O Rio Grande do Sul receberá sete novas escolas técnicas até 2014. Os municípios contemplados são Lajeado, Alvorada, Viamão, Gravataí, Santo Angelo, Vacaria e Sapiranga. Além do aumento de vagas nos institutos federais, o Pronatec prevê a distribuição de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino.

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que esteve presente na cerimônia, destacou que a expansão é um passo importantíssimo para o desenvolvimento do país e parabenizou os municípios que foram contemplados. "Uma Universidade tem a capacidade de alterar profundamente o tecido econômico e social de uma cidade e de uma região e o investimento que foi anunciado hoje, nessa grande expansão do ensino superior, tem um enorme potencial de alavancar um desenvolvimento ainda maior para o nosso país", destacou Fontana.

Dilma ressaltou que este é mais um compromisso de campanha que está cumprindo. "Estou feliz por cumprir um compromisso de campanha de usar a educação como instrumento de redução da desigualdade, e, por dar continuidade à transformação histórica na área de educação, iniciada no governo Lula.", afirmou a presidenta


Fonte: Assessoria, com informações do Informes PT e Zero Hora

25 anos de fundação da Obra do Salvador

Vereadora Odisséia Carvalho,presente na bonita festa de comemoração dos 25 anos de fundação da Obra do Salvador,no dia 19 de agosto,no Teatro Trianon,acompanhada do marido,o professor Eduardo Peixoto e da presidente da Obra do Salvador, Regina Wigand.

III Conferência Municipal Para Mulheres


Programação da III Conferência Municipal Para Mulheres Em Campos dos Goytacazes ,nos dia 22  e 23 de agosto(das 13 às 18 horas e das 8 horas às 18 horas)no  Auditório do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos.

                                                          Programação

                                   Dia 22 de agosto de 2011


13;30 às 14;30-Credenciamento (as inscrições serão feitas neste horário para permitir que interessados em participar possam  inscrever-se)

14:30 às 15;45-Abertura e Composição de Mesa

 15:45 às 16;15-Palestra do eixo:"Enfrentamento À Violência Contra as Mulheres,Com Foco na Lei Maria da Penha com o promotor de justiça Dr José Luiz Pimentel

16;15 às 16;45-Questionamentos,Discussões e Elaboração de Documento
 
16;45 às 17;15-Publicização dos inscritos para delegados e número de participação possível  a ser encaminhado  na Conferência Municipal.
 
17;15 às 18;00-COFFEE BREAK/ENCERRAMENTO.



                               Dia   23 de agosto de 2011
                         

  8;00 ás 830-COFFEE  BREAK

8;30 às 9;00-Apresentação dos vídeos:Sutil Transfiguração da Mulher e Vários Tipos de Violência

9:00 às 10;00-Palestra com o eixo:"Igualdade de Gênero na Perspectiva do Fortalecimento da Autonomia das Mulheres e erradicação da Pobreza.com a representante da Câmara dos Vereadores a Vereadora Odisséia Carvalho

10;00 às 11;00-Questionamentos,Discussões e Elaboração de Documento.

11:00 às  12;00-Palestra do eixo:"Gestão da Transversalidade dos Direitos Humanos e da Cidadania,Intervenção no Plano e Orçamento com  representantes da SMFAS-PMCG- Margarida Estela Mendes do Nascimento e Mariza da Costa Velho D'Ângelo

13;00 às 14;00-BRUNCH

14;00 às 16;00-Fala da Secretaria e/ou prefeita sobre a política e plano municipal para mulheres.


16;00 às 17:00-Eleição  de  Delegados


17;00 às  18 horas- COFFEE BREAK/ENCERRAMENTO

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

“Não é possível existir uma saúde para os ricos e uma saúde para os pobres”



Presidenta Dilma Rousseff na chegada à cerimônia de inauguração da Policlínica Regional e anúncio da ampliação do Samu de Pacajus. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Durante inauguração da Policlínica Regional e anúncio da ampliação do Samu em Pacajus (CE), a presidenta Dilma Rousseff defendeu a universalização da saúde pública e afirmou não ser possível existir, no Brasil, “uma saúde para os ricos e uma saúde para os pobres”. Na visão da presidenta, é um direito de toda a população ter acesso a hospitais modernos e bem equipados e ser atendida por bons médicos e enfermeiros.
Em seu discurso, a presidenta reiterou seu compromisso de campanha de fazer com que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja de qualidade e afirmou que o Ceará é modelo para todo o país. Naquele estado, foram implantados consórcios municipais de saúde, que representam parcerias entre as prefeituras para o provimento de especialistas médicos ou serviços de maior complexidade.
“Vejo aqui acontecendo uma ação inovadora e revolucionária, trata-se de unir esforços para atender melhor a população”, disse.
Dilma Rousseff destacou os programas Saúde Não Tem Preço, de distribuição gratuita de medicamentos para diabetes e hipertensão; o Rede Cegonha, para atendimento à gestante e ao bebê; a ampliação do Samu, para atendimento de casos graves e emergenciais; e o Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo de Útero e do Câncer de Mama como experiências exitosas e “os primeiros passos no caminho da saúde de qualidade”.
“Tenho certeza de que nós estamos no caminho certo”, afirmou a presidenta.
Crise internacional – A presidenta fez questão de dar uma “mensagem de otimismo” ao povo do Ceará, ao afirmar que o Brasil está forte o suficiente para enfrentar a crise financeira global. Ela informou que o governo continuará investindo em programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família e se empenhará para assegurar a continuidade na geração de empregos e no crescimento de setores como o da construção civil e do empreendedorismo. Frisou, ainda, que o país possui US$ 350 bilhões em reservas internacionais e recursos “suficientes para garantir que as empresas não parem”.
“Esse é o meu recado. É uma fala de otimismo, não porque eu quero criar uma impressão que não seja verdadeira. É um recado de otimismo porque é a verdade. O Brasil mudou, mudou porque o povo brasileiro teve oportunidades, e o povo brasileiro quando tem oportunidades sabe agarrar com as duas mãos e utilizá-las”, concluiu.
Do Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/)

sábado, 13 de agosto de 2011

Lei Maria da Penha: uma conquista de todas

No último domingo, a Lei Maria da Penha (11.340/06) completou cinco anos com 300 mil processos abertos em todo o País; a lei é um marco na luta das mulheres brasileiras contra a violência. A lei é em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma biofarmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado depois de duas tentativas de homicídio em que ficou paraplégica. Hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres.

A maioria das mulheres afirma ser agredida na frente dos filhos, mais uma prova de que a lei protege a família, já que diariamente crianças e jovens assistem cenas de violência contra suas mães.
A lei é um importante instrumento também de prevenção de crimes como assassinatos, pois o silêncio em torno da violência doméstica tem sido quebrado e o agressor punido e afastado da vítima e dos filhos.  A 11.340/06 possibilita que agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, quando ameaçarem a integridade física da mulher.

A lei Maria da Penha estabelece várias mudanças tanto na tipificação dos crimes de violência contra a mulher, quanto nos procedimentos judiciais e da autoridade policial. A violência doméstica é tipificada como uma forma de violação dos direitos humanos.


Algumas inovações da lei são muito importantes para que os processos contra o agressor sejam levados a frente, como a determinação de que a mulher somente poderá renunciar à denúncia perante o juiz, a proibição de que as penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas) sejam aplicadas e também a medida que veda a entrega da intimação pela mulher ao agressor.

Apesar dos avanços da lei, a mulher ainda enfrenta dificuldades para que as autoridades policiais desde o primeiro atendimento tomem providências para a aplicação da mesma. Dentro do judiciário muitas vezes as questões não são encaminhadas como deveriam e para isso o serviço Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher, do governo federal) que foi criado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres tem sido fundamental, no sentido de orientar sobre os direitos legais e fornecer informações sobre os locais onde podem ser atendidas. Desde sua criação 240 mil denúncias foram feitas através da central.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Sábado é dia de vacinação contra a pólio


O governo federal lançou nesta quarta-feira (10/10) a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, com o slogan “Siga o Zé Gotinha mais uma vez”. No próximo sábado (13/10), todas as crianças menores que cinco anos deverão ser levadas aos postos de vacinação em todo o país. A meta é imunizar 95% dos meninos e meninas nessa faixa etária. No mesmo dia, crianças de 18 estados e do Distrito Federal também serão vacinadas contra o sarampo.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Vereadora manda informações sobre o encontro de municípios

A vereadora Odisséia acaba de informar por telefone que o 2º Congresso Fluminense de Municípios promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura do Rio e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro atraiu mais de 1600 delegados ao Pier Mauá, no Cais do Porto do Rio de Janeiro.


Estiveram presentes o governador Sérgio Cabral, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Luiz Sérgio (da Pesca e Aquicultura) e o presidente da AEMERJ, Vicente Guedes, além de representantes dos 92 municípios fluminenses.

Vicente Guedes fez uma série de reivindicações ao governador Sérgio Cabral que se comprometeu a atendê-las, entre elas o financiamento de projetos e a questões referentes ao ICMS.

O encerramento do Congresso será na quinta-feira, às 17h, com a apresentação das Leis de Apoio aos Municípios Fluminenses, agenda municipalista e homenagens a destacadas personalidades e lideranças municipalistas do estado do Rio de Janeiro. A vereadora retornou a Campos pois hoje é dia de sessão na Câmara Municipal.

Cinco anos da Lei Maria da Penha é tema de pronunciamento na Câmara

A vereadora Odisséia encaminhou ontem moção de aplauso a Maria da Penha Maia Fernandes em função dos cinco anos da Lei Maria da Penha.Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha, na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.

Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Com 60 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.

Em 1983, seu ex-marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou contra ela, simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Nove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos.



No último fim de semana a vereadora Odisséia participou de dois eventos para marcar os cinco anos da aplicação da lei. Na sexta-feira participou na Fundição Progresso, na Lapa,Rio de Janeiro de uma série de atvividades para marcar a data (oficinas, debates, apresentação de textos poéticos e show).

Estiveram presentes a Ministra da Secreteraria Especial de Política para Mulheres Iriny Lopes, a ex-ministra da mesma pasta Nilcéa Freire, a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros,a Chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, o Secretário de Promoção Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, as deputadas Inês Pandeló e Benedita da Silva e própria Maria da Penha Maia Fernandes.









No sábado a vereadora participou como palestrante convidada pelo Conselho de Defesa de Direitos da Mulher de Belford Roxo. O tema da palestra que também fez parte da programação de comemoração do 5° aniversário da Lei Maria da Penha foi "Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão".







terça-feira, 9 de agosto de 2011

Vereadora Odisséia participa do 2º Congresso Fluminense de Municípios




A vereadora Odisséia vai participar amanhã. 10 de agosto, do 2º Congresso Fluminense de Municípios promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura do Rio e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.


O Congresso acontece na próxima quarta e quinta-feira (10 e 11/08), no Armazém 2 do Pier Mauá, no Rio de Janeiro e tem o objetivo de fortalecer os debates municipalistas para o desenvolvimento da administração pública nos 92 municípios do estado. Aqui a programação do dia 10, aqui do dia 11 e aqui as inscrições. 

Fonte: Blog do Roberto Moraes

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Convocação para ato público "Campanha Fechar Escola é Crime‏"


Convite do MST para o ato da campanha "Fechar escola é crime"



Car@s companheir@s,


A atual conjuntura da luta pela Reforma Agrária passa pela necessidade da defesa da educação pública brasileira. No campo brasileiro, existem milhares de crianças, jovens e adultos que têm seus direitos fundamentais negados pelo Estado, dentre os quais: terra, trabalho, habitação, saúde e educação básica. É nossa responsabilidade dar visibilidade a estas questões e construir lutas que visem a garantia destes direitos básicos.



Um dado alarmante é que mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos, em uma realidade onde a maioria das escolas que existem estão em condições precárias. Tendo em vista o grande número de fechamento de escolas, principalmente no campo, estamos lançando a campanha nacional "Fechar escola é Crime" para discutir e denunciar a situação do fechamento das escolas principalmente no campo. Esta campanha tem o objetivo de defender a educação pública que seja um direito de todos os trabalhadores.



No próximo dia 11/08, no marco da campanha Fechar Escola é Crime, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Rio de Janeiro realizará um ato público contra o fechamento de escolas e pela construção das escolas no campo. Convocamos as organizações para o ato que será realizado na Praça São Salvador, em Campos dos Goytacazes, com concentração a partir das 12:00.



Este ato da campanha será realizado dentro da II Jornada Nacional da Juventude Sem Terra que por sua vez está acontecendo entre 8 e 12 de agosto em 24 estados brasileiros. No Rio de Janeiro, @s jovens dos assentamentos e acampamentos participarão de atividades nos dias 08 e 09 de agosto para fortalecer a organização da juventude e a luta pela Educação pública, gratuita e de qualidade, além de debater formas de auto-sustentação e outros temas presentes em seu cotidiano.



Saudações,



Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - RJ


FECHAR ESCOLA É CRIME
 quase 30% da população é analfabeta, enquanto que a média
nacional é de 9,7% de analfabetos.
 para cada escola que o governo federal construiu, os estados e
municípios fecharam 100.
 dos 330 mil educadores que trabalham nas escolas rurais, 200 mil
não possuem formação de nível superior.
 o transporte escolar não é solução para o acesso às escolas
distantes dos locais de moradia. A oferta de transporte é
descontínua, as estradas são precárias e quando chove, muitos
estudantes ficam impossibilitad@s de freqüentar as aulas.
E MAI S :
Situação alarmante da Educação no campo:
QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS ?
ENQUANT O ISSO . . .

POR ISSO, REIVINDICAMO S :
 que as escolas sejam localizadas no campo, próximas às
moradias dos estudantes;
 que as escolas no campo ofereçam todos os níveis e
modalidades de ensino: desde a Educação Infantil até o Ensino
Superior;
 que as ações do MEC garantam a construção de escolas nos
estados e municípios;
 que as escolas sejam construídas com áreas de esporte,
cultura, lazer e informática;
 que os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público e
os Conselhos de Educação barrem imediatamente o processo
sistemático de fechamento de escolas.
VOCÊ SABIA?
 Em 2010, foi publicado o Decreto n° 7.532 que disp õe sobre a
política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação
na Reforma Agrária.
 Em 2009, a lei 11.947 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos
recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) na compra de produtos da agricultura familiar para
a merenda escolar.
FECHAR ESCOLA É CRIME!

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Vereadora Odisséia se pronuncia sobre decreto 305/2011 na primeira sessão da Câmara

A vereadora Odisséia se pronunciou ontem, na primeira sessão da Câmara depois do recesso parlamentar, sobre o decreto Decreto 305/2011 que traz uma série de problemas para o servidor que precisa da licença médica.

A vereadora falou também dos gastos do executivo com propaganda e com o CEPOP em detrimento de ações mais importantes como o Hospital da Baixada.


Abaixo os objetos de deliberação enviados pelo executivo para análise dos vereadores.
Clique na  imagem para ampliar.

Mulheres nos espaços de poder e decisão

Nós mulheres somos maioria no Brasil que é a 8ª economia mundial, no entanto em relação à representação política, estamos em 106º lugar em termos de participação política das mulheres.

Na Câmara Federal não somos nem dez por cento das 513 cadeiras, na Câmara Municipal de Campos a proporção é um pouco maior, mas não chegamos a vinte por cento.

Três estados brasileiros não elegeram mulheres em sua bancada federal e oito partidos, dos 22 com representação na Câmara dos Deputados, também não têm nenhuma mulher eleita, no senado são apenas dez mulheres atualmente.

Em 1996 conseguimos aprovar a política de cotas que determinava que os partidos deveriam inscrever vinte por cento de mulheres, no mínimo, nas chapas proporcionais, no ano seguinte o sistema foi ampliado para trinta por cento. Na ocasião choveram críticas, mas a medida foi muito importante para o aumento do número de parlamentares.

No movimento sindical a implementação da política de cotas aliada a outras políticas de gênero tem sido importante para garantir o avanço da luta das mulheres trabalhadoras e na construção de uma cultura na divisão igualitária nos espaços de poder.

A presidenta Dilma Rousseff tem cumprido as promessas de campanha, e além de ampliar significativamente o número de mulheres em postos chave tem investido em políticas públicas que contemplam as causas das mulheres como o aumento do número de creches e a criação da Rede Cegonha composta por um conjunto de medidas para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê.

Em Campos ainda aguardamos a implementação da Coordenadoria da Mulher que foi discutida em audiência pública com a presença da então Ministra Nilcéa Freire e posteriormente aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, embora tenhamos como chefe do executivo municipal uma mulher. Além de aumentarmos a participação de mulheres nos espaços decisórios é fundamental que quando eleitas as mulheres abracem às causas da luta feminina.





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