Rolo compressor nas comissões da Câmara

A escolha das comissões para o período 2011- 2012 na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes foi uma demonstração clara da política de rolo compressor da prefeita e seu grupo político.

O vereador Marcos Bacellar se retirou das comissões para as quais foi escolhido, alegando que era inadmissível que eu tivesse sido afastada da Comissão de Educação e a vereadora Ilsan Viana da Comissão de Legislação e Justiça.

Eu presidia das comissões de Petróleo e Gás e da Fiscalização das Obras do PAC. A Comissão das Obras do PAC foi extinta. Como extinguir uma comissão que fiscaliza um projeto em execução de 97 milhões e tem a perspectiva de receber mais 200 milhões do governo federal?

Vou convocar uma reunião, na segunda quinzena de março, sobre as obras do PAC, com a presença de Marilene Ramos, presidente do INEA, o engenheiro Luís Firmino, e as entidades da sociedade civil que sempre acompanharam as obras na região e inclusive tem reivindicações sobre o assunto.

Abaixo a composição das comissões:

Comissões Permanentes

2011 / 2012

Comissões Técnicas

Legislação, Justiça e Redação Final

Presidente KELLENSON AYRES FIGUEIREDO DE SOUZA

CARLOS ALBERTO MARQUES NOGUEIRA

DANTE PINTO LUCAS

Finanças e Orçamento

Presidente JAILDO VIEIRA REIS

JORGE SANTANA DE AZEREDO

JORGE GAMA ALVES

Obras e Serviços Públicos

Presidente ANTÔNIO MARCOS DA SILVA

KELLENSON AYRES FIGUEIREDO DE SOUZA

DANTE PINTO LUCAS

Fiscalização

Presidente GIL MANHÃES VIANNA JÚNIOR

MARIA DA PENHA DE O MARTINS

ROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES

Comissões Trabalho

Defesa do Consumidor

Presidente JORGE RIBEIRO RANGEL

ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS

ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO

Defesa Direitos Humanos

Presidente ANTÔNIO MARCOS DA SILVA

ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO

Defesa da Educação, Cultura e Desportos

Presidente MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA MARTINS

KELLENSON AYRES FIGUEIREDO DE SOUZA

Defesa do Meio Ambiente

Presidente DANTE PINTO LUCAS

CARLOS ALBERTO MARQUES NOGUEIRA

ROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES

Defesa do Trabalhador

Presidente JORGE RIBEIRO RANGEL

GIL MANHÃES VIANNA JÚNIOR

Defesa da Saúde

Presidente ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA MARTINS

JORGE SANTANA DE AZEREDO

Comissão Especial do Petróleo e da Energia

Presidente CARLOS ALBERTO MARQUES NOGUEIRA

JAILDO VIEIRA REIS

ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO

Transporte e Trânsito

Presidente JORGE SANTANA DE AZEREDO

JORGE GAMA ALVES – PÉ NO CHÃO

ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO

Agricultura, Pecuária e Política Rural, Agrária,

Pesqueira e Abastecimento

Presidente ANTONIO MARCOS DA SILVA

GIL MANHÃES VIANNA JÚNIOR

ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS

Legislação Participativa

Presidente ROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES

JAILDO VIEIRA REIS

JORGE RIBEIRO RANGEL

“Quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas.”

Para comemorar o “Dia Internacional da Mulher”, o governo federal começou a divulgar desde ontem campanha publicitária. As peças de comunicação, que incluem TV, rádio, internet, revistas e cartazes, foram criadas para elevar o sentimento de autoestima da mulher, destacando suas conquistas, seu potencial, sua capacidade e sua força transformadora. A campanha fica no ar até o fim de março.

PSF: a espera continua

Os concursados do Programa de Saúde da Família (PSF) continuam a espera da convocação.

O que a prefeita está esperando?  O atendimento feito pelo PSF diminui o número de atendimento em postos de urgência e na emergência dos hospitais. Enquanto isso isso a saúde no município agoniza.

O Caope (Centro de Atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais) vai ser transferido do Hospital Ferreira Machado para o PU de Guarus. O Caope atende a pacientes portadores de patologias como Síndrome de Down, deficiência visual, cardiopatia, hipertensão, diabetes, doenças renais crônicas, AVC e todas as doenças infectocontagiosas. 

No HGG os problemas são muitos, entre eles a falta de ar condicionado no Centro de Reabilitação. Recebemos a denúncia de que alguns profissionais estão atendendo nos corredores por conta do calor. o calor também tem afastado muitos pacientes da reabilitação, já que fevereiro tem apresentado temperaturas muito altas, crianças e idosos são os que mais sofrem.

Semelhança é mera coincidência.

Elogio da Dialética



A injustiça avança hoje a passo firme


Os tiranos fazem planos para dez mil anos


O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são


Nenhuma voz além da dos que mandam


E em todos os mercados proclama a exploração;


isto é apenas o meu começo


Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem


Aquilo que nòs queremos nunca mais o alcançaremos


Quem ainda está vivo não diga: nunca


O que é seguro não é seguro


As coisas não continuarão a ser como são


Depois de falarem os dominantes


Falarão os dominados


Quem pois ousa dizer: nunca


De quem depende que a opressão prossiga? De nòs


De quem depende que ela acabe? Também de nòs


O que é esmagado que se levante!


O que está perdido, lute!


O que sabe ao que se chegou, que há aì que o retenha


E nunca será: ainda hoje


Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã


Bertold Brecht (1898-1956

Voto feminino uma vitória de todos e todas

Ontem comemoramos setenta e nove anos da conquista do voto feminino.  A vitória, no entanto não foi completa já que só as solteiras com renda própria e as viúvas podiam votar, as casadas só se o marido autorizasse.

A luta começou ainda no século XIX, as restrições foram abolidas em 1934, na segunda metade da década de 40 do século passado o voto feminino  tornou-se obrigatório (como o masculino).

Os argumentos contra o voto feminino se lidos hoje causariam espanto, mas ao mesmo tempo muitos ainda hoje se opõem a leis em defesa da mulher, como acontece com a Lei Maria da Penha que tem sido alvo de críticas com argumentos dos mais absurdos.

Em 1996 conseguimos aprovar a política de cotas que determinava que os partidos deveriam inscrever, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais, no ano seguinte o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%. Também dessa vez choveram críticas, mas sem dúvida foi muito importante para o aumento do número de parlamentares.

Vale lembrar que a lei garante apenas o número mínimo de candidatas por partido ou coligação e não do número de eleitas e mesmo assim houve um aumento significativo no número de deputadas e vereadoras em todo o país.

Há um longo caminho a ser percorrido para que a participação feminina seja ampliada e mais ainda, que as mulheres sejam tratadas com igualdade, pois muitas vezes em meio a disputas e divergência de opiniões somos tratadas como “nervosas”, “bravas”, “irritadas”.

A eleição da presidenta Dilma Rousseff é um marco para todas nós mulheres que de certa forma subimos simbolicamente a rampa do Palácio do Planalto. É significativo também o aumento do número de ministras, nove mulheres.

Temos muito que comemorar e temos também muito que lutar, já que nossas vitórias sempre são conquistadas a custa de muito esforço, assim tem sido a história do movimento de mulheres em todo o mundo e podemos afirmar que quando alcançamos um objetivo é uma vitória de todas e todos, vitória da sociedade.

Artigo publicado no Jornal Folha da Manhã de 25 de fevereiro de 2011

Vereadora leva reivindicação dos moradores da Baleeira ao comando da PM

A vereadora Odisséia Carvalho levou ao comando do 8º BPM uma reivindicação dos moradores da Baleeira e entorno no sentido de manter o posto policial que funciona na comunidade há mais de nove anos e que está ameaçado de demolição.

a política de segurança implantada no estado caminha no sentido da pacificação de locais historicamente segregados, onde o desemprego de jovens e a deficiência nos serviços públicos deixa muitas famílias à mercê do tráfico.

Acreditando na sensibilidade e no empenho do comando da Polícia Militar em Campos, a vereadora encaminhou a reivindicação, já que encontra-se impedida de comparecer pessoalmente em razão do problema de saúde que a afastou de suas funções.

Acima a cópia do documento enviado. Clique nas imagens para ampliar.

Voto feminino no Brasil: 79 anos da conquista

Faz só 79 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.

Nas primeiras décadas do século XX, um número crescente de brasileiras defendeu, em praça pública, o sufrágio feminino. Esta exigência foi expressa pela primeira vez, mas negada sob argumentos preconceituosos e estreitos de seus membros, na Assembléia Constituinte de 1891.

As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.

O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições.

Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães — de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do "voto de saias" para todo o País.

A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo é do Rio Grande do Norte. Foi Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres.

Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.

A primeira mulher a ocupar um lugar no Senado foi Eunice Michilles (PSD-AM), em 1979. As primeiras mulheres eleitas senadoras, em 1990, foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR).

Em 1994, Roseana Sarney (pelo então PFL) foi a primeira mulher a ser eleita governadora, no Maranhão. Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral — que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%.

A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz (Educação), em 1982.

Em 2010 elegemos a primeira mulher presidenta do Brasil.Dilma Rousseff, 62 anos, militante contra a ditadura militar, economista que havia sido ministra da Minas e Energia e ocupado a pasta da Casa Civil.

  Nove mulheres foram escolhidas para ocupar ministérios.

Planejamento: Miriam Belchior. Engenheira, 52 anos. Ocupou diversas funções no governo Lula e desde março coordena o plano de infraestrutura.

Desenvolvimento Social: Tereza Campelo. Economista, 48 anos. Trabalhou com Dilma Rousseff em diversos cargos durante nos últimos 20 anos.

Meio Ambiente: Izabella Teixeira. Bióloga, 49 anos. Ratificada por Dilma no cargo que ocupa desde abril passado.

Cultura: Ana de Hollanda. Cantora e compositora, 62 anos. Dirigiu o Centro de Música da Fundação Nacional da Arte.

Direitos Humanos: Maria do Rosário. Pedagoga, 44 anos. Especialista em estudos sobre violência doméstica.

Igualdade Racial: Luiza Bairros. Socióloga, 57 anos. Histórica militante do movimento dos afrodescendentes do Brasil.

Políticas para as Mulheres: Iriny Lopes, 54 anos. Dedicou sua vida aos movimentos sociais e foi deputada pelo Espírito Santo.

Pesca: Ideli Salvatti. Física, 58 anos. Uma das fundadoras do PT no estado de Santa Catarina e senadora desde 2003.

Comunicação Social: Helena Chagas. Jornalista, 49 anos. Trabalhou no grupo Globo e no canal de televisão SBT e foi diretora de jornalismo da estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Fontes:

CARVALHO, Maria Meire de; SANT’ANNA, Thiago. Ações culturais e políticas feministas: a “Federação Goyana pelo progresso feminino”, um efeito múltiplo da emancipação das mulheres em Goiás (séc. 19-20).
SANT’ANNA, Thiago. Construindo escolas para meninas, construindo meninas nas escolas: experiências femininas na educação em Goiás (1870-1930). Em tempo de Histórias, nº 7, 2003.
http://www.prr3.mpf.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=180&Itemid=2

Portal Terrra

Quanto custa a iluminação pública em Campos?

Abaixo o post do advogado Cléber Tinoco no seu blog Campos em Debate, em que analisa os gastos da Campos Luz nos dois últimos anos.

O custo da iluminação pública em Campos

Desde o ano de 2009, a Campos Luz desembolsa R$ 18.184.256,58 (dezoito milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para remunerar serviços terceirizados de planejamento, gestão e execução dos serviços referentes aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do Município. O primeiro extrato contratual foi divulgado no dia 04/07/09 e o 1º termo aditivo prorrogando o contrato, cujo extrato disponibilizamos abaixo, foi divulgado no dia 08/07/2010.

Em agosto de 2009, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que a iluminação pública de 65 bairros da Zona Norte, que fazem parte da chamada Área de Planejamento 3, seria terceirizada. A Secretaria da Casa Civil elaborava o edital de licitação para escolher a empresa responsável por manter e modernizar os cerca de 162 mil pontos de luz na região, e instalar os novos pontos de luz que forem necessários. O número representa 39,3% do total, que gira em torno de 412 mil, e o objetivo é dar mais agilidade às ações de reparo e aos projetos do órgão vinculado à Secretaria Municipal de Obras.

Eduardo Paes informou que o objetivo da mudança era melhorar a qualidade da iluminação e reduzir despesas. O município gastava com um ponto de luz entre R$ 9 e R$ 10 por mês, sem contar o que era repassado à Light pela energia fornecida. O município elaborou estudo que mostrou que a estimativa é de que o custo de cada ponto de luz com a gestão de uma empresa privada caía para R$ 7. O modelo desenhado para o Rio é semelhante ao implantado em outras capitais, como São Paulo, Fortaleza e Brasília, a empresa que vence a licitação recebe por ponto de luz.

Se o mesmo modelo fosse implantado em Campos para os seus 42 mil postes (confira aqui), o custo da terceirização seria de aproximadamente R$ 294 mil por mês, o equivalente a R$ 3,5 milhões por ano, isso considerando cada poste um ponto de luz. Entretanto, na pior das hipóteses, se cada poste tivesse quatro pontos de luz, o valor mensal seria de R$ 1,1 milhão, algo em torno de R$ 14,1 milhões por ano, uma economia de aproximadamente R$ 4 milhões de reais.

Sobre os custos do modelo no Rio de Janeiro confira:

http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2009/8/prefeitura_vai_terceirizar_iluminacao_da_zona_norte_31648.html

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/08/25/iluminacao-na-zona-norte-sera-terceirizada-767321925.asp

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:HpAQCR2gDn8J:www.sidneyrezende.com/noticia/53132%2Bprefeitura%2Bvai%2Blancar%2Blicitacao%2Bde%2Biluminacao%2Bpublica%2Bda%2Bzona%2Bnorte+licita%C3%A7%C3%A3o+ilumina%C3%A7%C3%A3o+p%C3%BAblica+R%24&cd=12&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&source=www.google.com.br

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:C3OM_h34ylEJ:www.skyscrapercity.com/archive/index.php/t-797314-p-15.html+zona+norte+Rio+de+Janeiro+162+mil+pontos+de+luz+habitantes&cd=5&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&source=www.google.com.br

Nota da Vereadora Odisséia

É meu dever comunicar que no último dia 16 de fevereiro fui internada no Hospital da UNIMED onde passei por uma cirurgia e encontro-me em convalescença, motivo pelo qual tenho me ausentado das sessões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

Passado o período de recuperação estarei de volta à Câmara na luta firme em defesa da população campista.

Agradeço os votos de pronto restabelecimento, as visitas e telefonemas recebidos.

Minha Casa, Minha Vida, creches públicas e enfrentamento à violência contra a mulher

Do Blog do Planalto

A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” traz temas como a escassez de creches públicas, enfrentamento da violência contra a mulher e o programa Minha Casa, Minha Vida. A primeira pergunta foi do representante comercial João Marques Canuto, de Duque de Caxias (RJ). Ele questionou à presidenta se ela “não acha que a falta de creches no país impede mães de sair para trabalhar, principalmente as mais necessitadas (…), o que contribui para a família continuar na pobreza”.

A presidenta comentou que atualmente apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos de idade estão frequentando creches no Brasil, o que significa que, de fato, a maioria das mães de crianças desta faixa de idade, por falta de creches, não pode contribuir para a renda familiar. Para enfrentar o problema, disse a presidenta, o governo irá viabilizar, pelo PAC 2, a construção de 6 mil creches em todo o país até 2014, ou 1,5 mil unidades por ano.

Leia aqui íntegra da coluna “Conversa com a Presidenta”.

“O Ministério da Educação divulgou recentemente a relação dos 223 municípios que vão receber verba para construir as primeiras 520 creches. O seu estado, o Rio de Janeiro, teve 59 projetos selecionados e o seu município, Duque de Caxias, enviou 5 projetos que estão passando por ajustes e podem ser incluídos nos próximos grupos. A seleção levou em conta o atendimento das exigências técnicas, o número de projetos inscritos e a demanda por vagas. A relação das creches está na página http://bit.ly/e2p7ZE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta página consta também a relação dos municípios que receberão verbas para a construção das primeiras 213 quadras poliesportivas cobertas, de um total de 2.500 planejadas para este ano”.

Marinalva Santana, servidora pública de Teresina (PI), quis saber da presidenta Dilma quais são os projetos do governo para o enfrentamento da violência contra a mulher e se ela, de fato, dará efetividade a todas as ações previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A presidenta respondeu:

“Nós temos o compromisso sagrado de enfrentar a questão da violência contra as mulheres, intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado. O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, de 2008, resultou da mobilização de mais de 200 mil brasileiras na II Conferência Nacional. O Plano prevê 388 ações, que se constituem num guia estratégico de promoção dos direitos das mulheres, incluindo medidas contra a violência. O Ligue 180, serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), conta hoje com 160 atendentes treinadas e instruídas sobre a Lei Maria da Penha. Elas dão orientação e direcionam as denúncias para os serviços especializados mais próximos da residência da vítima. O tempo de espera é de apenas 5 segundos. Uma das metas do II Plano era o atendimento de 1 milhão de mulheres até 2011 e, em outubro de 2010, o Ligue 180 já tinha atendido 1,5 milhão. O aumento de atendimentos não significa aumento da violência e sim da conscientização e da disposição de enfrentamento do problema. Outra meta do II Plano que foi ultrapassada é a de construir/reformar/aparelhar 764 serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. Hoje, há quase 900 serviços em pleno funcionamento, incluindo 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s) e 62 Defensorias Especializadas”.

Preocupado com o déficit habitacional, Carlos Serrão, autônomo de Belém (PA), indagou: “Por que o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida não é facilitado para quem possui terreno próprio todo documentado?”.

A presidenta Dilma afirmou que no programa Minha Casa, Minha Vida já existe uma linha de crédito específica para atender famílias que são proprietárias de terrenos regularizados e que pretendem construir neles sua casa própria. Neste caso – frisou a presidenta – desde que o proprietário do terreno atenda às condições estabelecidas, poderá procurar uma agência da Caixa e pleitear o financiamento. Na ocasião, os funcionários prestarão esclarecimentos quanto à documentação necessária e os procedimentos que precisam ser adotados.

“O financiamento é liberado em parcelas mensais, de acordo com o andamento da execução das obras. Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, do total de 1.005.028 unidades financiadas até dezembro de 2010, foram concedidos 79.501 financiamentos para construção de imóveis diretamente às famílias que eram proprietárias de terrenos. Ou seja, aproximadamente 8% do total foi direcionado para este segmento. Cumprindo os requisitos, é simples adquirir o financiamento. Para mais informações, basta procurar uma agência da Caixa, acessar o site ou ligar para             0800-7260101      ”.

Benedita defende PT forte na região

Folha da Manhã Online - Campos dos Goytacazes - RJ

Benedita prega PT forte na região

Com intuíto de fortalecer o PT no interior, ontem à tarde, a deputada federal Benedita da Silva (PT)  esteve em Campos para cumprir agenda oficial com dirigente do partido no Norte Fluminense. Durante coletiva de imprensa, a deputada disse que também  veio agradecer os votos que recebeu na cidade nas últimas eleições, e ressaltou que a visita também tem o objetivo de buscar um diálogo mais estreito com as prefeituras e o de fortalecer os diretórios municipais. Em reunião com os petistas, Benedita ainda reafirmou todos os compromissos do governo Federal com os municípios da região antes de retornar à Brasília.

— Estamos voltando aqui em Campos para reafirmar os compromissos e os desafios do PT com a região Norte Fluminense nessa era pós-Lula. Eu creio que, agora, a tarefa é bem maior, pois a presidenta Dilma terá de contar com o apoio dos partidos e dos diversos segmentos sociais para começar a cumprir suas metas, como a valorização do salário do trabalhador, algo que ela está conseguindo realizar, assim com a questão do pré-sal, que é para Dilma, o passaporte para a implementação de políticas públicas na área social. Estou de volta a Câmara como situação, depois de ter sido sempre da oposição. Sei que a oposição que aí está não estará conosco nessas lutas, mas mesmo assim, estamos dialogando em alto nível para dar continuidade e realizar com Dilma muito mais que realizamos no governo Lula – disse a deputada.

Ela ressaltou que, todos os deputados e senadores eleitos do PT estão cumprindo agendas partidárias como militantes e como parlamentares representantes do  Rio. “Queremos que o PT saia fortalecido para as disputas de 2012 e 2014”, disse.

FRENTE DEMOCRÁTICA QUER INVESTIGAÇÃO DO MP NA PREFEITURA

A comissão jurídica da Frente Democrática colheu agora há pouco a assinatura dos dirigentes partidários que formam o comando do Movimento, num pedido formal de investigação, por parte do Ministério Público Estadual no programa Morar Feliz da Prefeitura Municipal de Campos.

O documento será protocolado na sede do MP.

A Frente sustenta que a população está sendo lesada, na medida em que a Administração Pública Municipal já pagou às empreiteiras que executam as obras do programa habitacional, o equivalente a 65 por cento do valor total, mais de 235 milhões de reais, e, em contrapartida, só entregou aos necessitados 650 casas, quando deveria ter entregue 3 mil 362 unidades.

O relatório que consubstancia a reclamação é da engenheira Ana Paula Paiva, que vistoriou, à convite da Frente, alguns canteiros de obras e que elenca ainda a disparidade de preços por metro quadrado de construção. Valores muito acima dos praticados no mercado de Campos e região.

A decisão de recorrer ao Ministério Público foi aprovada pelo plenário da Frente na reunião de hoje pela manhã, visto que não há possibilidade de diálogo com o Governo Municipal. A Frente encaminhou vários pedidos de informação à prefeita e nenhum foi respondido.

Do Blog da Frente Democrática

Benedita visita Campos

A Deputada Federal do PT Benedita da Silva visita Campos hoje.

A agenda de Benedita começa na reunião da Frente Democrática, às 10 da manhã, na sede do PRP (Avenida Alberto Torres 198).

Ao meio dia a deputada almoça com correligionários e às 15h se reúne com membros do PT na sede do partido.

Agradecimento

Venho agradecer aos médicos Dr. Carlos Henrique Paes, Dr. Moacir, Dr. Erik e a toda equipe do Hospital da UNIMED pelo atendimento durante a cirurgia pela qual passei e no processo de recuperação.

A cirurgia foi bem sucedida e venho também agradecer aos amigos, aos colegas vereadores e aos companheiros do SEPE pelas ligações e visitas recebidas.

Um grande abraço a todos.

Promessa de campanha é coisa séria

A presidenta Dilma Rousseff começou a semana comemorando o cumprimento da primeira promessa de campanha: o início da distribuição gratuita de medicamentos contra hipertensão e diabetes por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular, medida que beneficiará mensalmente 960 mil pessoas.

Outro ponto do programa de governo começa a ser cumprido, o combate às drogas, principalmente o crack que devasta a vida de muitas famílias brasileiras. Dilma participou da abertura do seminário de implantação dos Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas.

Esta semana foi votado o novo valor do salário mínimo, que ficou aquém do proposto por alguns partidos e reivindicado por centrais sindicais. Durante a campanha eleitoral a presidenta sempre afirmou que havia uma margem para a aprovação do salário, e que não iria prometer um valor irreal, que poderia comprometer a sanidade das contas públicas.

O que é preciso ressaltar, é que quando um candidato faz campanha, as propostas precisam ser honradas, não podem ser apenas palavras jogadas ao vento.

Em Campos a prefeita anunciou em sua campanha que construiria 10 mil casas populares até o fim do mandato. Até agora, passados dois anos da posse, foram pagos às empreiteiras responsáveis pela construção das casas populares do programa Morar Feliz, R$ 235.381.702,09 (duzentos e trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e dois reais e nove centavos), dinheiro suficiente para três mil 362 residências, mas apenas 650 unidades foram entregues.

Mesmo que se descontasse o valor das obras de infra-estrutura de toda primeira parte do programa (previsão de cinco mil e cem casas) o número de 650 casas é muito aquém do que deveria ser entregue. E fico hoje apenas na questão das casas, há ainda muitas outras.

Repito, promessa de campanha é coisa séria. O presidente Lula em campanha em 2002 foi questionado quando prometeu gerar 10 milhões de empregos. Promessa cumprida e ampliada em mais de 50%, já que o presidente foi eleito para um segundo mandato. Como diz o antigo ditado: “Promessa é dívida”, e em relação à Rosinha a dívida é com 463.535 campistas.

I FORUM MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Acontece amanhã (18 de fevereiro) no Teatro de Bolso, o I Fórum Municipal de Igualdade Racial, a partir das 8 da manhã.

O fórum vai contar com palestras e apresentações culturais, além de processo eletivo do Conselho Municipal de Igualdade Racial.

As palestras são:

11h:AVANÇO E PERSPECTIVAS DA POLITICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PALESTRANTE: ORAIDA MARIA MACHADO DE ABREU

14h 30 min:A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
PALESTRANTE: MIRIAM STANESCON BATULI

Audiência Pública com o promotor Marcelo Lessa

Aconteceu ontem no auditório do Ministério Público Estadual em Campos uma Audiência Pública para tratar da questão das casas construídas pela prefeitura próximo ao chamado Brejo dos Prazeres (antiga Lagoa Maria do Pillar).

A audiência foi marcada para tratar de questões ambientais e sobre a segurança estrutural das casas.

Participaram da audiência Luís Felipe Câmara Borges representando a Procuradoria Geral do Município, a Vereadora Odisséia Pinto de Carvalho representando a Câmara de Vereadores, o Secretário de Obras César Romero Braga, o Fiscal de Meio Ambiente Antônio Caldas Barreto, René Justen do INEA, Rosa Maria Castello Branco representando o Ministério do Meio Ambiente, o Professor Aristides Soffiati Neto, a Engenheira Ana Paula Paiva,os representantes da Odebrecht Rafaneli Mergh e Kid Meirelles Filho e a advogada da construtora Simone Minioli.

Segundo laudo do GATE não há riscos à segurança estrutural.O INEA esclareceu que licenciou o projeto de contsrução e que não há invasão da faixa marginal da Àrea de Proteção Permanente (APP), sendo respeitado os 30 metros.

A Vereadora Odisséia observou que na vistoria feita constatou-se a movimentação do aterro, que pode levar a desníveis nas ruas e nos terrenos situados na ponta do conjunto habitacional, que embora não coloque em risco a integridade das casas causa desconfortos, como a possibilidade de rompimento de tubulação, buracos nas ruas, etc.

Ficou acordada uma vistoria conjunta para discutir as questões técnicas e no prazo de sessenta dias será apresntado o resultado e as propostas de para estabilização do terreno e se for o caso será firmado o compromisso de ajustamento de conduta. Na nova audiência é possível a participação do GATE por vídeo-conferência.

Abaixo segue na íntegra a ata da Audiência Pública. Clique as imagens para ampliá-las.

PT comemora 31 anos e Lula é reconduzido à presidência de honra

Havia um discurso escrito, mas como em muitas ocasiões nos últimos anos, ele preferiu improvisar. Em uma cerimônia lotada de dirigentes e de muita gente da imprensa, o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva voltou nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, ao cargo de presidente de honra do Partido dos Trabalhadores. O dia era todo especial: aniversário de 31 anos do PT, começou com uma reunião do Diretório Nacional, que tomou a decisão de reconduzir Lula por unanimidade, agora como presidente de honra.

Na condição de fundador e maior líder da legenda, Lula reclamou que, mesmo presidente da República, não deveria ter deixado de ser presidente de honra do PT. Dona Marisa e ele haviam chegado com camisetas vermelhas. Na mesa, ex-presidentes do partido, dirigentes, lideranças no parlamento, governadores e a prefeita de Fortaleza representando todos os 520 prefeitos petistas. Havia também um governador e o presidente do PSB, partido de muitas e antigas alianças; e o presidente da CUT. No plenário do Teatro dos Bancários, em Brasília, também muitos ministros.

Antes de Lula, quem falou foi o presidente José Eduardo Dutra. Homenageou o vice de Lula, José de Alencar, que está no hospital. Lembrou a trajetória do partido, que começou enfrentando preconceitos até da esquerda. E citou as notícias de hoje, que tentam, “sem sucesso, criar a cizânia no PT, dizendo que existem lulistas e dilmistas”. Dutra concluiu o discurso desejando que o PT siga defendendo cidadania, democracia, distribuição de renda, “sem abandonar a utopia de uma sociedade socialista”.

Antes de falar, Lula recebeu uma flâmula de bordado de uma cooperativa de trabalhadores de Goiás. O presidente de honra abriu sua fala questionando como seria o Brasil sem o PT. Um vazio político, ele mesmo respondeu. Lembrou da primeira vez que mencionaram seu nome como candidato à Presidência da República, um ano antes da eleição de 89. “Como eu poderia ser candidato a presidente? Eu mesmo tinha preconceito, havia sido preparado a vida inteira para não ser muita coisa na vida”.

Depois de três derrotas consecutivas, “eu me preparei para ganhar as eleições de 2002. E hoje estamos criando uma nova escola de governança, onde os pobres podem andar de avião e comprar carro novo”, disse Lula, avisando aos prefeitos de todas as cidades, petistas ou não, que se preparem para mais congestionamentos: “alarguem as ruas que o pobre vem aí, cada vez mais participativo” .

Também mandou recado para os que tentam inventar divergências com Dilma: “o sucesso da Dilma é o meu sucesso; o fracasso da Dilma é o meu fracasso”! Lembrou que em 2005 houve desconfianças até mesmo dentro do PT e, por isso, agora, “na dúvida, vamos ficar com o companheiro da gente”, pregou Lula. “A força desse partido está no anonimato, em milhões de brasileiros que nem sabemos o nome, mas eles sabem que tem um partido que é deles”, ensinou.

Lula falou ainda sobre a boa relação do PT com a CUT, defendeu que o parlamento aprove uma lei fixa sobre o reajuste do salário mínimo, comparou o baixo índice de desemprego do Brasil com os problemas na Europa e avisou que está “disposto a viajar esse país”. E finalizou propondo que o PT comece a organizar já, com os partidos aliados, a participação nas eleições municipais de 2012. (Chico Daniel – Portal do PT)

Mandato popular e movimentos sociais

Na semana em que nosso partido comemora trinta e um anos de fundação vale uma reflexão sobre ao papel do PT na sociedade brasileira nesses anos.

Desde o início, nascido da luta dos trabalhadores metalúrgicos e de outros setores, o partido  atuou decisivamente na organização e mobilização dos movimentos sociais e no movimento contra a ditadura e redemocratização do país.

Ao longo de todos esses anos, ampliou a participação no parlamento (hoje tem a maior bancada da Câmara dos Deputados) tanto nacionalmente, quanto em estados e municípios e também tem exercido o poder executivo onde avançou no conceito de orçamento participativo e no que chamamos modo petista de governar.

Em Campos fazemos parte da Frente Democrática que essa semana caminhou para uma maior integração com os movimentos sociais. O primeiro segmento com o qual a frente se reuniu foi com as associações de moradores e na próxima a discussão avança com os representantes do movimento sindical.

É fundamental se consolidar uma aliança para darmos conta dos desafios coletivos que se apresentam. Vocação do Partido dos Trabalhadores desde a sua origem, que reafirma então o compromisso com a organização e construção da cidadania.

A atuação do partido na frente é apenas um aspecto dessa atuação, já que sempre participamos dos movimentos sociais organizados e o mandato na Câmara de Vereadores de Campos sempre manteve a interlocução com os mais diversos setores.

Na próxima semana vai ser aberto mais um ano legislativo, um ano em que pretendemos ampliar ainda mais a participação dos movimentos sociais no mandato. Acreditamos que o modo petista de fazer política se consolida quando fazemos um mandato aberto e coletivo, em que todos podem dialogar, sugerir, propor e contribuir. Um mandato popular, de oposição, propositivo e programático.

 Artigo publicado no jornal Folha da manhã de 11 de fevereiro de 2011

Curso de Serviço Social para assentados da reforma agrária

Estão abertas as incrições para curso de Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro para assentados da reforma agrária.

O link para a inscrições está na página da Escola de Serviço Social da universidade:
www.ess.ufrj.br

Os alunos terão estadia e alimentação custeado pelos recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e uma bolsa fornecida pela UFRJ.

Ajudem a divulgar.

Poder e igualdade

No comando mas sem igualdade

Reproduzimos o texto da jornalista argentina Matilde Sánchez, publicado no New York Times.

Sánchez aborda a questão do aumento significativo da representação política das mulheres na América Latina e ainda a questão do controle de natalidade e do aborto, tabu na maioria dos países do continente.

Buenos Aires

A eleição de Dilma Rousseff como presidente do Brasil gerou uma onda de euforia e colocou a América Latina na linha de frente da representação feminina na política mundial. A onda de mulheres eleitas presidentes vem, na verdade, dos anos 1990: Nicarágua, Chile e Panamá, aos quais se somaram na década seguinte Costa Rica, Chile, Argentina e agora o Brasil. Otimistas dizem que tal ascensão demonstra que as mulheres romperam o "teto de vidro" nesta região, onde o machismo ainda é disseminado.

A ascensão das mulheres às posições de poder é uma consequência direta das "leis de quotas" hoje adotadas por vários países da região, que preveem um mínimo de 30% de mulheres nos cargos eletivos. 

Segundo a mais recente pesquisa encomendada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Equador lidera, em termos de participação feminina no Parlamento, com mais de 25%, seguido de perto por Costa Rica, Argentina e Peru.

Mas a ascensão das mulheres não se reflete em todos os setores da sociedade. Embora elas representem 53% da força de trabalho na América Latina, segundo o BID, poucas ocupam os altos escalões nas empresas e nas finanças, e os salários ainda são bem inferiores aos dos homens. E, em outros campos que afetam o bem estar feminino, como adolescentes grávidas e violência doméstica, a região também está bem atrás.

Uma das questões complicadas que os argentinos ouvem dos turistas que visitam Buenos Aires é por que o aborto só é legal para deficientes vítimas de abusos sexuais ou em gestações de alto risco, se a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a permitir casamentos homossexuais. 

O casamento gay foi aprovado em 2010, e exatos seis países da região se preparam para seguir o exemplo. 

Já a Cidade do México descriminalizou o aborto em 2007. No final de 2008, o então presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, vetou uma lei sobre aborto que havia sido aprovada no Congresso.

Em agosto do ano passado, a Human Rights Watch relatou proporções alarmantes de abortos na Argentina: 4 em cada 10 gestações no país eram interrompidas, uma das maiores taxas na América do Sul, apesar de um novo programa governamental que oferece acesso gratuito ao controle de natalidade. Segundo as pesquisas mais recentes da Human Rights Watch, em média 20% de todas as gestações na América Latina terminam em aborto -dos quais 4,5 milhões são feitos ilegalmente, e a gestante morre em 21% desses casos. 

Algumas presidentes tentaram liberalizar suas políticas de gênero, mas isso fez delas alvos políticos. No Chile, Michelle Bachelet enfrentou forte oposição em seus esforços para oferecer gratuitamente a pílula do dia seguinte. Acabou tendo sucesso, em 2009, após quatro anos de luta. No Brasil, Dilma retirou suas declarações em favor do casamento homossexual e da descriminalização do aborto após sofrer duras críticas dos bispos e do papa Bento 16.

Nem sempre é possível contar com as líderes femininas na busca por políticas para as mulheres, disse Marta Lamas, antropóloga da Universidade Nacional Autônoma do México. "A lei de quotas não garante que as funcionárias cumpram uma agenda feminista", disse ela.

Lamas acrescentou que governos esquerdistas na região relutam em se voltar contra forças poderosas. "A Igreja Católica transformou sua luta contra o aborto em sua doutrina e bandeira, enquanto está claramente perdendo a batalha contra a homossexualidade." 

Marianne Mollmann, diretora de ativismo da Divisão de direitos femininos da Human Rights Watch, lembra que nem todas as mulheres são feministas, e nem todos os homens são misóginos. "Embora a representação política seja chave, ela nunca será suficiente para gerar igualdade", disse ela.

A verdadeira paridade de gênero na América Latina, ao que parece, não pode ser alcançada pelo voto. As razões históricas para isso são a cultura machista predominante na região, e suas poderosas estruturas patriarcais e familiares, aliadas à Igreja Católica.

Mas a influência do Vaticano não é total. Em toda a América Central, templos e púlpitos são fóruns para a difusão de mensagens políticas, e poucos candidatos correm o risco de se indispor com a Igreja. Mas, segundo Lamas, há sinais de "pseudorreligiosos". 

No México, por exemplo, 80% das mulheres em idade sexualmente ativa usam o controle da natalidade, mas, ainda assim, não deixam de se considerar crentes. 

Mesmo depois de fazerem abortos, disse ela, poucas se dispõem a falar publicamente a favor da descriminalização. "Não é dos padres que elas têm medo, é da condenação social. É claramente uma questão de dois pesos, duas medidas."

Em seu romance "El País de las Mujeres", a nicaraguense Gioconda Belli satiriza os papéis de poder em sociedades impregnadas pelo sexismo. Ela atribui o progresso a um forte arquétipo feminino: o da mãe em oposição à da mulher trabalhadora. "Paradoxalmente, esse machismo flagrante permitiu que as mulheres ascendessem a posições políticas relevantes", diz Belli. "A matrona latino-americana é poderosa, enquanto no mundo desenvolvido a dispersão e a disfuncionalidade das famílias diluiu o arquétipo materno."

O latino-americano pode estar preparado para ver suas mães como chefes de Estado, mas ainda não está pronto para vê-las como parceiras em pé de igualdade. 

Matilde Sánchez, editora do "Clarín" também escreve ficção. Envie comentários para intelligence@nytimes.com